Os documentos deverão ser submetidos na Plataforma Brasil do Ministério da Saúde (MS) https://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf 

Na ausência de documentos ou informações essenciais,  o protocolo não será aceito até que o pesquisador responsável complemente o que foi requisitado com base legais na normas vigentes.

Orientações

Manual do Pesquisador - Plataforma Brasil

Passo a passo Plataforma Brasil

Orientações para o TCLE

Orientações para relato de caso

Diferença entre relato de caso e projeto de relato de caso

Checklist dos documentos

Modelo de documentos e declarações

Declaração de que não iniciou a coleta de dados

Declaração de autorização para pesquisa

Declaração de patrocinador

Declaração de recursos próprios

Modelo de TCLE

Modelo de dispensa do TCLE

Declaração de TCUD

Relatório

Modelo relatório parcial e final