Legislação
DOCUMENTOS INTERNOS
Regimento de Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento de Docentes.
Resolução CONSEPE 81 de 30/11/2020 - Normas Gerais da Pós-Graduação UFMT.
Instrução Normativa 01/2024 - Regimento de Bolsas.
Instrução Normativa 02/2022 - Regimento de Estágio Pós-doutoral Voluntário.
Orientação para Ingresso em Terras Indígenas.
LEGISLAÇÃO
Portaria CAPES N. 156 de 28/11/2014 - Regulamento PROAP.
Portaria CAPES N. 76 de 14/04/2010 - Regulamento Bolsas Demanda Social.
Portaria CAPES/ CNPq N. 01 e 02 de 15/07/2010 - Regulamento Bolsas.