A PROPLAN planeja, executa e avalia ações do orçamento, distribui os recursos orçamentários às unidades, elabora estudos e indicadores institucionais e acompanha os contratos e congêneres.

Decretos de Programação Orçamentária

- Decreto nº 10.625 de 11 de fevereiro de 2021: Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária de 2021, e sobre a programação financeira.

- Decreto nº 10.686 de 22 de Abril de 2021: Dispõe sobre o bloqueio de dotações orçamentárias primárias discricionárias e dá outras providências.

- Decreto nº 10.699, de 14 de Maio de 2021: Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2021 e dá outras providências.

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