ATRIBUIÇÕES:

• Acompanhar as alterações dos atos legais e normativos relacionados ao ensino de graduação;

• Informar aos cursos de graduação (presencial e EaD) sobre alterações dos atos normativos relacionados aos Projetos Pedagógicos de Cursos;

• Elaborar/atualizar/divulgar Roteiro, de caráter normativo, de Elaboração ou de Reestruturação de Projetos Pedagógicos de Cursos (presencial e EaD) de todos os campi da Instituição;

• Analisar as propostas de criação de curso, elaboração e reestruturação de Projetos Pedagógicos de Cursos (presencial e EaD) de todos os campi da Instituição, para que os mesmos atendam a todas as normas vigentes;

• Assessorar os Núcleos Docentes Estruturantes (NDE) e Colegiados de Curso (presencial e EaD) de todos os campi da Instituição na elaboração ou reestruturação de seus Projetos Pedagógicos de Cursos;

• Atender Diretores, Chefes de Departamento, Coordenadores de Curso, Docentes e Discentes (presencial e EaD) de todos os campi da Instituição no que tange ao atendimento das normas acadêmicas, bem como no que diz respeito aos Projetos Pedagógicos de Curso;

• Analisar demandas que se referem à normatização das ações de gestão acadêmica, também chamadas de rotinas acadêmicas (matrícula, rematrícula, transferência, reativação de vínculo com a universidade, quebra de pré-requisito, aproveitamento de estudos, dilação de prazo para integralização curricular e outros);

• Atender a comunidade acadêmica de todos os campi da Instituição em assuntos relacionados às rotinas acadêmicas do ensino de graduação;

• Elaborar minutas de Resolução ou Instrução Normativa dos atos referentes aos processos de ensino de graduação demandados à gerência;

• Fornecer rotineiramente e nos prazos legais, os dados relacionados ao ensino de graduação, quando solicitado em processo;

• Fornecer rotineiramente e nos prazos legais, os dados relacionados ao ensino de graduação, para inclusão dessas informações no site da UFMT;

• Atender, no prazo determinado, demandas do TCU, MP e Poder Judiciário;

• Inserir as informações relacionadas aos cursos de todos os campi da Instituição no Sistema Unificado de Ingresso (SISU) anualmente;

• Participar de Comissões de Trabalho em assuntos ligados ao ensino de graduação;

• Presidir a Comissão de Elaboração do Calendário Acadêmico da UFMT, coordenando a sua construção, os encaminhamentos e as alterações necessárias;

• Assessorar a CEG e a PROEG no quer for solicitado;

• Contribuir na atualização de documentos institucionais em relação ao ensino de graduação (por exemplo, o Guia do Estudante, Manual do Coordenador, Wiki da UFMT, e outros) conforme demanda;