A congregação do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da UFMT esclarece as providências adotadas frente às dificuldades de acessibilidade enfrentadas por uma discente da graduação, especialmente quanto ao uso do elevador do bloco CCBS-III e à necessidade de adequação de salas de aula no térreo.

No dia 12 de dezembro de 2024, foi recebido o Processo SEI-UFMT nº 23108.094697/2024-54, por meio do qual a discente IAPPF solicitou a disponibilização de uma sala de aula no térreo, em razão de sua dificuldade de locomoção e insegurança quanto ao uso do elevador. Em 17 de dezembro, o colegiado do curso deferiu a solicitação da estudante.

No dia 27 de dezembro, a coordenação do curso encaminhou o processo à Faculdade de Enfermagem (FAEN), solicitando a disponibilização de sala de aula em seu anexo. Em 7 de janeiro de 2025, a FAEN devolveu o processo solicitando informações sobre os dias e horários de uso da sala, prontamente encaminhadas pela coordenação do curso no dia 8 de janeiro. Durante esse período, o técnico-administrativo Hailton Pinho procurou diretamente a direção da FAEN para obter um posicionamento, sendo informado de que a gestão da unidade se reuniria para deliberação.

No dia 15 de janeiro, a FAEN respondeu ao processo orientando o ISC a procurar o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) e a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) para resolução do problema. Como esses encaminhamentos já haviam sido feitos anteriormente, a direção do ISC reencaminhou o processo à FAEN no dia 3 de fevereiro, expondo os motivos que justificavam a solicitação da sala. Diante da ausência de resposta até o dia 14 de fevereiro, novo despacho foi feito, solicitando um posicionamento definitivo da FAEN.

No dia 6 de fevereiro, a discente IA enfrentou problemas dentro do elevador do bloco CCBS-III. As professoras do ISC Marta de Lima e Juliana Kabad prestaram atendimento imediato. No dia seguinte, 7 de fevereiro, o técnico-administrativo Hailton Pinho comunicou o ocorrido à equipe da PROADI/manutenção, relatando que o elevador já apresentava falhas estruturais, inclusive com comprometimento das paredes internas. Na ocasião, foi informado que o problema já estava sendo acompanhado e que seria necessária a contratação de empresa externa especializada para sua correção. Em levantamento das Ordens de Serviço (OS) e comunicações via whatsapp sobre o elevador, consta a OS 2025020392, feita em 07 de fevereiro de 2025 pela secretaria da FAEN; a OS 2023100870, registrada em 23 de outubro de 2023 pelo ISC; e a OS 2023100865, também de 23 de outubro de 2023, feita pela FAEN para reforçar o pedido. Ainda em 07 de fevereiro, Hailton comunicou diretamente à Técnica Patrícia, da PROADI/manutenção, informando sobre o ocorrido com a discente e reforçando que já havia processo solicitando revisão na estrutura, pois as paredes protetoras do elevador estavam caindo e que foi informado que já havia um acompanhamento e que seria necessária a contratação de empresa externa. Em 10 de fevereiro, houve nova comunicação junto à PROADI/manutenção, solicitando orientações sobre como interditar o elevador até que fosse realizada a manutenção adequada, tanto no elevador quanto na estrutura de alvenaria. A informação recebida foi de que a questão seria encaminhada ao coordenador de manutenção e que, quanto à interdição, seria possível desligar a energia e utilizar um cadeado para impedir o uso. Já a correção da estrutura externa dependeria da contratação de empresa especializada e da disponibilidade orçamentária, podendo levar até seis meses.

No mesmo dia, 7 de fevereiro, Hailton Pinho conversou com a Diretora da FAEN, Professora Mara Regina Rosa Ribeiro para verificar a demora na resposta ao ISC. A Diretora relatou que a FAEN também enfrenta dificuldades com o acesso de discentes com deficiência ao bloco CCBS-III e que a gestão da unidade se reuniria para discutir a viabilidade do empréstimo da sala. Foram consultadas também as direções das Faculdades de Biologia e Nutrição, mas ambas informaram não dispor de salas disponíveis no térreo.

Também em 7 de fevereiro, o ISC encaminhou o Processo SEI-UFMT nº 23108.008301/2025-45 à Faculdade de Medicina, solicitando a cessão de uma sala de aula. A sala 50, localizada no térreo do bloco CCBS-I, foi disponibilizada e utilizada por alguns dias. Contudo, os estudantes relataram dificuldades de deslocamento até o local e preocupação com a segurança, especialmente no período noturno, pois a área externa ficava bastante escura. Como já havia contato com a coordenação do Projeto PET–Conexões de Saberes para utilização de sala do projeto localizada no térreo do Bloco CCBS-III, não houve mais necessidade de utilizar essa sala a partir de 22 de fevereiro.

No dia 10 de fevereiro, o ISC voltou a se comunicar com a PROADI/manutenção para solicitar orientações sobre a interdição do elevador, diante do risco de novos acidentes. Foi informado que a estrutura externa do elevador só poderia ser reformada por empresa especializada, com dependência de liberação orçamentária e previsão de até seis meses para execução.

Em 14 de fevereiro, o ISC encaminhou o Processo SEI-UFMT nº 23108.010660/2025-62 ao Instituto de Educação (IE), solicitando a disponibilização de sala para a turma em que a discente IA está matriculada. Após os trâmites, a sala 126 foi disponibilizada. Entretanto, após diálogo entre a coordenação do curso, os responsáveis pelo Projeto PET–Conexões de Saberes e os próprios estudantes, concluiu-se que o deslocamento até o bloco do IE não era viável. Com apoio do PET, foi possível adequar uma sala situada ao lado do auditório do ISC, no térreo, que passou a ser utilizada pela turma.

No dia 15 de fevereiro, a FAEN respondeu ao processo, reiterando que a unidade também conta com discentes com deficiência e que a questão da acessibilidade exige soluções estruturais por parte da administração superior da UFMT. Reafirmou a condição de cessão da sala mediante liberação de servidor técnico-administrativo. No dia 21 de fevereiro, a direção do ISC respondeu formalmente, informando que a PRAE e o NAI estavam adotando providências para sanar as dificuldades, encerrando naquele momento o contato com a FAEN sobre o processo.

No dia 17 de fevereiro, pela manhã, a direção do ISC, acompanhada do Professor Reginaldo Silva e do Técnico Hailton Pinho, participou de reunião com a Magnífica Reitora Marluce Aparecida Souza e Silva e o Vice-Reitor Silvano Macedo Galvão (UFMT), relatando a situação ocorrida com a discente. A reitora informou que desde que tomou conhecimento do caso, medidas estavam sendo adotadas, inclusive com atuação direta da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) e da Coordenação do NAI, que prestaram atendimento à discente I.A. em sua residência.

À tarde, uma nova reunião foi realizada com a presença da Reitora da UFMT, do vice-reitor, de assessores da reitoria, representantes de diversas Pró-Reitorias e Secretarias da universidade, além da Diretora do ISC, Haya Del Bel, do Técnico-Administrativo Hailton Pinho, de estudantes do curso de Saúde Coletiva e representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Foram apresentadas as reivindicações dos discentes e discutidas medidas a serem implementadas.

No dia 20 de fevereiro, a direção do ISC e o técnico Hailton Pinho reuniram-se com o diretor substituto da FAEN, professor Antonio César, que se mostrou receptivo à solicitação. No entanto, após reunião com a gestão da unidade, condicionou a cessão da sala à liberação de um servidor técnico-administrativo para atender às demandas da FAEN — condição que não é de competência do ISC.

A Direção do Instituto de Saúde Coletiva reafirma seu compromisso com a acessibilidade, a inclusão e o cuidado com a comunidade acadêmica. Todas as providências foram adotadas com base no diálogo institucional e no respeito aos direitos dos estudantes. Atualmente, com a aprovação da LOA 2025 em 20/03/2025, aguardamos o repasse de recursos para a reforma do elevador, que já foi avaliado por duas empresas. Ambas informaram que o equipamento está apto para uso, e aguarda-se o laudo oficial a ser entregue pela prefeitura da universidade.

Cordialmente,
Congregação do Instituto de Saúde Coletiva – UFMT