A avaliação dos cursos de graduação e das Instituições de Ensino Superior segue as proposições do SINAES - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, criado pela Lei nº. 10.861, de 14 de abril de 2004. O SINAES é composto por um tripé avaliativo que integra o ENADE, a Avaliação de Cursos de Graduação e a Avaliação Institucional. O INEP conduz a avaliação de cursos superiores no país e de Instituições, produzindo indicadores que subsidiam o processo de regulamentação, exercido pelo MEC, para a emissão de atos autorizativos. Além disso, os indicadores são utilizados, também, para o desenvolvimento de políticas públicas para a educação superior e como fonte de informação para sociedade. Os Indicadores de Qualidade da Educação Superior são o Conceito ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes),  Conceito Preliminar de Curso (CPC), Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) e  Índice Geral de Cursos (IGC). Cada indicador possui um método de cálculo, definido na Portaria MEC nº 586, de julho 2019, e são expressos em escala contínua, em cinco níveis, de 1 a 5.

Existem outros dois Indicadores que são gerados com base na verificação da qualidade a partir de visita in loco de comissões de especialistas e, também, são expressos em escala contínua, em cinco níveis, de 1 a 5, sendo eles, o Conceito de Curso - CC e o Conceito Institucional - CI.