CAPES

• Portaria CAPES 133, de 10 de julho de 2023, que regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado,doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPESno País com atividade remunerada ou outrosrendimentos.
• Portaria CAPES 120, de 26 de junho de 2023, que regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).
• Instrução Normativa CAPES 1, de 2 de junho de 2023, que estabelece o planejamento das atividades da Diretoria de Avaliação para os ciclos avaliativos
• Portaria CAPES 79, de 28 de abril de 2023, que suspende a necessidade de bolsista fixar residência na cidade onde realiza o curso
  
• Portaria CAPES 315, de 30 de dezembro de 2022, que acolhe a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil
• Portaria CAPES 201, de 07 de outubro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências
• Portaria CAPES 92, de 26 de maio de 2022, que dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação no âmbito dos programas institucionais de fomento à pós-graduação geridos pela Diretoria de Programas e Bolsas no País
• Portaria CAPES 73, de 6 de abril de 2022, que institui a cota de bolsas de estudo e/ou auxíliosescolares da pró-reitoria
• Portaria CAPES 122, de 5 de agosto de 2021, que consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil
  
• Ofício Circular CAPES  4, de 26 de abril de 2021, que flexibiliza o requisito de fixar residência no local onde se realiza o curso      REVOGADO
• Portaria CAPES 28, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre critérios para distribuição de bolsas
• Portaria CAPES 121, de 19 de agosto de 2020, que altera a Portaria nº 55, de 29 de abril de 2020, para dispor sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país    REVOGADA
• Portaria CAPES 55, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País, e exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020     REVOGADA
• Portaria CAPES 34, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País 
• Portaria CAPES 90, de 24 de abril de 2019, que dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância

• Portaria CAPES 214, de 27 de outubto de 2017, que dispõe sobre formas associativas de programas de pós-graduação stricto sensu
  

• Ofício Circular 05/2018-DAV/CAPES, que dispõe sobre apresentação e acompanhamento de turmas de Mestrado Interinstitucional (Minter), de Doutorado Interinstitucional (Dinter) e de Turma Fora de Sede
• Portaria CAPES 81, de 03 de junho de 2016, que define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG's) stricto sensu
• Portaria CAPES 13, de 11 maio de 2016, que dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação e dá outras providências
  

• Portaria CAPES 156, de 28 de novembro de 2014, que aprova o regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP

• Portaria Conjunta CAPES/CNPQ 02, de 10 de abril de 2013, que dispõe sobre a participação dos docentes detentores de bolsas do CNPq nos programas estratégicos de formação e valorização de profissionais do magistério da educação básica, bem como naqueles que visam à ampliação do acesso à educação superior pública
  

• Portaria Conjunta CAPES/CNPQ 01, de 15 de julho de 2010, que dispõe sobre complementação financeira para bolsistas     

• Portaria CAPES 76, de 19 de abril de 2010, que dispõe sobre o Programa de Demanda Social
  

CONSELHO DIRETOR

• Resolução CD 08, de 23 de março de 2018, que disciplina o relacionamento entre a UFMT e a Fundação Uniselva
  
• Resolução CD 06, de 25 de março de 2011, que dispõe sobre pagamento de gratificação por Encargos de Curso ou Concurso

CONSUNI

• Resolução CONSUNI 8, de 18 de abril de 2018, que aprova a Política Linguística da Universidade Federal de Mato Grosso
  

• Resolução CONSUNI 4, de 26 de março de 2014, que dispõe sobre normas de afastamento de servidores técnico-administrativos, do quadro efetivo da Universidade Federal de Mato Grosso

CONSEPE

PROPG

• Instrução Normativa Conjunta PROPG/PROEG 1, de 06 de novembro de 2023, que normatiza os procedimentos relativos à solicitação de expedição de diplomas e históricos de discentes concluintes dos programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Mato Grosso
• Instrução Normativa PROPG 6, de 22 de setembro de 2023, que regulamenta os procedimentos para concessão, permissão ou vedação do acúmulo de bolsa de mestrado, doutorado e pós-doutorado pela CAPES no País, concedidas aos discentes dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Mato Grosso, com atividade remunerada ou outros rendimentos.
• Instrução Normativa PROPG 5, de 22 de setembro de 2023, que normatiza a comprovação de proficiência em língua estrangeira nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFMT
• Instrução Normativa PROPG 4, de 08 de maio de 2023, que dispõe sobre os processos de heteroidentificação, documentação e verificação de candidatos a vagas de ações afirmativas em processos seletivos de alunos regulares em Programas de Pós-Graduação da UFMT para ingresso em 2024
• Instrução Normativa PROPG 3, de 08 de maio de 2023, que dispõe sobre a realização de atividades a distância em cursos presenciais de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso
• Instrução Normativa PROPG 2, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a definição de examinador externo em bancas de avaliação nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Mato Grosso.
• Instrução Normativa PROPG 2, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre os processos de heteroidentificação, documentação e verificação de candidatos a vagas de ações afirmativas em processos seletivos de alunos regulares em Programas de Pós-Graduação da UFMT  REVOGADA
• Instrução Normativa  Conjunta PROPG/PROEG 2, de 01 de julho de 2022, que regulamenta os procedimentos  relativos à solicitação de expedição de diplomas e históricos de discentes concluintes dos programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Mato Grosso  REVOGADA
  
• Instrução Normativa PROPG 1, de 18 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o retorno das atividades acadêmicas presenciais de ensino pós-graduação Stricto Sensu na Universidade Federal de Mato Grosso  REVOGADA
• Instrução Normativa PROPG 2, de 01 de setembro de 2021, que estabelece autorização excepcional e temporária, decorrente da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus SARS-CoV-2), para prorrogação de prazos na Pós-Graduação  REVOGADA
• Portaria PROPG 18, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre a oferta e abertura de disciplinas e turmas nos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Mato Grosso

• Portaria PROPG 19, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre alterações, de qualquer natureza, na estrutura ou na estrutura curricular do curso de pós-graduação stricto sensu

• Instrução Normativa PROPG 1, de 22 de agosto de 2020, que aprova as normas para o depósito de produto final de pós-graduação stricto sensu    REVOGADA
• Instrução Normativa Conjunta PROPEQ/PROPG 1, de 14 de julho de 2020, que normatiza, em caráter excepcional e temporário, o desenvolvimento de atividades presenciais de pesquisa consideradas essenciais.  REVOGADA

• Portaria PROPG 57, de 22 de abril de 2014, que dispõe sobre oferta e abertura de disciplinas e turmas e sobre alterações curriculares  REVOGADA

• Instrução Normativa PROEG/PROPG-UFMT 002, de 23 de dezembro de 2020, que institui o Programa Institucional de Acompanhamento de Egressos (PIACE), do ensino de Graduação e Pós-graduação, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

SECRI

• Instrução Normativa SECRI 1, de 09 de maio de 2023, que estabelece a relação de documentos e procedimentos para inscrição de candidatos estrangeiros em processo seletivo de Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (PPGs) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
• Instrução Normativa SECRI 2, de 07 de maio de 2023, que estabelece a relação de documentos que devem ser exigidos dos estudantes estrangeiros na ocasião da matrícula de graduação, pós-graduação, mobilidade internacional nas modalidades presencial e virtual, transferência e complementação de estudos para revalidação do diploma de medicina no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
• Instrução Normativa SECRI 1, de 11 de agosto de 2021, que estabelece a relação de documentos que devem ser exigidos dos estudantes estrangeiros na ocasião da matrícula de graduação, pós-graduação, mobilidade internacional nas modalidades presencial e virtual, transferência e complementação de estudos para revalidação do diploma de medicina no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) REVOGADA

PROPLAN

• Portaria PROPLAN 19, de 17 de agosto de 2023, que atualiza os valores das Tabelas de Serviços da UFMT

MEC/CNE

• Parecer MEC/CNE 14, de 5 de julho de 2022, que estabelece Diretrizes Nacionais Gerais para o desenvolvimento do processo híbrido de ensino e aprendizagem na Educação Superior
  
• Resolução MEC/CNE 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior
  
• Portaria MEC 21, de 21 de dezembro de 2017, que regulamenta o E-MEC
• Resolução MEC/CNE 7, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu
• Resolução MEC/CNE  2, de 12 de fevereiro de 2014, que institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino
• Portaria Interministerial 506, de 24 de abril de 2008, que altera  o  art.  1o  da Portaria Interministerial  n  45/ME/MS, de 12 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em  Área Profissional da Saúde
• Portaria Interministerial 45, de 12 de janeiro de 2007 de dispõe sobre a Residência Multiprofissional em  Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde e institui a Comissão  Nacional de Residência Multiprofissional em  Saúde
  
• Portaria Interministerial 2117, de 3 novembro de 2005, que institui no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, a Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências
• Parecer CFE 977, de 03 de dezembro de 1965, que trata da definição dos cursos de pós-graduação.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

• Portaria Normativa 4, de 06 de abril de 2018, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais

• Portaria GR 272, de 23 de junho de 2020, que institui os procedimentos utilizados pela Universidade Federal de Mato Grosso para apuração de denúncias de fraude nos Processos Seletivos de Ingresso por meio da Política de Ações Afirmativas da Universidade
• Portaria GR 911, de 02 de dezembro de 2019, que delega competências à Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso
  
• Portaria GR 405, de 24 de maio de 2012, que cria a Comissão das Residências Multiprofissionais em Saúde e Residências em Área Profissional da Saúde - COREMU da UFMT
  

CNRMS

• Resolução CNRMS 7, de 13 de novembro de 2014, que regulamenta os processos de avaliação, supervisão e regulação de programas de Residência em Área Profissional da Saúde
• Resolução CNRMS 2, de 13 de abril de 2012, que dispõe  sobre  Diretrizes  Gerais  para  os  Programas  de  Residência  Multiprofissional  e  em  Profissional  de Saúde