Como é a Estrutura das Classes/Níveis da carreira de Magistério Superior?

l I – Professor Auxiliar, Classe A;

ü Auxiliar I

ü Auxiliar II

l II – Professor Assistente, Classe B;

ü Assistente I

ü Assistente II

l III – Professor Adjunto, Classe C;

ü Adjunto I

ü Adjunto II

ü Adjunto III

ü Adjunto IV

l IV – Professor Associado, Classe D;

ü Associado I

ü Associado II

ü Associado III

ü Associado IV

l V - Professor Titular, Classe E.

*O que é Promoção Funcional e Progressão Funcional?

Promoção funcional é a elevação de Classe na carreira do Magistério Superior. Progressão funcional é a elevação de nível funcional dentro de cada classe da Carreira do Magistério Superior.

*Quais os requisitos necessários para a promoção entre as Classes?

l Professor Assistente - para a Classe B, com denominação de Professor Assistente, ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;

l Professor Adjunto - para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;

l Professor Associado -  para a Classe D, com denominação de Professor Associado: possuir o título de doutor e ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;

l Professor Titular - possuir o título de doutor, ser aprovado em processo de avaliação de desempenho e lograr aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, ou defesa de tese acadêmica inédita conforme Resolução própria vigente.

*Posso progredir durante o estágio probatório?

Sim. Durante o estágio probatório, após 24 meses, o professor poderá progredir da Classe A Nível 1 para a Classe A Nível 2.

*Quais documentos precisam ser apresentados durante o estágio probatório e em que prazos?

-Plano de Trabalho referente ao 1º ano de Estágio Probatório, no período máximo de 60 dias contados da data que entrar em exercício na UFMT.

-Ao término de 12 meses de Estágio Probatório, o docente deverá, no prazo de 30 dias, apresentar o Relatório parcial referente ao 1° ano de Estágio Probatório e o Plano de trabalho do 2º ano.

-Ao término de 20 meses de Estágio Probatório, o docente deverá, no prazo de 30 dias, apresentar o Relatório parcial referente ao 2° ano de Estágio Probatório e o Plano de Trabalho do 3º ano.

-Ao término de 32 meses de Estágio Probatório, o docente deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar o Relatório final referente ao 3° ano de Estágio Probatório.

*Se o docente apresentar plano de trabalho ou relatórios fora do prazo, isso poderá ocasionar algum prejuízo ao docente no estágio probatório?

O descumprimento dos prazos estabelecidos na RES.CONSEPE-UFMT N° 269, DE 25 DE JULHO DE 2022, afastada a justificativa pela CEADEP, acarretará perda de pontuação na avaliação da CEADEP e na avaliação da Chefia Imediata no quesito responsabilidade.

*Docente redistribuído de outra Universidade para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, terá seu estágio probatório acompanhado pelo órgão de origem ou pela UFMT? Será feita uma nova contagem de tempo?

O docente redistribuído terá seu estágio probatório acompanhado pela UFMT, e o prazo será contado a partir da admissão do servidor no órgão de origem. No entanto, cabe ao docente redistribuído apresentar os Planos de Trabalhos e Relatórios Parciais e/ou Final remanescentes, conforme o andamento de seu Estágio Probatório, e solicitar à sua Instituição de origem todas as informações relativas ao seu Estágio Probatório.

*Alteração de Regime de Trabalho durante o Estágio Probatório.

O docente poderá mudar de regime de trabalho na vigência do Estágio Probatório, mediante solicitação formal e seguindo a Legislação vigente e Resoluções internas da UFMT.

*Quando o docente deve solicitar Aceleração da Promoção?

-Os docentes aprovados no estágio probatório que atenderem os seguintes requisitos de titulação farão jus ao processo de aceleração da promoção:

Ex.: Docente da Classe A (Auxiliar), qualquer nível, aprovado em estágio probatório e com diploma de mestre, poderá solicitar aceleração da promoção para a Classe B (Assistente), nível 1. Ou, Docente das Classes A ou B, qualquer nível, aprovado em estágio probatório e com diploma de doutor, poderá solicitar aceleração da promoção para a Classe C (Adjunto), nível 1.

*Como solicitar Aceleração da Promoção?

-Criar processo ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO no SEI - Sistema Eletrônico de Informações, anexar os documentos necessários e encaminhar para Unidade CPPD Secretaria.

Os documentos necessários são:

-Requerimento ou ofício solicitando Aceleração da promoção;

-Histórico Funcional atualizado, com as portarias de conclusão do Estágio Probatório;

-Diploma frente e verso, com confere com original ou autenticado.

*Quando solicitar Retribuição por Titulação?

O professor da Carreira do Magistério Superior que esteja em estágio probatório poderá solicitar a retribuição por titulação, pela obtenção do diploma de mestrado ou de doutorado, com a respectiva alteração de denominação, permanecendo na mesma Classe A:

I- pela apresentação do diploma de mestrado, de Professor Auxiliar A para Professor Assistente A;

II- pela apresentação do diploma de doutorado, de Professor Auxiliar A para Professor Adjunto A;

III- pela apresentação do diploma de doutorado, de Professor Assistente A para Professor Adjunto A.

Por sua vez, o professor da Carreira do Magistério Superior aprovado no estágio probatório que já está na Classe B ou na Classe C, poderá a qualquer momento, pela obtenção do diploma de mestrado ou de doutorado, solicitar a respectiva Retribuição por Titulação.

*Como solicitar Retribuição por Titulação?

Criar processo RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO no SEI - Sistema Eletrônico de Informações, anexar os documentos necessários e encaminhar para Unidade CPPD Secretaria.

Os documentos necessários são:

-Requerimento ou ofício solicitando Retribuição por titulação;

-Histórico Funcional atualizado;

-Diploma frente e verso, com confere com original ou autenticado.

-Na falta do diploma anexar Ata de defesa e Declaração de Conclusão do curso com comprovante de início de expedição e registro do respectivo certificado ou diploma na respectiva Instituição de Ensino Superior (IES).

*Como solicitar Promoção para a classe de Titular?

-Criar processo Promoção para a Classe E do Magistério Superior Professor Titular no SEI - Sistema Eletrônico de Informações, anexar os documentos necessários e encaminhar para Unidade de Lotação.

Os documentos necessários são:

I. Formulário SEI T1 - Solicitação de promoção funcional;

II. Formulário SEI T02 - check-list;

III. Formulário SEI T03 - Relatório de Atividades;

IV. Formulário SEI T04 - Indicação de membros para a Banca;

V. Histórico funcional atualizado;

VI. Memorial do docente ou tese acadêmica inédita.

Incluir comprovação para todas as atividades descritas no Formulário SEI T03 - Relatório de Atividades conforme especificado na Resolução CONSEPE 194,DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

*Professor aposentado da UFMT pode participar da BEAT -Banca Especial de Avaliação para Titular?

Sim, mas como membro interno, ainda que atuando em outra Instituição de Ensino.

*Quem são os membros da CPPD da minha unidade? Como posso entrar em contato com os membros?

A CPPD será constituída por docentes, sendo um de cada Instituto ou Faculdade da Instituição, que serão eleitos por seus pares. Os contatos de todos os membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente, estão disponíveis no Site da CPPD na página “Conselheiros”.

*Como se dá a composição das Comissões Especiais de Avaliação (CEA):

A Comissão Especial de Avaliação será constituída em cada Departamento e composta por 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes todos do quadro regular e de classe superior à do avaliado, escolhida pelo Colegiado de Departamento e designada por ato do Reitor.

Nos casos de impossibilidade de composição da CEA na forma descrita anteriormente, fica o Departamento autorizado a compô-la por docentes de classe igual, porém de nível superior. Ainda assim não havendo docentes nessas condições, os departamentos poderão compor a Comissão de Avaliação com membros de outros Departamentos da UFMT.