Produção Intelectual - Docentes

PROFA. DRA. AMINI HADDAD CAMPOS



CAMPOS, Amini Haddad. A discriminação e a violência de gênero contra o feminino. Jornal o Livre, 24 out. 2022.    


https://olivre.com.br/a-discriminacao-e-a-violencia-de-genero-contra-o-feminino



CAMPOS, A. H.; OLIVEIRA NETO, O. . A decisão judicial frente aos precedentes obrigatórios: a busca da tutela de mérito isonômica, efetiva e democrática.. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO), v. 27, p. 53, 2019. 


https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135885





CAMPOS, A. H.; OLIVEIRA NETO, O. . Ação rescisória no CPC: a incongruência interna do novo Código e a coerência externa constitucionalmente exigida. REVISTA DE PROCESSO, v. 297, p. 159-176, 2019.


https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137401




CAMPOS, Amini Haddad; NETO, Dorotheo Barbosa . Inteligência artificial pró-equidade?. Jota, Online, 24 mar. 2023.


https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inteligencia-artificial-pro-equidade-de-genero-24032023



PROF. DR. ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE



PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; AIDAR, A. C. D. P. . O princípio da plenitude da defesa e a impossibilidade de inovação na tréplica. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, v. 1, p. 1-9, 2020.

 

https://cms.ufmt.br/files/galleries/205/O0d9a50b63df7ada4b919a14913620e17f6884f65.pdf




SOUZA, RENEE DO Ó ; SANTIN, VALTER FOLETO ; PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO ; PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . SINAIS DE DIREITO FUNDAMENTAL A UMA BOA ADMINISTRAÇÃO NO BRASIL. EM TEMPO (MARÍLIA. IMPRESSO), v. 17, p. 11-36, 2018.


https://cms.ufmt.br/files/galleries/205/2b60dcdc31c0755d3f496feb11b746ad3861a3034.pdf



SOUZA, R. O. ; PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . A colaboração premiada como instrumento de política criminal funcionalista. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, v. 14, p. 100-121, 2018. 


https://cms.ufmt.br/files/galleries/205/3a8763c3c40e59150b732b690a7c2de10113aa445.pdf




KURKOWSKI, R. S. ; PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Justificação constitucional da execução provisória da pena privativa de liberdade na pendência dos recursos extraordinário e especial recebidos sem efeito suspensivo. REVISTA DUC IN ALTUM, v. 9, p. 121-163, 2017.

https://cms.ufmt.br/files/galleries/205/S524ac50957ca1cabc2950b6ee0cd66ab93760af0.pdf





ADAMCZYK, JAMILLE CLARA ALVES ; PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO ; PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . A TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM A INTERVENÇÃO MÍNIMA. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, v. 3, p. 97-118, 2017. 


https://indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/2130




SANTOS, J. E. ; PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . A LEI ANTITERRORISMO BRASILEIRA E A (I)LEGITIMIDADE DE SEUS MECANISMOS CARACTERÍSTICOS DE UM ?DIREITO PENAL DO INIMIGO?. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, v. 3, p. 85-107, 2017. 


https://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/2501




Textos em jornais de notícias/revistas 

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; NOVAIS, César Danilo Ribeiro de. ; LOUREIRO, C. M. ; FARIA, M. R. C. E. . Recurso contra veredicto injusto do tribunal do júri. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 15 jul. 2020.


https://www.conjur.com.br/2020-jul-15/opiniao-recurso-veredicto-injusto-tribunal-juri




PROF. DR. ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR


PELEJA JÚNIOR, A. V.. O RENASCIMENTO DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO COMO VALORES-VETORES DO JUDICIÁRIO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES E UMA PROPOSTA. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. 14, p. 98, 2020.


https://www.conjur.com.br/2020-mai-30/peleja-junior-representacao-propaganda-irregular




PELEJA JÚNIOR, A. V.. Data da diplomação é prazo final para a representação por propaganda irregular. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 30.5.2020, p. 1, 2020.

https://www.conjur.com.br/2020-mai-30/peleja-junior-representacao-propaganda-irregular




PELEJA JÚNIOR, A. V.. Pela democratização das eleições no Judiciário. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. X, p. 13.07.2012, 2012. 

https://www.conjur.com.br/2012-jul-13/antonio-peleja-democratizacao-eleicoes-judiciario





PELEJA JÚNIOR, A. V.. Inovações no Direito Eleitoral - Novos Temas de Direito Eleitoral e as Reformas Eleitorais. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 312p .

https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5633





PELEJA JÚNIOR, A. V.. Direitos Eleitoral - Aspectos Processuais, Ações e Recursos. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 576p .

https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7979




PROFA. DRA. CARLA REITA FARIA LEAL


RIBEIRO, C. A. ; LEAL, C. R. F. ; LEAL, C. R. F. . Meio ambiente do trabalho em tempos de pandemia da COVID-19: reflexões sobre os desafios para uma proteção adequada'. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 109, p. 151-177, 2023.

https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/47890




LEAL, C. R. F.; CARVALHO, O. L. G. S. . Trabalho escravo contemporâneo, gênero e exploração sexual: análise sociojurídica a partir do caso Operação Cinderela'. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. 108, p. 144-165, 2022. 

https://www.scielo.br/j/ccrh/a/6q9BCppmyyw7dDFNWQjV4vx/





LEAL, C. R. F.; FRANCO, D.S. . A necessária proteção jurídica aos trabalhadores que exercem trabalho penoso no corte manual da cana-de-açucar. Revista de Informação Legislativa, v. 58, p. 111-131, 2021. 


https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/230/ril_v58_n230_p111




LEAL, C. R. F.; OLIVEIRA, B. A. . O direito à identidade de gênero e políticas públicas de trabalho: pela garantia do mínimo existencial para a população trans no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS, v. 15, p. 64-93, 2020. 


https://www.academia.edu/43050561/O_DIREITO_%C3%80_IDENTIDADE_DE_G%C3%8ANERO_E_POL%C3%8DTICAS_P%C3%9ABLICAS_DE_TRABALHO_PELA_GARANTIA_DO_M%C3%8DNIMO_EXISTENCIAL_PARA_A_POPULA%C3%87%C3%83O_TRANS_NO_BRASIL



LEAL, C. R. F.; OLIVEIRA, B. A. . O direito à identidade de gênero e políticas públicas de trabalho: pela garantia do mínimo existencial para a população trans no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos, v. 15, p. 64-93, 2020. 


https://www.academia.edu/43050561/O_DIREITO_%C3%80_IDENTIDADE_DE_G%C3%8ANERO_E_POL%C3%8DTICAS_P%C3%9ABLICAS_DE_TRABALHO_PELA_GARANTIA_DO_M%C3%8DNIMO_EXISTENCIAL_PARA_A_POPULA%C3%87%C3%83O_TRANS_NO_BRASIL




LEAL, C. R. F.; RODRIGUES, D.R.N. . A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA ERA DIGITAL E SEU IMPACTO NO EQUILÍBRIO LABORAL-AMBIENTAL. Revista Veredas do Direito, v. 17, p. 137-165, 2020. 

http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1789




LEAL, C. R. F.; ANDRADE, A. P. M. . O meio ambiente do trabalho e a Reforma Trabalhista sob a ótica do princípio da vedação do retrocesso ambiental. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, v. 11, p. 13-44, 2020. 

http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/view/6199



LEAL, CARLA REITA FARIA; RODRIGUES, D.R.N. . A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 24, p. 253-282, 2019. 

https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1401




LEAL, C. R. F.; CANÇADO, F. B. . Uma análise jurisprudencial acerca da violação ao direito à desconexão nos tribunais trabalhistas brasileiros. DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, v. 5, p. 36-59, 2019. 

https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8911




LEAL, C. R. F.; BIANCHI, S. R. ; FIGUEIREDO, V. R. . Saúde mental como um direito fundamental do trabalhador: o reconhecimento da depressão como doença do trabalho. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, v. 19, p. 79-100, 2019. 





LEAL, C. R. F.; RODRIGUES, D.R.N. . A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. Revista Jurídica do CESUPA, v. 1, p. 1-27, 2019.

https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1401




LEAL, C. R. F.; CANÇADO, F. B. . A criação de selos sociais como mecanismos de combate ao trabalho escravo contemporâneo na cadeia produtiva da carne mato-grossense. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social - Faculdade de Direito da USP, v. 10, p. 377-396, 2019.

https://ri.ufmt.br/handle/1/2567




LEAL, CARLA REITA FARIA; ROCHA, SOLANGE DE HOLANDA . RISCOS AMBIENTAIS LABORAIS NA SOCIEDADE GLOBAL E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE), v. 15, p. 263-290, 2018. 


https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwjAi5iG9M2BAxWaLrkGHaGmBIoQFnoECBAQAQ&url=http%3A%2F%2Frevista.domhelder.edu.br%2Findex.php%2Fveredas%2Farticle%2Fview%2F1351%2F24673&usg=AOvVaw1m8iiJ9mklao7iGYRY2umy&opi=89978449




GONÇALVES, G. A. N. . O princípio da prevenção e sua aplicabilidade: instrumentos de combate às agressões à saúde do trabalhador. DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, v. 3, p. 31-52-52, 2017.

https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8822




PROF. DR. CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA

PESSOA, Conrado Falcon. . A autonomia existencial como garantia do livre exercício dos direitos da personalidade. ARGUMENTUM (UNIMAR), v. 23, p. 509-525, 2022.


http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1404




SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SILVA, Amanda Carolina Souza . A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RECURSO ORDINÁRIO N° 00854009720115170001 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO. Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social, v. 218, p. 209-226, 2021.


https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/190177



SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; LOPES, M. S. . A (IM)POSSIBILIDADE DE PREFIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 5, p. 1-23, 2021.

http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/5444



ANTOS, J. E. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Direito à felicidade: do reconhecimento como direito fundamental às possíveis implicações. Pensamento Jurídico, v. 13, p. 121, 2019. 


https://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/176




SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; FALCON, C. . Os danos catatastróficos e a responsabilidade civil do Estado. Direito & Paz, v. 9, p. 255-270, 2017.

https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/459



PROF. DR. CARLOS TEODORO JOSÉ HUGUENEY IRIGARAY


GUERRA, DUARTE ANTÔNIO DE PAULA XAVIER FERNANDES ; SOUZA, CAROLINA ORTIZ COSTA FRANCO DE ; IRIGARAY, CARLOS TEODORO JOSÉ HUGUENEY ; SILVA, Carolina Joana da . Elementos do Bem Viver dos Povos Indígenas Brasileiros. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT, v. 12, p. e3112541072, 2023.


https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwj8pYz7hs6BAxVxCbkGHbmuBsUQFnoECBkQAQ&url=https%3A%2F%2Frsdjournal.org%2Findex.php%2Frsd%2Farticle%2Fdownload%2F41072%2F33664%2F440617&usg=AOvVaw2Pt1RbIb-7v2_ZiHsXndyA&opi=89978449



Pompeu, Natália ; IRIGARAY, Carlos Teodoro ; VILPOUX, O. F. . TUTELA LEGAL DO PANTANAL MATO-GROSSENSE ANÁLISE DO REGIME LEGAL FEDERAL E DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL. Revista Veredas do Direito, v. 19, p. 287-311, 2022.

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/165328/tutela_legal_pantanal_pompeu.pdf



.

IRIGARAY, Carlos Teodoro; THEVENIN, J. ; TEVENIN, T. . Sacralização da natureza e o uso religioso da Ayahuasca: percepção e ética ambiental da floresta amazônica aos centros urbanos. Acta Geográfica, v. 15, p. 58-85, 2021.

https://revista.ufrr.br/actageo/article/view/5444




PROF. DR. FELIPE RODOLFO DE CARVALHO


CARVALHO, F. R.; ALGAYER, C. C. . Ligeiramente ilegais: posições femininas e percepções do direito na obra ?As meninas?, de Lygia Fagundes Telles. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 1, p. 1-35, 2023. 

https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwj_toKGiM6BAxXIGbkGHVJrBsMQFnoECA4QAQ&url=https%3A%2F%2Fwww.e-publicacoes.uerj.br%2Findex.php%2Frevistaceaju%2Farticle%2Fdownload%2F68224%2F45945&usg=AOvVaw2wBZC8gR5T2alyZVM5oFZc&opi=89978449





Carvalho, Felipe Rodolfo de. ÉTICA DA DOCÊNCIA E DA PESQUISA JURÍDICAS. DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, v. 9, p. 73-113, 2023. 


https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwj_toKGiM6BAxXIGbkGHVJrBsMQFnoECA4QAQ&url=https%3A%2F%2Fwww.e-publicacoes.uerj.br%2Findex.php%2Frevistaceaju%2Farticle%2Fdownload%2F68224%2F45945&usg=AOvVaw2wBZC8gR5T2alyZVM5oFZc&opi=89978449




.

DE CARVALHO, FELIPE RODOLFO. PEDAGOGIA INSURGENTE: BUSCA POR RECONHECIMENTO E LUTA POR DIREITOS NO PENSAMENTO DE EMMANUEL LEVINAS. Revista Debates Insubmissos, v. 5, p. 101-135, 2023.

https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwiXxa2yiM6BAxXDLrkGHc2bA_QQFnoECA8QAQ&url=https%3A%2F%2Fperiodicos.ufpe.br%2Frevistas%2Fdebatesinsubmissos%2Farticle%2Fdownload%2F255002%2F43397&usg=AOvVaw3ul_9ceqxvU-A71QAiXv-h&opi=89978449





CARVALHO, F. R.; PODOLAN, P. G. . Agrotóxicos: desigualdades, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador. Revista Veredas do Direito, v. 19, p. 221-247, 2022.


https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwiN1s29iM6BAxVPLbkGHQkHBt0QFnoECBYQAQ&url=http%3A%2F%2Frevista.domhelder.edu.br%2Findex.php%2Fveredas%2Farticle%2Fview%2F2323%2F25476&usg=AOvVaw3YGU0d1mt-kgVMs6xcsO8P&opi=89978449





BUCAIR BALERONI, MARINA ; DE CARVALHO, FELIPE RODOLFO . Por uma Ética do Cuidar: A Literatura como forma de Sensibilização em Direitos Humanos. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO, v. 22, p. 605-621, 2022.


https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwiDn4vhiM6BAxURIrkGHUp1DRsQFnoECBEQAQ&url=https%3A%2F%2Fperiodicos.unicesumar.edu.br%2Findex.php%2Frevjuridica%2Farticle%2Fview%2F11213&usg=AOvVaw20ba9_EkuhrRp546ABykL4&opi=89978449




CARVALHO, F. R.. Da fruição à hospitalidade: sujeito, natureza e cultura dos direitos humanos. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, v. 4, p. 230-250, 2019.

https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwiv39S4i86BAxVHBrkGHTkKBDIQFnoECA4QAQ&url=https%3A%2F%2Frevistadoidcc.com.br%2Findex.php%2Frevista%2Farticle%2Fdownload%2F14%2F14&usg=AOvVaw0cC6ZMiawQsOgQdrNDGk8G&opi=89978449




PROF. DR. MARCELO ANTONIO THEODORO


LOPES, N. N. ; THEODORO, Marcelo Antonio ; NASCIMENTO . O discurso na relação presente-passado: A escrita como elemento estruturante da memória.. HUMANIDADES & INOVAÇÃO, v. 8, p. 119-129, 2021. 

https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/5044



THEODORO, Marcelo Antonio; SANTOS, R. M. P. ; NASCIMENTO . A Fundamentação das decisões judiciais como contenção ao Poder Judiciário. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 2, p. 703-724, 2020. 

http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/5115




THEODORO, Marcelo Antonio; NASCIMENTO . Estado de Direito, Accountability e mecanismos de controle do judiciário como formas de proteção de direitos fundamentais.. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, v. 35.2, p. 01-19, 2019. 


https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwjxw6v5i86BAxXxLbkGHWpbA3YQFnoECBIQAQ&url=https%3A%2F%2Frevista.fdsm.edu.br%2Findex.php%2Frevistafdsm%2Farticle%2Fview%2F213&usg=AOvVaw2PAtACNiP7Fz0HMyLkha-D&opi=89978449




THEODORO, Marcelo Antonio; POSSIGNOLO, A. T. C. . Crítica à máxima parcial da ?necessidade? de Robert Alexy a partir da ideia de ?políticas? de Ronald Dworkin. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, v. 20, p. 1-16, 2019. 


https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwis0PGHjM6BAxXbHbkGHfpJDXUQFnoECBsQAQ&url=https%3A%2F%2Fperiodicos.unoesc.edu.br%2Fespacojuridico%2Farticle%2Fview%2F17013&usg=AOvVaw0Hf_5EzVicF6wBMN_om572&opi=89978449




THEODORO, Marcelo Antonio; FANAIA, F. F. . A Aplicação da Teoria dos Direitos Fundamentais de Alexy na decisão do cumprimento antecipado da pena pelo Supremo Tribunal Federal. ARGUMENTUM (UNIMAR), v. 19, p. 129-153, 2018. 


http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/531





THEODORO, Marcelo Antonio; Laís Batistuta Silva . A Responsabilidade objetiva, solidária e subsidiária por omissão em face do dano ambiental. REVISTA VIDERE (ON LINE), v. 8, p. 19-46, 2016. 


https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwjl8pCdjM6BAxU8J7kGHRh4AXMQFnoECBMQAQ&url=https%3A%2F%2Fojs.ufgd.edu.br%2Findex.php%2Fvidere%2Farticle%2Fview%2F4730&usg=AOvVaw2EnYbsYkf9LpRqZ5JXP3Ni&opi=89978449



PROF. DR. PATRYCK DE ARAUJO AYALA


AYALA, Patryck de Araujo; ALGAYER, C. C. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE COSMOLOGIAS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA: DAS MARGENS AO CENTRO?. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 1, p. 123-150, 2022. 


https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwj3oYnKjc6BAxXDKrkGHbE-BGwQFnoECBAQAQ&url=https%3A%2F%2Fdspace.almg.gov.br%2Fhandle%2F11037%2F44549&usg=AOvVaw2G0FItx7pW3I6cB88shtZZ&opi=89978449



AYALA, Patryck de Araujo; LEOPOLDINA, V. . Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza: transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 105, p. 123-143, 2022.


https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwiM5OXSjc6BAxWLDLkGHQzMBAoQFnoECBMQAQ&url=https%3A%2F%2Fdspace.almg.gov.br%2Fhandle%2F11037%2F43601&usg=AOvVaw2hnNC8hk8AAmN8W2k7qlXj&opi=89978449




AYALA, Patryck de Araujo; VIANA, Flávia Maria de Abreu . SIGNIFICADO JURÍDICO DA FUNÇÃO ECOLÓGICA DA PROPRIEDADE E O PLURALISMO CULTURAL NA RELAÇÃO DE APROPRIAÇÃO DOS ESPAÇOS. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 1, p. 165-194, 2022


https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwiJgonjjc6BAxUFHrkGHUfzDI4QFnoECBIQAQ&url=https%3A%2F%2Fdspace.almg.gov.br%2Fhandle%2F11037%2F45505&usg=AOvVaw0nXTsINBtdvSbIPkoQ3FUf&opi=89978449



AYALA, Patryck de Araujo; MENDES, Vitória Leopoldina Gomes . JUSTIÇA ECOLÓGICA: UM MODELO DE RESERVA DE JUSTIÇA PARA AS FUTURAS GERAÇÕES E PARA A NATUREZA NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO. Revista Argumentum, v. 1, p. 445-466, 2022.


https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwiYpILqjc6BAxUmH7kGHQ6QBxQQFnoECA4QAQ&url=http%3A%2F%2Fojs.unimar.br%2Findex.php%2Frevistaargumentum%2Farticle%2Fview%2F1380&usg=AOvVaw16BXfz4GveE0LRdhtQglf-&opi=89978449



PROF. DR. SAUL DUARTE TIBALDI

PASCOTTO, P. R. . ?O gerenciamento algorítmico e a proteção constitucional em face da automação?. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 229, p. 231-249, 2023.


https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwit9uvqjs6BAxWyHLkGHYsKD_QQFnoECBIQAQ&url=https%3A%2F%2Fbdjur.stj.jus.br%2Fjspui%2Fhandle%2F2011%2F177255%3Fmode%3Dfull&usg=AOvVaw1ZBPqSLlB9tGHDlo-1lUni&opi=89978449




FIGUEIREDO, V. R. . TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVO UMA ANÁLISE A PARTIR DO RECURSO ORDINÁRIO Nº 0000450-57.2017.5.23.0041. DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, v. 7, p. 428-452, 2021. 


https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/9308




DA SILVA, V. F. S. . O CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL E A FIXAÇÃO DO PREÇO EM PRODUTOS: VALIDADE DA CLÁUSULA COMO RESULTADO DA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA E TELEOLÓGICA DO MICROSSISTEMA LEGISLATIVO AGRÁRIO. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 24, p. 59-82, 2020. 


https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/411





Kennedy Bispo Silva Conceição . A Eficácia dos Direitos Fundamentais e a Irradiação dos Princípios Constitucionais sobre o Direito Civil. Revista Direito Mackenzie, v. 14, p. 1-17-17, 2020.


https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwiOtrihj86BAxXhH7kGHdjUAGkQFnoECA8QAQ&url=https%3A%2F%2Feditorarevistas.mackenzie.br%2Findex.php%2Frmd%2Farticle%2Fdownload%2F14227%2F10844&usg=AOvVaw0-cpFdUGmYQtG9OO-yIJqK&opi=89978449





ALVIM, V. L. . As negociações coletivas trabalhistas e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 188, p. 89-116, 2018. 


https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/130660



PROF. DR. VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI



MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; PIEDADE, Antônio Sérgio Cordeiro . Punir como standard de direitos humanos: centralidade de proteção das vítimas no direito internacional dos direitos humanos e no processo penal brasileiro. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1055, p. 135-160, 2023.


https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwi2vKfXj86BAxVDI7kGHa7SCOcQFnoECA0QAQ&url=https%3A%2F%2Fbdjur.stj.jus.br%2Fjspui%2Fhandle%2F2011%2F178307&usg=AOvVaw2BNxCHUvNzOeSG2Amkm8eH&opi=89978449





MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; PRADO, Gabriella Boger . (In)competência da Justiça Federal brasileira para julgar crimes praticados por brasileiro nato em território estrangeiro: comentários ao Acórdão do Recurso em Habeas Corpus nº 97.535/RS. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 106, p. 25-43, 2022.


https://www.mprj.mp.br/servicos/revista-do-mp/revista-83/artigo-das-pags-171-188





MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; Futuro do direito internacional público. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 130, p. 283-299, 2022. 


https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwimypT_j86BAxXpJLkGHe22CQkQFnoECA4QAQ&url=https%3A%2F%2Fbdjur.stj.jus.br%2Fjspui%2Fhandle%2F2011%2F165842&usg=AOvVaw1Qdmp5dm08m32oTv9NaYlI&opi=89978449





MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; Transferência de execução da pena a brasileiros natos: o 'Caso Robinho' e as relações de cooperação judiciária penal entre Brasil e Itália. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 108, p. 68-78, 2022. 


https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwj5qseFkM6BAxXyLrkGHVrQDSEQFnoECBUQAQ&url=https%3A%2F%2Frevistadomprs.org.br%2Findex.php%2Famprs%2Farticle%2Fview%2F278&usg=AOvVaw1NGSKtiUXolOOG71qNhQ07&opi=89978449





MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SOTTO MAYOR, Renan . Direitos dos invisíveis: a política nacional judicial para as pessoas em situação de rua. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, v. 18, p. 21-31, 2022.



https://revistadadpu.dpu.def.br/article/view/640



MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; Sobre a incorporação das convenções e recomendações da OIT no Brasil. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 86, p. 1333-1343, 2022.


https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/89797



PROF. DR. VLÁDIA MARIA DE MOURA SOARES


FRANCO, VINÍCIUS DE MORAES ; SOARES, VLÁDIA MARIA DE MOURA . Em torno do sexo e do envelhecer: A perspectiva interseccional, a discriminação e os desafios que atravessam a agência da pessoa idosa LGBTI. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, v. 10, p. e11408, 2022.


https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/11408





SOARES, V.M.M; CLARA, J. ; cathalat ana clara Mendonça . LA Pornografia de Venganza como violencia de genero en el derecho penal Brasileño: La Creación del tipo penal por la ley 13.718/18 y la aplicabilidades de la ley 11.340/06. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 4, p. 137-164, 2020.


http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3760




SOARES, V.M.M; FRANCO, V. M. . A aplicação do princípio da insignificância em matéria socioeducativa. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU), v. 47, p. 134-167, 2020.


https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/49073




FRANCO, VINÍCIUS DE MORAES ; DE MOURA SOARES, VLÁDIA MARIA . A IMPERTINÊNCIA DO DISCURSO DO DIREITO PENAL JUVENIL À LUZ DA TEORIA GERAL DO GARANTISMO JURÍDICO DE FERRAJOLI: REFLEXÃO SOBRE AS TENDÊNCIAS SUBVERSIVAS DA PROPOSTA GARANTISTA. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, v. 6, p. 1-23, 2020.



https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwivtKnokc6BAxXqGLkGHUKgAB0QFnoECBsQAQ&url=https%3A%2F%2Findexlaw.org%2Findex.php%2Frevistacpc%2Farticle%2Fview%2F6382&usg=AOvVaw3skvNXBKYwRrXq6aR1rslY&opi=89978449




SOARES, V.M.M; RODRIGUES, L. C. . FEMINICÍDIO: UM NOVO NOME PARA UMA VELHA FORMA DE CRIMINALIDADE. HUMANIDADES & INOVAÇÃO, v. 7, p. 167-183, 2020. 

https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/2111




FRANCO, V. M. ; SOARES, V.M.M . A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA APLICAÇÃO EM MATÉRIA SOCIOEDUCATIVA NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: DILEMAS E AMBIGUIDADES SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE INSTITUTOS PRETENSAMENTE PENAIS PARA O DIREITO INFRACIONAL. Revista Argumentum â013 RA, v. 21, p. 1339-1366, 2020.


http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1281



PROF. DR. WELDER QUEIROZ DOS SANTOS


SANTOS, Welder Queiroz dos. Parecer. Outorga de geração de energia elétrica. Direito de recomposição de prazo. Prescrição administrativa. Termo inicial.. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 16, p. 315-335, 2021.


https://dspace.mj.gov.br/handle/1/3782




SANTOS, Welder Queiroz dos. Ação rescisória por violação à norma jurídica constitucional: o § 15 do art. 525 e o § 8.º do art. 535 do CPC. REVISTA DE PROCESSO, v. 320, p. 277-296, 2021.


https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158589?mode=full



QUEIROZ DOS SANTOS, WELDER; PAIVA PIRES MOREIRA MAIA, GRHEGORY . Segurança jurídica, transformações no direito administrativo e deveres da administração pública implementados pela Lei nº 13.655/2018. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 280, p. 93-120, 2021.


https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwiR3sXxks6BAxXELrkGHf1EBeAQFnoECBMQAQ&url=https%3A%2F%2Fperiodicos.fgv.br%2Frda%2Farticle%2Fdownload%2F85149%2F80517%2F186927&usg=AOvVaw0FnlxVE6qu_L1I4wIOHoQI&opi=89978449




SANTOS, Welder Queiroz dos; MAIA, Grhegory Paiva Pires Moreira . O Poder Legislativo em juízo. Revista da advocacia do poder legislativo, v. 1, p. 305-333, 2020.


https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwjFi72Fk86BAxXdH7kGHVfBBXoQFnoECA0QAQ&url=https%3A%2F%2Frevista.anpal.org.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2022%2F02%2FRevista_Anpal_Vol_2_2021-Arquivo-completo.pdf&usg=AOvVaw2_16PZvo20mYcHoTYR3-Fx&opi=89978449



 SANTOS, Welder Queiroz dos. Associação: Responsabilidade, Extinção, Fusão e Incorporação (Parecer). REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 16, p. 263-292, 2018.


http://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/470


Logo da UFMT
Câmpus Cuiabá

Av. Fernando Corrêa da Costa, nº 2367
Bairro Boa Esperança - Cuiabá - MT
CEP: 78060-900

(65) 3615-8000

Funcionamento Administrativo 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30

Câmpus Araguaia

Unidade I - Pontal do Araguaia
Avenida Universitária, nº 3500
Pontal do Araguaia - MT
CEP: 78698-000

(66) 3402-0770

Unidade II - Barra do Garças
Avenida Valdon Varjão, nº 6390
Barra do Garças - MT
CEP: 78605-091

(66) 3402-0736

Funcionamento Administrativo 08:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:30 (horário local)

Câmpus Sinop

Avenida Alexandre Ferronato, nº 1200
Bairro Residencial Cidade Jardim - Sinop - MT
CEP: 78550-728

(66) 3533-3100

(66) 3533-3122

Funcionamento Administrativo 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30

Câmpus Várzea Grande

Av. Fernando Corrêa da Costa, nº 2367
Bairro Boa Esperança - Cuiabá - MT
CEP: 78060-900

(65) 3615-6296

Funcionamento Administrativo 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30