O processo de recredenciamento institucional da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) é conduzido pela Pró-reitoria de Planejamento (Proplan) a partir de um grupo de trabalho formado por outras unidades administrativas da instituição. Uma das participantes neste processo é a Comissão Própria de Avaliação (CPA). Formada pela comunidade acadêmica e sociedade civil, a CPA tem por objetivo realizar o processo de autoavaliação da Universidade, sistematização e a prestação das informações.
Segundo a presidente da CPA, professora Flávia Regina Pereira Santos de Siqueira, o surgimento da CPA na UFMT atende a legislação que cria o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). A presidente relata que constituída pela própria universidade a comissão reúne todos os segmentos da comunidade universitária e da sociedade civil organizada. No caso, fica vedada uma composição que privilegie a maioria absoluta de um dos segmentos. “A CPA é constituída por representantes de todos os segmentos da comunidade universitária; docentes, discentes, técnicos administrativos, e da sociedade civil organizada”, disse a presidente da CPA.
A CPA é autônoma em relação a outros órgãos e conselhos da UFMT. A comissão atua a partir dos instrumentos de avaliação do INEP. “No instrumento de avaliação do INEP, utilizado no processo de recredenciamento há cinco eixos avaliativos. O eixo 1 é sobre Planejamento e Avaliação Institucional, ou seja, a CPA é abordada neste eixo principalmente, sendo citada ainda no eixo 5, quando fala da infraestrutura da comissão”, relatou Flávia Regina Pereira Santos de Siqueira.
Os eixos de avaliação são divididos por indicadores que abordam planejamento, avaliação institucional, participação da comunidade acadêmica, avaliações externas e relatórios de autoavaliação. “Os itens avaliados em relação a CPA priorizam a apropriação dos resultados das avaliações pela comunidade acadêmica, ações da instituição baseadas nos resultados das autoavaliações e que o processo avaliativo permanente traga impactos na gestão e promoção de mudanças inovadoras na instituição”, pontuou a presidente da CPA a respeito dos eixos de avaliação desenvolvidos pela comissão.
Comissão tem desenvolvimento permanente
A CPA tem um caráter permanente na interligação entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) com prestação de informações. “A CPA é um órgão colegiado permanente, de natureza deliberativa e normativa, no âmbito dos aspectos avaliativos acadêmicos e administrativos e tem por finalidade a implementação do processo interno de avaliação da Universidade, a sistematização e a prestação das informações solicitadas pelo INEP e a CONAES”, pontuou a presidente da CPA. “A comissão se reúne ordinariamente a cada dois meses, conforme disposto no Regimento da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal de Mato Grosso, aprovado pela Resolução CONSUNI nº 06, de 30 de março de 2016”, finalizou Flávia Regina Pereira Santos de Siqueira.
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