Comunicamos que na segunda-feira (14/11/2022), conforme estabelecido pelo Ministério da Economia, foi decretado ponto facultativo nos termos da PORTARIA ME Nº 9796, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, que alterou a PORTARIA ME Nº 14.817, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, que trata dos feriados nacionais e ponto facultativo no ano de 2022 aos órgãos integrantes do Poder Executivo Federal.