ISC
Instituto de Saúde Coletiva
Fundado em 1992, objetiva planejar, executar e avaliar atividades de ensino, pesquisa e extensão para a formação de trabalhadore(a)s da saúde, na defesa da saúde como direito fundamental.
Decisões, Leis, Portarias e Regimento
Decisões:
DECISÃO Nº 72 / COLEGIADO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA/2020
Indica os Representantes Docentes do Departamento de Saúde Coletiva para compor a Comissão de Biossegurança do Instituto de Saúde Coletiva
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DECISÃO Nº 102/CONGREGAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/2020
Cria a Comissão de Biossegurança do Instituto de Saúde Coletiva
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DECISÃO Nº 42 / COLEGIADO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA/2021
Aprova o Plano de retomada gradual das atividades presenciais do Instituto de Saúde Coletiva no contexto da pandemia da COVID-19, apresentado pela Comissão Interna de Biossegurança do ISC
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DECISÃO Nº 070/CONGREGAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/2021
Homologa a DECISÃO Nº 42 / COLEGIADO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA/2021 que aprova o Plano de retomada gradual das atividades presenciais do Instituto de Saúde Coletiva no contexto da pandemia da COVID-19, apresentado pela Comissão Interna de Biossegurança do ISC
Leis:
LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
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LEI Nº 14.019, DE 2 DE JULHO DE 2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor
sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção
individual para circulação em espaços públicos e privados
acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes
públicos, sobre a adoção de medidas de assepsia de locais de
acesso público, inclusive transportes públicos, e sobre a
disponibilização de produtos saneantes aos usuários durante a
vigência das medidas para enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional decorrente da
pandemia da Covid-19.
Portarias:
PORTARIA Nº 572, DE 1º DE JULHO DE 2020 (MEC)
Institui o Protocolo de Biossegurança para Retorno das
Atividades nas Instituições Federais de Ensino e dá outras
providências
Regimento: