Os pesquisadores do NuPES, Charline Dassow e Edilberto Almeida,
publicaram o artigo científico intitulado “Tax on sugary drinks in
Brazil: Simulation of impacts on the purchases of non-alcoholic drinks and
family welfare” na revista internacional Food Policy (JCR, 6,5;
Qualis A1). O artigo é fruto do projeto de pesquisa “Tributação de bebidas
adoçadas no Brasil: estimação dos impactos fiscais, econômicos e na saúde da
população”, concluído em dezembro de 2023, que contou com recursos financeiros da
Chamada MS-SCTIE-Decit / CNPq Nº 26/2019 – Pesquisas em Alimentação e Nutrição.
Os principais resultados da pesquisa foram apresentados no
Seminário de Avaliação Final, promovido pelo Ministério da Saúde, em maio de
2024, pela coordenadora do projeto, economista e coordenadora do NuPES,
Charline Dassow, e estão disponibilizados no Painel
Interativo. O painel foi construído pelos
pesquisadores com o intuito de socializar o conhecimento gerado através do
projeto.
A Coordenadora ainda apresentará os resultados do artigo no IV
Seminário do NuPES, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de agosto de 2024, das 19h às
21h30, no Auditório da Faculdade de Economia – UFMT – Campus Cuiabá. As
inscrições podem ser realizadas através do link: https://bitily.me/YNTAn. Para mais informações sobre o Evento, acesse a página do IV
Seminário.
A pesquisa iniciou em 2020 e contou com a participação dos
pesquisadores Edilberto Almeida (UFPE), Cláudia Heck (FE/UFMT), Paulo Rodrigues
e Bartira Gorgulho (FANUT/UFMT) e dos ex-alunos Arthur, Ana Paula e Guilherme
(FE/UFMT) e Yanka (FANUT/UFMT). O objetivo do projeto foi simular cenários de
tributação sobre bebidas adoçadas no Brasil e seus resultados no bem-estar das
famílias brasileiras, bem como compreender o sistema tributário brasileiro no
que tange as bebidas não alcoólicas.
Dentre os principais resultados da pesquisa, publicados na
revista Food Policy, destacam-se os seguintes pontos: (i) entre os
cenários simulados, o cenário 3 (uma política fiscal neutra, ou seja, um
imposto de 20% sobre as bebidas açucaradas e um subsídio de 41,51% sobre a
água) geraria maiores reduções nas compras de bebidas açucaradas e um maior
consumo de água, bem como causaria uma menor perda de bem-estar, especialmente
por parte das famílias de rendas mais baixas; (ii) além de reduzir as compras
de sucos açucarados, refrigerantes, bebidas lácteas açucaradas e bebidas
esportivas/energéticas, em cerca de 20%, a implementação do Cenário 1-
CideRefrigerantes (Projeto de Lei em tramitação no Senado), poderia gerar uma
receita fiscal de 2,6 bilhões de reais por ano, que representa cerca de 75,4%
do total dos custos estimados do SUS, em 2018, com o tratamento da obesidade,
diabetes e hipertensão; e, (iii) as receitas fiscais geradas pela tributação de
bebidas adoçadas também poderiam ser utilizadas para apoiar programas e/ou
ações de prevenção as DCNTs, como a promoção de uma alimentação saudável,
atividades físicas, políticas educacionais, dentre outras.
Além de achados empíricos que poderão ser utilizados para o
embasamento de políticas públicas, especialmente no que tange a política fiscal
brasileira, o projeto possibilitou a parceria e troca de conhecimento com
pesquisadores de outras instituições de pesquisa do país, como a UFPE, UFMG,
UFPB, PUC-Campinas e ACT Promoção da Saúde, bem como a formação e capacitação
de alunos e pesquisadores envolvidos no projeto e a aquisição de bens de
capital (computadores e notebooks). Por fim, agradecemos ao Ministério da Saúde
e CNPq, importantes fomentadores da pesquisa nacional, pelo auxílio financeiro
para o desenvolvimento da pesquisa.