Matriz OCC

A Matriz de Orçamento de Outros Custeios e Capital (Matriz OCC), instituída pela Portaria Nº- 651, DE 24 DE JULHO DE 2013, é um instrumento de distribuição anual dos recursos destinados às universidades federais.

A composição da Matriz OCC tem como base o número de alunos equivalentes de cada universidade, calculado a partir dos indicadores relativos ao número de alunos matriculados e concluintes da graduação e pós-graduação de cada universidade federal, bem como, entre outros, o indicador de eficiência/eficácia RAP (relação aluno professor) e os indicadores de qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação baseados em sistemas de informação do Ministério da Educação, conforme segue:

Indicador quantitativo:

Total de alunos equivalentes, com peso de 90% na matriz:

• Aluno equivalente da graduação presencial;
  
• Aluno equivalente dos cursos de mestrado;
• Aluno equivalente dos cursos de doutorado;
• Aluno equivalente da residência médica e multiprofissional.
  

Indicador qualitativo:

Dimensão eficiência e qualidade acadêmico-científica, com peso de 10% na matriz:

• Dimensão eficiência das atividades de ensino;
  
• Dimensão qualidade dos cursos de graduação;
• Dimensão qualidade dos cursos de mestrado;
  
• Dimensão qualidade dos cursos de doutorado.
  

Para melhor compreensão, seguem os links para os vídeos do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad) sobre o tema:

• Matriz OCC – Introdução
• Matriz OCC - Entenda a Matriz
  
• Matriz OCC - Cálculo do aluno equivalente da graduação
• Matriz OCC - Despesas de Custeio e Capital
  

Matriz UFMT

A Matriz UFMT foi inicialmente proposta pela PROPLAN e avaliada pela Comissão Conjunta de Análise da PLOA de 2021 (Decisão Conjunta n°. 01/2020). Esta matriz foi utilizada para a distribuição de parte dos recursos de contratos, bens de consumo e capital (Laboratório) da UFMT, divididos entre os campi. Para sua construção, foi verificada a Matriz de Orçamento de Outros Custeios e Capital (Matriz OCC) do MEC, como também os modelos utilizados por outras Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), tendo em vista que esse documento reflete as perspectivas da instituição.

Assim, chegou-se ao modelo da UFMT, que conta com todos os indicadores da Matriz OCC, além de indicadores de pesquisa e extensão extraídos do PDI, bem como indicador vinculado à área construída, considerando seu impacto principalmente nos custos dos contratos.

Matriz Interna de Alocação de Recursos (MIAR)

A MIAR contém indicadores utilizados como critério para distribuição de recursos orçamentários relativos a diárias e passagens aos Institutos e Faculdades, elaborada anualmente considerando dados de ensino, pesquisa e extensão, aprovados pela Portaria GR nº 300, de 03 de abril de 2018.

A distribuição de recursos da UFMT encontra-se no Caderno Orçamentário e pode ser verificada neste link.