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Pesquisadores publicam artigo na revista Food Policy


Os pesquisadores do NuPES, Charline Dassow e Edilberto Almeida, publicaram o artigo científico intitulado “Tax on sugary drinks in Brazil: Simulation of impacts on the purchases of non-alcoholic drinks and family welfare” na revista internacional Food Policy (JCR, 6,5; Qualis A1). O artigo é fruto do projeto de pesquisa “Tributação de bebidas adoçadas no Brasil: estimação dos impactos fiscais, econômicos e na saúde da população”, concluído em dezembro de 2023, que contou com recursos financeiros da Chamada MS-SCTIE-Decit / CNPq Nº 26/2019 – Pesquisas em Alimentação e Nutrição.

 

Os principais resultados da pesquisa foram apresentados no Seminário de Avaliação Final, promovido pelo Ministério da Saúde, em maio de 2024, pela coordenadora do projeto, economista e coordenadora do NuPES, Charline Dassow, e estão disponibilizados no Painel Interativo. O painel foi construído pelos pesquisadores com o intuito de socializar o conhecimento gerado através do projeto.

 

A Coordenadora ainda apresentará os resultados do artigo no IV Seminário do NuPES, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de agosto de 2024, das 19h às 21h30, no Auditório da Faculdade de Economia – UFMT – Campus Cuiabá. As inscrições podem ser realizadas através do link: https://bitily.me/YNTAn. Para mais informações sobre o Evento, acesse a página do IV Seminário.

 

A pesquisa iniciou em 2020 e contou com a participação dos pesquisadores Edilberto Almeida (UFPE), Cláudia Heck (FE/UFMT), Paulo Rodrigues e Bartira Gorgulho (FANUT/UFMT) e dos ex-alunos Arthur, Ana Paula e Guilherme (FE/UFMT) e Yanka (FANUT/UFMT). O objetivo do projeto foi simular cenários de tributação sobre bebidas adoçadas no Brasil e seus resultados no bem-estar das famílias brasileiras, bem como compreender o sistema tributário brasileiro no que tange as bebidas não alcoólicas.

 

Dentre os principais resultados da pesquisa, publicados na revista Food Policy, destacam-se os seguintes pontos: (i) entre os cenários simulados, o cenário 3 (uma política fiscal neutra, ou seja, um imposto de 20% sobre as bebidas açucaradas e um subsídio de 41,51% sobre a água) geraria maiores reduções nas compras de bebidas açucaradas e um maior consumo de água, bem como causaria uma menor perda de bem-estar, especialmente por parte das famílias de rendas mais baixas; (ii) além de reduzir as compras de sucos açucarados, refrigerantes, bebidas lácteas açucaradas e bebidas esportivas/energéticas, em cerca de 20%, a implementação do Cenário 1- CideRefrigerantes (Projeto de Lei em tramitação no Senado), poderia gerar uma receita fiscal de 2,6 bilhões de reais por ano, que representa cerca de 75,4% do total dos custos estimados do SUS, em 2018, com o tratamento da obesidade, diabetes e hipertensão; e, (iii) as receitas fiscais geradas pela tributação de bebidas adoçadas também poderiam ser utilizadas para apoiar programas e/ou ações de prevenção as DCNTs, como a promoção de uma alimentação saudável, atividades físicas, políticas educacionais, dentre outras.

 

Além de achados empíricos que poderão ser utilizados para o embasamento de políticas públicas, especialmente no que tange a política fiscal brasileira, o projeto possibilitou a parceria e troca de conhecimento com pesquisadores de outras instituições de pesquisa do país, como a UFPE, UFMG, UFPB, PUC-Campinas e ACT Promoção da Saúde, bem como a formação e capacitação de alunos e pesquisadores envolvidos no projeto e a aquisição de bens de capital (computadores e notebooks). Por fim, agradecemos ao Ministério da Saúde e CNPq, importantes fomentadores da pesquisa nacional, pelo auxílio financeiro para o desenvolvimento da pesquisa.

 

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PORCharline Dassow
Coordenadora do NuPES

DATAAug 19, 2024, 2:08:00 PM

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