Calendário Acadêmico 2020- Resolução CONSEPE Nº 84, de 11 de dezembro de 2020
Quebra de pré- requisito- Resolução CONSEPE Nº 104, de 26 de agosto de 2013
Regulamento de avaliação da aprendizagem nos cursos presenciais de graduação da Universidade Federal de Mato Grosso- Resolução CONSEPE Nº 63, de 24 de setembro de 2018
Regulamentação da flexibilização de componentes curriculares em caráter excepcional e temporário- Resolução CONSEPE Nº 87, de 17 de dezembro de 2020
Normas referentes à organização e realização das sessões solenes de outorga de grau dos estudantes concluintes dos cursos de graduação da Universidade Federal de Mato Grosso, inclusive Colação de Grau Especial- Portaria GR Nº 1297, de 11 de dezembro de 2015
Regularidade de vínculo acadêmico institucional dos estudantes nos cursos de graduação da UFMT, inclusive Dilação de Prazo-Resolução CONSEPE Nº 68, de 24 de julho de 2014