FD
FACULDADE DE DIREITO
A Faculdade de Direito de Cuiabá, alicerce para a criação da UFMT, foi o primeiro estabelecimento de ensino superior do Estado de Mato Grosso.
Núcleo de Estudos Jurídicos e Pesquisas Ambientais (NEPA)
O Núcleo de Estudo e Prática Jurídica Ambiental - NEPA da Faculdade de Direito da Universidade de Mato Grosso tem por objetivo promover o aprofundamento dos estudos e pesquisas na área ambiental, bem como desenvolver a prática jurídica ambiental promovendo a capacitação e qualificação dos docentes e discentes para uma atuação comprometida com a defesa do meio ambiente.
Compete ao NEPA através de suas coordenações:
a) Atuar em conjunto com a Faculdade de Direito e outras Faculdades, Centros e Núcleos da UFMT, visando aprofundar a discussão multidisciplinar da política e legislação ambiental;
b) Promover a realização de estudos e pesquisas jurídicas sobre temas relacionados ao Direito Agro-Ambiental;
c) Propagar e divulgar conhecimentos em sua área de atuação, por meio de uma revista especializada e publicações temáticas;
d) Promover a realização de cursos extensão e pós-graduação, bem como seminários e congressos para aprofundamento dos estudos em sua área de atuação;
e) Apoiar o Poder Público na discussão e formulação de políticas públicas em sua área de competência;
f) Fomentar a formação de grupos de estudos, oferecendo suporte e orientação aos alunos que tenham interesse no aprofundamento dos estudos jurídicos e de políticas públicas relacionadas com seus objetivos principais;
g) Coordenar a prática jurídica ambiental, na consultoria e contencioso administrativo e judicial, voltada para a proteção do meio ambiente;
h) Coordenar ações muitidisciplinares visando a produção de perícias e técnicas ambientais;
i) Firmar convênios com instituições publicas e parcerias com organizações não governamentais, visando a consecução de seus objetivos.