SOLICITAÇÃO DE DIPLOMA
A Coordenação do PPG em Direito comunica as instruções atualizadas para a Solicitação de Diploma da Pós-graduação
SOLICITAÇÃO DE DIPLOMA DA PÓS-GRADUAÇÃO
Conforme a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PROPG/PROEG - UFMT Nº 1, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
As instruções são as seguintes:
- Para a solicitação de Expedição de Diploma e Histórico, o egresso deverá escolher a opção “iniciar processo” e procurar pelo tipo de processo “PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – DIPLOMA REGISTRO”.
- O “Nível de Acesso” do tipo de processo “PÓS-GRADUAÇÃO
STRICTO SENSU – DIPLOMA REGISTRO” deve ser classificado como RESTRITO, com a
justificativa “Informação Pessoal (Art. 31 da Lei 12.527/2011)”.
- O processo administrativo instruído digitalmente, via sistema SEI/UFMT, para solicitação de diploma e histórico deverá conter os seguintes documentos, conforme legislação vigente:
I. Formulário de requisição de abertura de processo de expedição/registro de diploma e histórico com todos os campos devidamente preenchidos e assine digitalmente como egresso (disponível no sistema SEI);
II. Cópia (frente e verso), em PDF, do diploma de graduação, certifique-se de que a data de conclusão do curso de graduação não seja posterior à data de matrícula no PPG;
III. Cópia (frente e verso), em PDF, do diploma de mestrado (para egressos dos cursos de doutorado).
IV. Cópia em PDF, frente e verso, de um Documento de Identidade (aceita-se qualquer documento de identidade reconhecido por lei, que contenha foto).
V. Certidão de regularidade do CPF, emitida pelo site da Receita Federal, em PDF através do seguinte link: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp.
VI. Junte uma cópia em PDF, frente e verso, da Certidão de Nascimento ou Casamento (com averbações, quando aplicável).
Certifique-se de que todos os documentos estejam em formato PDF e de que os campos do "Formulário PROPG" estejam devidamente preenchidos e assinados digitalmente. Após preparar todos esses documentos, siga as instruções do sistema SEI para submeter o processo de solicitação de registro de diploma de pós-graduação stricto sensu na UFMT a Coordenação do PPG em Direito
QUANTO AO PRAZO DO PROCESSO
Artigo 13° -
Artigo 14° - O egresso poderá solicitar, em casos específicos, urgência no processo de expedição do diploma, com a devida justificativa e comprovação. A solicitação de urgência será analisada pela Unidade de Diplomas e Certificados da Gerência de Pós-graduação da PROPG.
Artigo 15° - O pedido de urgência deverá ser instruído via sistema SEI, na opção “Iniciar processo”, tipo de processo “PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – URGÊNCIA NA ELABORAÇÃO DO DIPLOMA REGISTRO”, com os seguintes documentos:
I. Formulário de solicitação de urgência na expedição do diploma e/ou histórico;
II. Documento comprobatório da justificativa apresentada para o pedido de urgência.
Artigo 17° - Para solicitar a Declaração de Conclusão de Curso o egresso deverá instruir processo, via sistema SEI, utilizando o tipo de processo “Pós-graduação Stricto Sensu - Declaração Conclusão de Curso”, com os seguintes documentos:
I. Formulário “PROPG-Solic. Declaração Conclusão de Curso” preenchido e assinado;
II. Documentos comprobatórios da justificativa apresentada, em PDF.
§1° - A solicitação de Declaração de Conclusão de Curso será analisada pela Unidade de Diplomas e Certificados da Gerência de Pós- graduação da PROPG e, em caso de conformidade com caput, a declaração será emitida e enviada ao e-mail do requerente no formato PDF.
Trecho da INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PROPG/PROEG - UFMT Nº 1, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
Última atualização em 08 de Novembro de 2023.