CEPSINOP
Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - Sinop
O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Univeresidade Federal de Mato Grosso, Campus Sinop foi aprovado pela RESOLUÇÃO CONSEPE N.º 75, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015, com finalidade de...
Histórico
A consciência das atrocidades com a população no período das Grandes Guerras (1914-1945), em que as pessoas eram utilizadas como objeto de experimento, levou a criação do Código de Nuremberg (1947) e a Declaração dos Direitos Humanos (1948). Essas iniciativas foram criadas para coibir os abusos que ocorriam no campo de pesquisa, elaborar normas específicas sobre ética em pesquisa e orientar o pesquisador quanto ao cuidado com a vida humana.
Em 1996, no Brasil foi publicado a Resolução 196 do Conselho Nacional de Saúde que defini os parâmetros e pré-requisitos para o desenvolvimento de pesquisa com Seres Humanos, e cria então os Comitês de Éticas em Pesquisa (CEP) e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). Esta resolução incorpora os quatros referenciais básicos da bioética: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça, visando salvaguardar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos participantes de pesquisa e ao Estado.
O Comitê de Ética em Pesquisa é um colegiado interdisciplinar e independente, de relevância pública, com caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes de pesquisas em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento de pesquisas dentro de padrões éticos.
O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Sinop está vinculado à Pró-reitoria do Câmpus Universitário de Sinop de acordo com a Resolução CONSEPE Nº 75 de 30 de novembro de 2015. Cabe ao CEP efetuar a revisão de todos os protocolos de pesquisa que envolvam seres humanos, além de tomar as decisões éticas relacionadas as pesquisas desenvolvidas na instituição, com o propósito de garantir e resguardar a integridade e os direitos dos participantes de pesquisa.