CHECKLIST DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À SOLICITAÇÃO DE DIPLOMA

FLUXO PARA SOLICITAÇÃO DE DIPLOMA:

1. O usuário deverá criar processo SEI, escolher a opção “iniciar processo” e procurar pelo tipo de processo “PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – DIPLOMA REGISTRO”.

O “Nível de Acesso” do tipo de processo “PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – DIPLOMA REGISTRO” deve ser classificado como RESTRITO, com a justificativa “Informação Pessoal (Art. 31 da Lei 12.527/2011).

 

O processo de solicitação de diploma e histórico deverá conter os seguintes documentos:

 

· Formulário de requisição de abertura de processo de expedição/registro de diploma e histórico (disponível no sistema SEI);

·  Cópia (frente e verso), em PDF, do diploma de graduação;

· Cópia (frente e verso), em PDF, do diploma de mestrado (para egressos dos cursos de doutorado).

 

2. O PPG deverá relacionar o processo de entrega do produto final ao processo de solicitação de diploma. Os processos que não apresentarem tal relacionamento serão retornados ao PPG para correção. Ainda em RELACIONAMENTOS DO PROCESSO, deve-se inserir o número dos processos gerados para a inscrição e matrícula do egresso.

 

Os documentos abaixo listados devem estar anexados no processo de inscrição ou de matrícula:

· Cópia, frente e verso, em PDF, do Documento de Identidade/RG (aceita-se outro documento de identificação, reconhecido por lei, que contenha o número, a data de expedição e o órgão expedidor do RG);

· Certidão de regularidade do CPF, emitida pelo site da Receita Federal, em PDF - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp;

· Cópia, frente e verso, em PDF, do Título de Eleitor;

· Cópia, em PDF, de Certidão de Quitação Eleitoral, emitida pelo TSE - http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

· Cópia, frente e verso, em PDF, da Certidão de Nascimento ou Casamento;

· Cópia, frente e verso, em PDF, do Diploma de Graduação para concluintes de curso de mestrado ou mestrado profissional. Deve-se observar que a data de conclusão do curso de graduação não pode ser posterior à data de matrícula no PPG.

· Cópia, frente e verso, em PDF, do Diploma de Mestrado para concluintes de curso de doutorado. Deve-se observar que a data de conclusão do curso de mestrado não pode ser posterior à data de matrícula no curso de doutorado.

3. Concluída a etapa de relacionamentos, o processo deverá ser enviado à Biblioteca para solicitar a declaração de NADA CONSTA junto ao órgão.

 

4. Após retorno com o documento de NADA CONSTA, caberá à Coordenação do Curso:

 

· Anexar Ficha de atualização de dados cadastrais (disponível no sistema SEI) preenchida e assinada pelo egresso e com ciência, anotada pelo sistema SEI, do coordenador do Programa de Pós-graduação de origem;

· Anexar cópia integral, em PDF, do processo de inscrição e matrícula do egresso;

· Anexar cópia integral, em PDF, do processo de entrega do produto final do egresso;

· Anexar aos autos o Histórico Consolidado do Egresso, em formato nato digital, emitido pelo Sistema de Informações de Pós-graduação/SIPG;

· Anexar cópia, frente e verso, em PDF, de Comprovante de Aprovação em Exame de Proficiência em Línguas Estrangeiras.

· Anexar cópia em PDF da ata de defesa da dissertação ou tese.

· Anexar ofício de Encaminhamento à PROPG, devidamente assinado pela Coordenação, para concluir a instrução processual. No texto do ofício, o coordenador deverá afirmar que o egresso atendeu a todas as exigências para titulação previstas pelo PPG.

 

5. Após instrução completa, os processos de solicitação de diplomação para cursos de mestrado/doutorado deverão ser enviados INDIVIDUALMENTE, via SEI, para a Unidade de Diplomas e Certificados da Gerência de Pós-graduação da PROPG.

 

6. Os documentos oriundos da diplomação (diploma e histórico) serão entregues na Supervisão de Registro Escolar da Pós-graduação/SREPG/CAE para os egressos dos cursos sediados no campus Cuiabá.

 

7.  Os documentos oriundos da diplomação (diploma e histórico) dos egressos dos cursos dos campi do interior serão enviados pela Supervisão de Registro Escolar da Pós-graduação/SREPG/CAE para as Supervisões de Registro Escolar dos respectivos campi de origem dos egressos para retirada.

 

OBSERVAÇÃO: O egresso poderá solicitar, em casos específicos, urgência no processo de expedição do diploma, com a devida justificativa e comprovação. A solicitação de urgência será analisada pela Unidade de Diplomas e Certificados da Gerência de Pós-graduação da PROPG.

 

O pedido de urgência deverá ser instruído via sistema SEI. Na opção “iniciar processo”, deve-se procurar pelo tipo de processo “PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – URGÊNCIA NA ELABORAÇÃO DO DIPLOMA REGISTRO” e instruir o processo com os seguintes documentos:

·       Formulário de solicitação de urgência na expedição do diploma e/ou histórico;

·       Documento comprobatório da justificativa apresentada para o pedido de urgência.