Convênio tem como objetivo estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionadas à implementação de ações de cooperação técnico-científico, para cooperação técnica e compartilhamento de ações e informações técnicas geológicas no âmbito de dados relacionados ao Projeto Cabaçal, situado nos municípios de São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Rio Branco, Mirassol do Oeste e Lambari do Oeste, todos no Estado do Mato Grosso.