Regulamentação e Seguro
Regulamentação do Estágio na UFMT:
RESOLUÇÃO CONSEPE N.º 134, de 07 de junho de 2021
RESOLUÇÃO CONSEPE N.° 60, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a regulamentação dos Estágios Obrigatórios e Não-Obrigatórios durante a pandemia do Coronavirus)
ORIENTAÇÕES PARA ESTÁGIOS DURANTE PANDEMIA COVID - 19
Regulamentação do Estágio no País:
LEI 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 24 DE JUNHO DE 2016
Termo de Compromisso (Concedente Externo) - Anexo IV Resolução 134/2021
Informações do Seguro - UFMT
Termo Aditivo vigência 26/10/2023 a 26/10/2024 - Publicação no DOU