SOLICITAÇÃO DO DIPLOMA:

Após ter o aceite do Depósito do Produto final da Pós-graduação (Dissertação/ Tese) pela Biblioteca Central, o(a) egresso(a) deve peticionar um processo no SEI!.

O egresso deverá criar processo SEI, escolher a opção “iniciar processo” e procurar pelo tipo de processo “PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – DIPLOMA REGISTRO”, instruído com os seguintes documentos:

1.  O usuário deverá criar processo SEI, escolher a opção “iniciar processo” e procurar pelo tipo de processo “PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – DIPLOMA REGISTRO”.

2.   O “Nível de Acesso” do tipo de processo “PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – DIPLOMA REGISTRO” deve ser classificado como RESTRITO, com a justificativa “Informação Pessoal (Art. 31 da Lei 12.527/2011).

3.   Formulário PROPG - Expedição/Registro de Diploma e Histórico (disponível no sistema SEI) com todos os campos preenchidos e assinado digitalmente pelo egresso.

4.   Cópia (frente e verso), em PDF, do diploma de graduação. Deve-se observar que a data de conclusão do curso de graduação não pode ser posterior à data de matrícula no PPG.

5.   Cópia (frente e verso), em PDF, do diploma de mestrado (para egressos dos cursos de doutorado). Para egressos de doutorado, deve-se observar que a data de conclusão do curso de mestrado não pode ser posterior à data de matrícula no curso.

6.   Cópia (frente e verso), em PDF, de Documento de Identidade (aceita-se qualquer documento de identidade reconhecido por lei, desde que contenha foto).

7.    Certidão de regularidade do CPF atualizada (emitida há menos de 3 meses), obtida no site da Receita Federal, em PDF: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp

8.    Cópia (frente e verso), em PDF, da Certidão de Nascimento ou Casamento (com averbações - quando for o caso).

9.    Cópia (frente e verso), em PDF, de Comprovante de Aprovação em Exame de Proficiência em Línguas Estrangeiras (1 para o mestrado e 2 para o doutorado - conforme previsto no Regimento Interno do programa ou no edital de seleção pelo qual o discente ingressou).

10.   Cópia em PDF da ata de defesa da dissertação ou tese, assinada pelos membros da banca examinadora e pelo discente.

ESPECIFICAÇÃO DO TRÂMITE:

1.        A Secretaria do PPGCA analisará os documentos incluídos e, se atenderem às Normas da Instituição;

2.      anexará demais documentos (Inscrição e Matrícula);

4.      encaminhará o processo à Biblioteca Central, para a emissão da “Certidão Negativa de Débitos";

5.      Após seu retorno, a Coordenação do PPGCA encaminhará à Unidade de Diplomas e Certificados da Gerência de Pós-graduação da PROPG, que

6.      procederá à análise documental e, sendo deferida*, encaminhará à Supervisão de Registro Escolar da Pós-graduação/SREPG/CAE com parecer da PROPG autorizando a diplomação do(a) egresso(a);

7.       Caberá à Supervisão de Registro Escolar da Pós-graduação/SREPG/CAE expedir e registrar os diplomas requeridos pelos egressos dos cursos de pós-graduação stricto sensu da Instituição, bem como realizar a entrega do mesmo, juntamente com o Histórico Consolidado do Egresso, mediante identificação do titular ou seu representante (devidamente constituído por meio de simples procuração);

8.      Os documentos oriundos da diplomação (diploma e histórico) serão entregues na Supervisão de Registro Escolar da Pós-graduação/SREPG/CAE para os egressos dos cursos sediados no campus Cuiabá;

9.      O prazo legal para expedição de primeira via de diploma é de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de recebimento do processo, via sistema SEI!, na Unidade de Diplomas e Certificados da Gerência de Pós-graduação da PROPG, com prorrogação pelo mesmo período, caso necessário.

*Processos com documentação em desacordo com a Instrução Normativa serão indeferidos pela PROPG e devolvidos à Coordenação do PPGCA, que notificará o(a) requerente para correção

SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA NA EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA

O egresso poderá solicitar, em casos específicos, urgência no processo de expedição do diploma, com a devida justificativa e comprovação. A solicitação de urgência será analisada pela Unidade de Diplomas e Certificados da Gerência de Pós-graduação da PROPG.

O pedido de urgência deverá ser instruído via sistema SEI. Na opção “iniciar processo”, deve-se procurar pelo tipo de processo “PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – URGÊNCIA NA ELABORAÇÃO DO DIPLOMA REGISTRO” e instruir o processo com os seguintes documentos:

1.        Formulário de solicitação de urgência na expedição do diploma e/ou histórico;

2.      Documento comprobatório da justificativa apresentada para o pedido de urgência.