Central de ingresso

Sisu 2021 - Documentos para matrícula

EDITAL UFMT nº 001/2021  (Disponível em: www.ufmt.br/ingresso)


OBSERVAÇÕES GERAIS: a) A matrícula do Processo Seletivo SISU 2021, 1ª edição, na Universidade Federal de Mato Grosso será exclusivamente por meio eletrônico na página do Central de Ingresso (www.ufmt.br/ingresso); b) O candidato deve tomar conhecimento do Edital Específico da UFMT e possíveis editais complementares publicados na página do Central de Ingresso (www.ufmt.br/ingresso); c) Além da documentação básica, os candidatos que concorrem as ações afirmativas deverão informar-se sobre os documentos obrigatórios para cada modalidade de concorrência. d) A não apresentação, por parte do candidato, de qualquer documento exigido para a matrícula implicará na perda da vaga para a qual foi selecionado



AMPLA CONCORRÊNCIA

1.DOCUMENTOS PESSOAIS E DE ESCOLARIDADE

Documentos a serem digitalizados e postados no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso.

a) documento oficial de identidade; b) cadastro de pessoa física (CPF); c) comprovante de residência; d) título de eleitor e comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; e) certificado de alistamento militar/reservista, para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos; f) Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio; g) Histórico Escolar de Ensino Médio devidamente registrado; h) Em caso de candidato ao Curso de Música: postagem da CERTIFICAÇÃO DE HABILIDADE ESPECÍFICA.

2- DOCUMENTOS A SEREM PREENCHIDOS ELETRONICAMENTE

a) autodeclarações conforme tipo de vaga


DOCUMENTOS PESSOAIS E DE ESCOLARIDADE PARA ESTRANGEIROS

Em caso de candidato estrangeiro enviar, conforme item 5.6, obrigatoriamente a seguinte documentação, frente e verso (quando houver): 5.8.1. Passaporte em que conste o visto e carimbos de entrada e registro da Polícia Federal; 5.8.2. Original com apostile ou autenticação consular pela embaixada ou consulado do Brasil de documento oficial que conste a filiação, caso não conste esta informação na página de identificação do passaporte; 5.8.3. Original com apostile ou autenticação consular pela embaixada ou consulado do Brasil do certificado de conclusão dos estudos do nível médio, ou documento equivalente (quando se tratar de candidato que tenha concluído esse nível de estudos no exterior); 5.8.4. Comprovante de equivalência de estudos aprovada pelo órgão competente no Brasil; e/ou apresentação de protocolo de solicitação junto ao órgão competente de equivalência com data anterior à matrícula; 5.8.5. Comprovante de situação cadastral do CPF (Cadastro de Pessoa Física); 5.8.6. Para portadores de visto permanente, é suficiente a apresentação da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) válido ou protocolo de solicitação; 5.8.7. Comprovante de seguro internacional válido, com cláusula de repatriação funerária, para o estudante estrangeiro sem visto permanente. Esse seguro deve ser renovado enquanto o estudante estrangeiro sem visto permanente estiver matriculado na UFMT. 


L1 Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).


1.DOCUMENTOS PESSOAIS E DE ESCOLARIDADE:

Documentos a serem digitalizados e postados no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso.

a) documento oficial de identidade; b) cadastro de pessoa física (CPF); c) comprovante de residência; d) título de eleitor e comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; e) certificado de alistamento militar/reservista, para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos; f) Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio; g) Histórico Escolar de Ensino Médio devidamente registrado; h) Em caso de candidato ao Curso de Música: postagem da CERTIFICAÇÃO DE HABILIDADE ESPECÍFICA.

2- DOCUMENTOS A SEREM PREENCHIDOS ELETRONICAMENTE

a) autodeclarações conforme tipo de vaga


3- DOCUMENTOS PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE RENDA

Documentos a serem digitalizados e postados no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso.


OBSERVAÇÃO: O candidato inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e que for beneficiário de programas sociais do Governo Federal, poderá, a seu critério, apresentar alternativamente a documentação exigida neste Edital para fins de comprovação de renda, o Comprovante de Cadastramento emitido pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, do Ministério da Cidadania, juntamente com a DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA SOCIAL, emitido pelo Centro de Referência em Assistência Social.


- DOCUMENTAÇÃO PARA TODOS OS MEMBROS DO GRUPO FAMILIAR, para não optante do CadUnico: 

1. Autodeclaração de renda familiar; 2. RG - Registro Geral; 3. CPF - Cadastro de Pessoa Física ou Certidão de Nascimento para menores de 16 anos; 4. Certidão de Nascimento ou de Casamento (com averbação ou documento judicial para os separados, quando for o caso); 5. Declaração de União Estável para os casados sem vínculo formal (Para aqueles que declararem união estável); 6. Carteira de Trabalho com as seguintes páginas: de identificação, qualificação civil, do último contrato de trabalho e página seguinte (em branco) ou Autodeclaração que não possui carteira de trabalho. (Para os maiores de 14 anos); 7. Extrato do FGTS atualizado, para os que tiveram ao menos um registro na CTPS; 8. Extratos Bancários (de todas instituições e contas bancárias que possuir vínculo contendo identificação do titular, nome do banco, número da agência e conta) dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro, disponível em https://www3.bcb.gov.br/nadaconsta/emitirCertidaoCCS; (As movimentações bancárias (crédito ou débito) que extrapolarem a renda declarada devem ser esclarecidas por meio de declaração). 9. Relatório Registrato do Banco Central com as informações correspondentes ao CCS-Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro de cada uma das pessoas do grupo familiar que não obtiveram certidão negativa do BACEN ou Autorização para UFMT solicitar o Registrato ao Banco Central; 10. Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e respectivo recibo referente ao ano base de 2019 entregues à Receita Federal OU Declaração de Isento de Imposto de Renda para quem recebeu rendimentos inferiores à R$ 28.559,70 em 2019; 11. Conta de energia elétrica de janeiro, fevereiro e março de 2021 do endereço onde o grupo familiar reside. V.2 – 

DOCUMENTOS ESPECÍFICOS POR CATEGORIA 

ATENÇÃO: ALÉM DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ITEM V.1, CADA MEMBRO FAMILIAR PODE ESTAR PARTICIPANDO DE MAIS DE UMA CATEGORIA, SENDO ASSIM, DEVERÃO SER APRESENTADOS OS DOCUMENTOS DE TODAS AS CATEGORIAS QUE FAÇA PARTE. 

  1. PARA TRABALHADORES DO MERCADO FORMAL/ ASSALARIADOS (CELETISTAS, SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES): 1. Holerites/Contracheques/recibos de pagamento dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 com a devida identificação da empresa - nome e CNPJ. PARA AUTÔNOMO OU TRABALHADOR INSERIDO NO MERCADO INFORMAL OU PROFISSIONAIS LIBERAIS: 1. Declaração da entidade de classe/cooperativas de trabalho ou Decore contendo: Identificação (Nome, RG, CPF e endereço), atividade desenvolvida, localidade e média de renda mensal ou Autodeclaração contendo: Identificação (Nome, RG, CPF e endereço), atividade desenvolvida, localidade e média de renda mensal e RPA - Recibo de Pagamento Autônomo (se houver) dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

  2.  PARA OS APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS E/OU BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: 1. Histórico de Crédito de Benefício (pode ser emitido pelo link: https://meu.inss.gov.br) dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021; 2. Caso o aposentado e/ou pensionista e/ou beneficiário da previdência social exerça alguma atividade remunerada, deverá apresentar a documentação comprobatória. 

  3. PARA OS CANDIDATOS OU MEMBROS DO GRUPO FAMILIAR QUE RECEBEM PENSÃO ALIMENTÍCIA: 1. Termo separação homologada pelo juiz que conste o valor ou percentual da pensão (se houver) e/ou Declaração do responsável legal contendo: Identificação (Nome, RG, CPF e endereço), localidade e valor recebido nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021. 

  4. PARA ATIVIDADE RURAL: 1. Declaração fornecida pelo contador, sindicato rural ou produtor rural contendo: Identificação do proprietário (nome, CPF, RG e endereço) e os dados da propriedade (área/hectare e endereço), como utiliza a terra (o que produz) e renda referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, ou Autodeclaração contendo: Identificação (Nome, RG, CPF e endereço), atividade desenvolvida, localidade e renda apurada em janeiro, fevereiro e março de 2021. 2. Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR (se houver); 3. Notas fiscais de venda da produção ou outro documento que comprove transações mercantis dos meses janeiro, fevereiro e março de 2021; 

  5. PARA VÍNCULO COM BOLSA (ACADÊMICA/ESCOLAR/ÓRGÃOS DE FOMENTO/FUNDAÇÕES DE APOIO) OU ESTÁGIO REMUNERADO: 1. Declaração ou contrato institucional referente ao vínculo, constando valor da bolsa/estágio e período de vigência. 

  6. PARA MICROEMPREENDEDOR/SÓCIO/EMPRESÁRIO: 1. Declaração Anual do Simples Nacional (DASN SIMEI) ano-calendário 2019; 2. Declaração contendo média de renda mensal do membro familiar como sócio referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021; 3. Extratos Bancários Pessoa Jurídica (de todas instituições e contas bancárias que possuir vínculo) dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021; 4. Relatório Registrato do Banco Central com as informações correspondentes ao CCS-Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro da Pessoa Jurídica que não obteve certidão negativa do BACEN. PARA PESSOAS SEM RENDA: 1. Autodeclaração referente ao não exercício de qualquer atividade remunerada. (Para maiores de 14 anos) (Atenção ao item 9.3 deste anexo - comprovar relação de dependência financeira com o mantenedor do grupo familiar). 

  7. PARA PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL(EIS) ALUGADOS/ARRENDADOS/CEDIDOS: 1. Declaração do proprietário referente ao usufruto do(s) imóvel (eis) ou Declaração de cessão, contendo os dados do cessionário (nome/RG/CPF/contato) caso o(s) imóvel (eis) sejam cedido(s) ou do(s) contrato(s) de locação/arrendamento e do(s) recibo(s) dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 caso seja(m) alugado(s)/arrendado(s).


L2: Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).


1.DOCUMENTOS PESSOAIS E DE ESCOLARIDADE:

Documentos a serem digitalizados e postados no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso.

a) documento oficial de identidade; b) cadastro de pessoa física (CPF); c) comprovante de residência; d) título de eleitor e comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; e) certificado de alistamento militar/reservista, para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos; f) Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio; g) Histórico Escolar de Ensino Médio devidamente registrado; h) Em caso de candidato ao Curso de Música: postagem da CERTIFICAÇÃO DE HABILIDADE ESPECÍFICA.

2- DOCUMENTOS A SEREM PREENCHIDOS ELETRONICAMENTE

a) autodeclarações conforme tipo de vaga


3- DOCUMENTOS PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE RENDA

Documentos a serem digitalizados e postados no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso.


OBSERVAÇÃO: O candidato inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e que for beneficiário de programas sociais do Governo Federal, poderá, a seu critério, apresentar alternativamente a documentação exigida neste Edital para fins de comprovação de renda, o Comprovante de Cadastramento emitido pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, do Ministério da Cidadania, juntamente com a DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA SOCIAL, emitido pelo Centro de Referência em Assistência Social.


- DOCUMENTAÇÃO PARA TODOS OS MEMBROS DO GRUPO FAMILIAR, para não optante do CadUnico: 

1. Autodeclaração de renda familiar; 2. RG - Registro Geral; 3. CPF - Cadastro de Pessoa Física ou Certidão de Nascimento para menores de 16 anos; 4. Certidão de Nascimento ou de Casamento (com averbação ou documento judicial para os separados, quando for o caso); 5. Declaração de União Estável para os casados sem vínculo formal (Para aqueles que declararem união estável); 6. Carteira de Trabalho com as seguintes páginas: de identificação, qualificação civil, do último contrato de trabalho e página seguinte (em branco) ou Autodeclaração que não possui carteira de trabalho. (Para os maiores de 14 anos); 7. Extrato do FGTS atualizado, para os que tiveram ao menos um registro na CTPS; 8. Extratos Bancários (de todas instituições e contas bancárias que possuir vínculo contendo identificação do titular, nome do banco, número da agência e conta) dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro, disponível em https://www3.bcb.gov.br/nadaconsta/emitirCertidaoCCS; (As movimentações bancárias (crédito ou débito) que extrapolarem a renda declarada devem ser esclarecidas por meio de declaração). 9. Relatório Registrato do Banco Central com as informações correspondentes ao CCS-Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro de cada uma das pessoas do grupo familiar que não obtiveram certidão negativa do BACEN ou Autorização para UFMT solicitar o Registrato ao Banco Central; 10. Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e respectivo recibo referente ao ano base de 2019 entregues à Receita Federal OU Declaração de Isento de Imposto de Renda para quem recebeu rendimentos inferiores à R$ 28.559,70 em 2019; 11. Conta de energia elétrica de janeiro, fevereiro e março de 2021 do endereço onde o grupo familiar reside. V.2 – 

DOCUMENTOS ESPECÍFICOS POR CATEGORIA 

ATENÇÃO: ALÉM DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ITEM V.1, CADA MEMBRO FAMILIAR PODE ESTAR PARTICIPANDO DE MAIS DE UMA CATEGORIA, SENDO ASSIM, DEVERÃO SER APRESENTADOS OS DOCUMENTOS DE TODAS AS CATEGORIAS QUE FAÇA PARTE. 

  1. PARA TRABALHADORES DO MERCADO FORMAL/ ASSALARIADOS (CELETISTAS, SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES): 1. Holerites/Contracheques/recibos de pagamento dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 com a devida identificação da empresa - nome e CNPJ. PARA AUTÔNOMO OU TRABALHADOR INSERIDO NO MERCADO INFORMAL OU PROFISSIONAIS LIBERAIS: 1. Declaração da entidade de classe/cooperativas de trabalho ou Decore contendo: Identificação (Nome, RG, CPF e endereço), atividade desenvolvida, localidade e média de renda mensal ou Autodeclaração contendo: Identificação (Nome, RG, CPF e endereço), atividade desenvolvida, localidade e média de renda mensal e RPA - Recibo de Pagamento Autônomo (se houver) dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

  2.  PARA OS APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS E/OU BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: 1. Histórico de Crédito de Benefício (pode ser emitido pelo link: https://meu.inss.gov.br) dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021; 2. Caso o aposentado e/ou pensionista e/ou beneficiário da previdência social exerça alguma atividade remunerada, deverá apresentar a documentação comprobatória. 

  3. PARA OS CANDIDATOS OU MEMBROS DO GRUPO FAMILIAR QUE RECEBEM PENSÃO ALIMENTÍCIA: 1. Termo separação homologada pelo juiz que conste o valor ou percentual da pensão (se houver) e/ou Declaração do responsável legal contendo: Identificação (Nome, RG, CPF e endereço), localidade e valor recebido nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021. 

  4. PARA ATIVIDADE RURAL: 1. Declaração fornecida pelo contador, sindicato rural ou produtor rural contendo: Identificação do proprietário (nome, CPF, RG e endereço) e os dados da propriedade (área/hectare e endereço), como utiliza a terra (o que produz) e renda referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, ou Autodeclaração contendo: Identificação (Nome, RG, CPF e endereço), atividade desenvolvida, localidade e renda apurada em janeiro, fevereiro e março de 2021. 2. Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR (se houver); 3. Notas fiscais de venda da produção ou outro documento que comprove transações mercantis dos meses janeiro, fevereiro e março de 2021; 

  5. PARA VÍNCULO COM BOLSA (ACADÊMICA/ESCOLAR/ÓRGÃOS DE FOMENTO/FUNDAÇÕES DE APOIO) OU ESTÁGIO REMUNERADO: 1. Declaração ou contrato institucional referente ao vínculo, constando valor da bolsa/estágio e período de vigência. 

  6. PARA MICROEMPREENDEDOR/SÓCIO/EMPRESÁRIO: 1. Declaração Anual do Simples Nacional (DASN SIMEI) ano-calendário 2019; 2. Declaração contendo média de renda mensal do membro familiar como sócio referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021; 3. Extratos Bancários Pessoa Jurídica (de todas instituições e contas bancárias que possuir vínculo) dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021; 4. Relatório Registrato do Banco Central com as informações correspondentes ao CCS-Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro da Pessoa Jurídica que não obteve certidão negativa do BACEN. PARA PESSOAS SEM RENDA: 1. Autodeclaração referente ao não exercício de qualquer atividade remunerada. (Para maiores de 14 anos) (Atenção ao item 9.3 deste anexo - comprovar relação de dependência financeira com o mantenedor do grupo familiar). 

  7. PARA PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL(EIS) ALUGADOS/ARRENDADOS/CEDIDOS: 1. Declaração do proprietário referente ao usufruto do(s) imóvel (eis) ou Declaração de cessão, contendo os dados do cessionário (nome/RG/CPF/contato) caso o(s) imóvel (eis) sejam cedido(s) ou do(s) contrato(s) de locação/arrendamento e do(s) recibo(s) dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 caso seja(m) alugado(s)/arrendado(s).



L5 - Candidatos que independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), e tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012)


1.DOCUMENTOS PESSOAIS E DE ESCOLARIDADE:

Documentos a serem digitalizados e postados no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso.

a) documento oficial de identidade; b) cadastro de pessoa física (CPF); c) comprovante de residência; d) título de eleitor e comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; e) certificado de alistamento militar/reservista, para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos; f) Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio; g) Histórico Escolar de Ensino Médio devidamente registrado; h) Em caso de candidato ao Curso de Música: postagem da CERTIFICAÇÃO DE HABILIDADE ESPECÍFICA.

2- DOCUMENTOS A SEREM PREENCHIDOS ELETRONICAMENTE

a) autodeclarações conforme tipo de vaga



L6 -  Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012)



1.DOCUMENTOS PESSOAIS E DE ESCOLARIDADE:

Documentos a serem digitalizados e postados no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso.

a) documento oficial de identidade; b) cadastro de pessoa física (CPF); c) comprovante de residência; d) título de eleitor e comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; e) certificado de alistamento militar/reservista, para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos; f) Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio; g) Histórico Escolar de Ensino Médio devidamente registrado; h) Em caso de candidato ao Curso de Música: postagem da CERTIFICAÇÃO DE HABILIDADE ESPECÍFICA.

2- DOCUMENTOS A SEREM PREENCHIDOS ELETRONICAMENTE

  1. autodeclarações conforme tipo de vaga



L 09 – Candidatos com deficiência, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).


1.DOCUMENTOS PESSOAIS E DE ESCOLARIDADE:

Documentos a serem digitalizados e postados no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso.

a) documento oficial de identidade; b) cadastro de pessoa física (CPF); c) comprovante de residência; d) título de eleitor e comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; e) certificado de alistamento militar/reservista, para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos; f) Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio; g) Histórico Escolar de Ensino Médio devidamente registrado; h) Em caso de candidato ao Curso de Música: postagem da CERTIFICAÇÃO DE HABILIDADE ESPECÍFICA.

2- DOCUMENTOS A SEREM PREENCHIDOS ELETRONICAMENTE

a) autodeclarações conforme tipo de vaga

3- DOCUMENTOS PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE RENDA

Documentos a serem digitalizados e postados no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso.

OBSERVAÇÃO: O candidato inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e que for beneficiário de programas sociais do Governo Federal, poderá, a seu critério, apresentar alternativamente a documentação exigida neste Edital para fins de comprovação de renda, o Comprovante de Cadastramento emitido pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, do Ministério da Cidadania, juntamente com a DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA SOCIAL, emitido pelo Centro de Referência em Assistência Social.


- DOCUMENTAÇÃO PARA TODOS OS MEMBROS DO GRUPO FAMILIAR, para não optatante do CadUnico: 

1. Autodeclaração de renda familiar; 2. RG - Registro Geral; 3. CPF - Cadastro de Pessoa Física ou Certidão de Nascimento para menores de 16 anos; 4. Certidão de Nascimento ou de Casamento (com averbação ou documento judicial para os separados, quando for o caso); 5. Declaração de União Estável para os casados sem vínculo formal (Para aqueles que declararem união estável); 6. Carteira de Trabalho com as seguintes páginas: de identificação, qualificação civil, do último contrato de trabalho e página seguinte (em branco) ou Autodeclaração que não possui carteira de trabalho. (Para os maiores de 14 anos); 7. Extrato do FGTS atualizado, para os que tiveram ao menos um registro na CTPS; 8. Extratos Bancários (de todas instituições e contas bancárias que possuir vínculo contendo identificação do titular, nome do banco, número da agência e conta) dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro, disponível em https://www3.bcb.gov.br/nadaconsta/emitirCertidaoCCS; (As movimentações bancárias (crédito ou débito) que extrapolarem a renda declarada devem ser esclarecidas por meio de declaração). 9. Relatório Registrato do Banco Central com as informações correspondentes ao CCS-Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro de cada uma das pessoas do grupo familiar que não obtiveram certidão negativa do BACEN ou Autorização para UFMT solicitar o Registrato ao Banco Central; 10. Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e respectivo recibo referente ao ano base de 2019 entregues à Receita Federal OU Declaração de Isento de Imposto de Renda para quem recebeu rendimentos inferiores à R$ 28.559,70 em 2019; 11. Conta de energia elétrica de janeiro, fevereiro e março de 2021 do endereço onde o grupo familiar reside. V.2 – 

DOCUMENTOS ESPECÍFICOS POR CATEGORIA 

ATENÇÃO: ALÉM DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ITEM V.1, CADA MEMBRO FAMILIAR PODE ESTAR PARTICIPANDO DE MAIS DE UMA CATEGORIA, SENDO ASSIM, DEVERÃO SER APRESENTADOS OS DOCUMENTOS DE TODAS AS CATEGORIAS QUE FAÇA PARTE. 

  1. PARA TRABALHADORES DO MERCADO FORMAL/ ASSALARIADOS (CELETISTAS, SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES): 1. Holerites/Contracheques/recibos de pagamento dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 com a devida identificação da empresa - nome e CNPJ. PARA AUTÔNOMO OU TRABALHADOR INSERIDO NO MERCADO INFORMAL OU PROFISSIONAIS LIBERAIS: 1. Declaração da entidade de classe/cooperativas de trabalho ou Decore contendo: Identificação (Nome, RG, CPF e endereço), atividade desenvolvida, localidade e média de renda mensal ou Autodeclaração contendo: Identificação (Nome, RG, CPF e endereço), atividade desenvolvida, localidade e média de renda mensal e RPA - Recibo de Pagamento Autônomo (se houver) dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

  2.  PARA OS APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS E/OU BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: 1. Histórico de Crédito de Benefício (pode ser emitido pelo link: https://meu.inss.gov.br) dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021; 2. Caso o aposentado e/ou pensionista e/ou beneficiário da previdência social exerça alguma atividade remunerada, deverá apresentar a documentação comprobatória. 

  3. PARA OS CANDIDATOS OU MEMBROS DO GRUPO FAMILIAR QUE RECEBEM PENSÃO ALIMENTÍCIA: 1. Termo separação homologada pelo juiz que conste o valor ou percentual da pensão (se houver) e/ou Declaração do responsável legal contendo: Identificação (Nome, RG, CPF e endereço), localidade e valor recebido nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021. 

  4. PARA ATIVIDADE RURAL: 1. Declaração fornecida pelo contador, sindicato rural ou produtor rural contendo: Identificação do proprietário (nome, CPF, RG e endereço) e os dados da propriedade (área/hectare e endereço), como utiliza a terra (o que produz) e renda referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, ou Autodeclaração contendo: Identificação (Nome, RG, CPF e endereço), atividade desenvolvida, localidade e renda apurada em janeiro, fevereiro e março de 2021. 2. Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR (se houver); 3. Notas fiscais de venda da produção ou outro documento que comprove transações mercantis dos meses janeiro, fevereiro e março de 2021; 

  5. PARA VÍNCULO COM BOLSA (ACADÊMICA/ESCOLAR/ÓRGÃOS DE FOMENTO/FUNDAÇÕES DE APOIO) OU ESTÁGIO REMUNERADO: 1. Declaração ou contrato institucional referente ao vínculo, constando valor da bolsa/estágio e período de vigência. 

  6. PARA MICROEMPREENDEDOR/SÓCIO/EMPRESÁRIO: 1. Declaração Anual do Simples Nacional (DASN SIMEI) ano-calendário 2019; 2. Declaração contendo média de renda mensal do membro familiar como sócio referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021; 3. Extratos Bancários Pessoa Jurídica (de todas instituições e contas bancárias que possuir vínculo) dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021; 4. Relatório Registrato do Banco Central com as informações correspondentes ao CCS-Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro da Pessoa Jurídica que não obteve certidão negativa do BACEN. PARA PESSOAS SEM RENDA: 1. Autodeclaração referente ao não exercício de qualquer atividade remunerada. (Para maiores de 14 anos) (Atenção ao item 9.3 deste anexo - comprovar relação de dependência financeira com o mantenedor do grupo familiar). 

  7. PARA PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL(EIS) ALUGADOS/ARRENDADOS/CEDIDOS: 1. Declaração do proprietário referente ao usufruto do(s) imóvel (eis) ou Declaração de cessão, contendo os dados do cessionário (nome/RG/CPF/contato) caso o(s) imóvel (eis) sejam cedido(s) ou do(s) contrato(s) de locação/arrendamento e do(s) recibo(s) dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 caso seja(m) alugado(s)/arrendado(s).

4-DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE DEFICIÊNCIA - Documentos a serem digitalizados e postados no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso:

  1.  O laudo médico deverá ser assinado por um médico especialista, contendo na descrição clínica o tipo e grau da deficiência, nos termos do art. 4° do Decreto n° 3298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência e, obrigatoriamente, as limitações impostas pela (s) deficiência(s). Deve ainda conter o nome legível, assinatura, especialização, número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), de acordo com o modelo constante na seção II deste Anexo. 2.1. Somente serão aceitos laudos médicos emitidos nos últimos 24 meses. 3. Candidatos com deficiência e que concorrem nas ações afirmativas de autodeclarados pretos, pardos e indígenas e renda, deverão se atentar aos demais procedimentos e documentações exigidos para comprovação da elegibilidade, em conformidade com este edital. 4. Os candidatos que concorrerão às vagas específicas para surdos para o curso de Letras LIBRAS, conforme resolução CONSEPE Nº 136 de 14 de outubro de 2019, serão submetidos às mesmas normas de comprovação das informações médicas que os demais candidatos que concorrerão às vagas para pessoas com deficiência.


L10 – Candidatos com deficiência e autodeclarados pretos, pardos ou indígenas com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).


1.DOCUMENTOS PESSOAIS E DE ESCOLARIDADE:

Documentos a serem digitalizados e postados no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso.

a) documento oficial de identidade; b) cadastro de pessoa física (CPF); c) comprovante de residência; d) título de eleitor e comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; e) certificado de alistamento militar/reservista, para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos; f) Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio; g) Histórico Escolar de Ensino Médio devidamente registrado; h) Em caso de candidato ao Curso de Música: postagem da CERTIFICAÇÃO DE HABILIDADE ESPECÍFICA.

2- DOCUMENTOS A SEREM PREENCHIDOS ELETRONICAMENTE

a) autodeclarações conforme tipo de vaga

3- DOCUMENTOS PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE RENDA

Documentos a serem digitalizados e postados no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso.

OBSERVAÇÃO: O candidato inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e que for beneficiário de programas sociais do Governo Federal, poderá, a seu critério, apresentar alternativamente a documentação exigida neste Edital para fins de comprovação de renda, o Comprovante de Cadastramento emitido pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, do Ministério da Cidadania, juntamente com a DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA SOCIAL, emitido pelo Centro de Referência em Assistência Social.


- DOCUMENTAÇÃO PARA TODOS OS MEMBROS DO GRUPO FAMILIAR, para não optante do CadUnico: 

1. Autodeclaração de renda familiar; 2. RG - Registro Geral; 3. CPF - Cadastro de Pessoa Física ou Certidão de Nascimento para menores de 16 anos; 4. Certidão de Nascimento ou de Casamento (com averbação ou documento judicial para os separados, quando for o caso); 5. Declaração de União Estável para os casados sem vínculo formal (Para aqueles que declararem união estável); 6. Carteira de Trabalho com as seguintes páginas: de identificação, qualificação civil, do último contrato de trabalho e página seguinte (em branco) ou Autodeclaração que não possui carteira de trabalho. (Para os maiores de 14 anos); 7. Extrato do FGTS atualizado, para os que tiveram ao menos um registro na CTPS; 8. Extratos Bancários (de todas instituições e contas bancárias que possuir vínculo contendo identificação do titular, nome do banco, número da agência e conta) dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro, disponível em https://www3.bcb.gov.br/nadaconsta/emitirCertidaoCCS; (As movimentações bancárias (crédito ou débito) que extrapolarem a renda declarada devem ser esclarecidas por meio de declaração). 9. Relatório Registrato do Banco Central com as informações correspondentes ao CCS-Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro de cada uma das pessoas do grupo familiar que não obtiveram certidão negativa do BACEN ou Autorização para UFMT solicitar o Registrato ao Banco Central; 10. Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e respectivo recibo referente ao ano base de 2019 entregues à Receita Federal OU Declaração de Isento de Imposto de Renda para quem recebeu rendimentos inferiores à R$ 28.559,70 em 2019; 11. Conta de energia elétrica de janeiro, fevereiro e março de 2021 do endereço onde o grupo familiar reside. V.2 – 

DOCUMENTOS ESPECÍFICOS POR CATEGORIA 

ATENÇÃO: ALÉM DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ITEM V.1, CADA MEMBRO FAMILIAR PODE ESTAR PARTICIPANDO DE MAIS DE UMA CATEGORIA, SENDO ASSIM, DEVERÃO SER APRESENTADOS OS DOCUMENTOS DE TODAS AS CATEGORIAS QUE FAÇA PARTE. 

  1. PARA TRABALHADORES DO MERCADO FORMAL/ ASSALARIADOS (CELETISTAS, SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES): 1. Holerites/Contracheques/recibos de pagamento dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 com a devida identificação da empresa - nome e CNPJ. PARA AUTÔNOMO OU TRABALHADOR INSERIDO NO MERCADO INFORMAL OU PROFISSIONAIS LIBERAIS: 1. Declaração da entidade de classe/cooperativas de trabalho ou Decore contendo: Identificação (Nome, RG, CPF e endereço), atividade desenvolvida, localidade e média de renda mensal ou Autodeclaração contendo: Identificação (Nome, RG, CPF e endereço), atividade desenvolvida, localidade e média de renda mensal e RPA - Recibo de Pagamento Autônomo (se houver) dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

  2.  PARA OS APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS E/OU BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: 1. Histórico de Crédito de Benefício (pode ser emitido pelo link: https://meu.inss.gov.br) dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021; 2. Caso o aposentado e/ou pensionista e/ou beneficiário da previdência social exerça alguma atividade remunerada, deverá apresentar a documentação comprobatória. 

  3. PARA OS CANDIDATOS OU MEMBROS DO GRUPO FAMILIAR QUE RECEBEM PENSÃO ALIMENTÍCIA: 1. Termo separação homologada pelo juiz que conste o valor ou percentual da pensão (se houver) e/ou Declaração do responsável legal contendo: Identificação (Nome, RG, CPF e endereço), localidade e valor recebido nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021. 

  4. PARA ATIVIDADE RURAL: 1. Declaração fornecida pelo contador, sindicato rural ou produtor rural contendo: Identificação do proprietário (nome, CPF, RG e endereço) e os dados da propriedade (área/hectare e endereço), como utiliza a terra (o que produz) e renda referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, ou Autodeclaração contendo: Identificação (Nome, RG, CPF e endereço), atividade desenvolvida, localidade e renda apurada em janeiro, fevereiro e março de 2021. 2. Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR (se houver); 3. Notas fiscais de venda da produção ou outro documento que comprove transações mercantis dos meses janeiro, fevereiro e março de 2021; 

  5. PARA VÍNCULO COM BOLSA (ACADÊMICA/ESCOLAR/ÓRGÃOS DE FOMENTO/FUNDAÇÕES DE APOIO) OU ESTÁGIO REMUNERADO: 1. Declaração ou contrato institucional referente ao vínculo, constando valor da bolsa/estágio e período de vigência. 

  6. PARA MICROEMPREENDEDOR/SÓCIO/EMPRESÁRIO: 1. Declaração Anual do Simples Nacional (DASN SIMEI) ano-calendário 2019; 2. Declaração contendo média de renda mensal do membro familiar como sócio referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021; 3. Extratos Bancários Pessoa Jurídica (de todas instituições e contas bancárias que possuir vínculo) dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021; 4. Relatório Registrato do Banco Central com as informações correspondentes ao CCS-Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro da Pessoa Jurídica que não obteve certidão negativa do BACEN. PARA PESSOAS SEM RENDA: 1. Autodeclaração referente ao não exercício de qualquer atividade remunerada. (Para maiores de 14 anos) (Atenção ao item 9.3 deste anexo - comprovar relação de dependência financeira com o mantenedor do grupo familiar). 

  7. PARA PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL(EIS) ALUGADOS/ARRENDADOS/CEDIDOS: 1. Declaração do proprietário referente ao usufruto do(s) imóvel (eis) ou Declaração de cessão, contendo os dados do cessionário (nome/RG/CPF/contato) caso o(s) imóvel (eis) sejam cedido(s) ou do(s) contrato(s) de locação/arrendamento e do(s) recibo(s) dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 caso seja(m) alugado(s)/arrendado(s).

4.DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE DEFICIÊNCIA - Documentos a serem digitalizados e postados no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso:

  1.  O laudo médico deverá ser assinado por um médico especialista, contendo na descrição clínica o tipo e grau da deficiência, nos termos do art. 4° do Decreto n° 3298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência e, obrigatoriamente, as limitações impostas pela (s) deficiência(s). Deve ainda conter o nome legível, assinatura, especialização, número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), de acordo com o modelo constante na seção II deste Anexo. 2.1. Somente serão aceitos laudos médicos emitidos nos últimos 24 meses. 3. Candidatos com deficiência e que concorrem nas ações afirmativas de autodeclarados pretos, pardos e indígenas e renda, deverão se atentar aos demais procedimentos e documentações exigidos para comprovação da elegibilidade, em conformidade com este edital. 4. Os candidatos que concorrerão às vagas específicas para surdos para o curso de Letras LIBRAS, conforme resolução CONSEPE Nº 136 de 14 de outubro de 2019, serão submetidos às mesmas normas de comprovação das informações médicas que os demais candidatos que concorrerão às vagas para pessoas com deficiência.



L13-  Candidatos com deficiência,  independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012)


1.DOCUMENTOS PESSOAIS E DE ESCOLARIDADE:

Documentos a serem digitalizados e postados no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso.

a) documento oficial de identidade; b) cadastro de pessoa física (CPF); c) comprovante de residência; d) título de eleitor e comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; e) certificado de alistamento militar/reservista, para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos; f) Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio; g) Histórico Escolar de Ensino Médio devidamente registrado; h) Em caso de candidato ao Curso de Música: postagem da CERTIFICAÇÃO DE HABILIDADE ESPECÍFICA.

2- DOCUMENTOS A SEREM PREENCHIDOS ELETRONICAMENTE

a) autodeclarações conforme tipo de vaga


3- DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE DEFICIÊNCIA - Documentos a serem digitalizados e postados no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso:

  1.  O laudo médico deverá ser assinado por um médico especialista, contendo na descrição clínica o tipo e grau da deficiência, nos termos do art. 4° do Decreto n° 3298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência e, obrigatoriamente, as limitações impostas pela (s) deficiência(s). Deve ainda conter o nome legível, assinatura, especialização, número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), de acordo com o modelo constante na seção II deste Anexo. 2.1. Somente serão aceitos laudos médicos emitidos nos últimos 24 meses. 3. Candidatos com deficiência e que concorrem nas ações afirmativas de autodeclarados pretos, pardos e indígenas e renda, deverão se atentar aos demais procedimentos e documentações exigidos para comprovação da elegibilidade, em conformidade com este edital. 4. Os candidatos que concorrerão às vagas específicas para surdos para o curso de Letras LIBRAS, conforme resolução CONSEPE Nº 136 de 14 de outubro de 2019, serão submetidos às mesmas normas de comprovação das informações médicas que os demais candidatos que concorrerão às vagas para pessoas com deficiência.


L14 - Candidatos com deficiência e autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012)


1.DOCUMENTOS PESSOAIS E DE ESCOLARIDADE:

Documentos a serem digitalizados e postados no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso.

a) documento oficial de identidade; b) cadastro de pessoa física (CPF); c) comprovante de residência; d) título de eleitor e comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; e) certificado de alistamento militar/reservista, para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos; f) Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio; g) Histórico Escolar de Ensino Médio devidamente registrado; h) Em caso de candidato ao Curso de Música: postagem da CERTIFICAÇÃO DE HABILIDADE ESPECÍFICA.

2- DOCUMENTOS A SEREM PREENCHIDOS ELETRONICAMENTE

a) autodeclarações conforme tipo de vaga



DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE DEFICIÊNCIA - Documentos a serem digitalizados e postados no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso:

  1.  O laudo médico deverá ser assinado por um médico especialista, contendo na descrição clínica o tipo e grau da deficiência, nos termos do art. 4° do Decreto n° 3298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência e, obrigatoriamente, as limitações impostas pela (s) deficiência(s). Deve ainda conter o nome legível, assinatura, especialização, número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), de acordo com o modelo constante na seção II deste Anexo. 2.1. Somente serão aceitos laudos médicos emitidos nos últimos 24 meses. 3. Candidatos com deficiência e que concorrem nas ações afirmativas de autodeclarados pretos, pardos e indígenas e renda, deverão se atentar aos demais procedimentos e documentações exigidos para comprovação da elegibilidade, em conformidade com este edital. 4. Os candidatos que concorrerão às vagas específicas para surdos para o curso de Letras LIBRAS, conforme resolução CONSEPE Nº 136 de 14 de outubro de 2019, serão submetidos às mesmas normas de comprovação das informações médicas que os demais candidatos que concorrerão às vagas para pessoas com deficiência.



V4419 -Candidatos comprovadamente surdos, de acordo com a legislação vigente. Tipo de vaga exclusiva para o Curso de Letras – Libras 

1.DOCUMENTOS PESSOAIS E DE ESCOLARIDADE:

Documentos a serem digitalizados e postados no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso.

a) documento oficial de identidade; b) cadastro de pessoa física (CPF); c) comprovante de residência; d) título de eleitor e comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; e) certificado de alistamento militar/reservista, para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos; f) Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio; g) Histórico Escolar de Ensino Médio devidamente registrado; h) Em caso de candidato ao Curso de Música: postagem da CERTIFICAÇÃO DE HABILIDADE ESPECÍFICA.

2- DOCUMENTOS A SEREM PREENCHIDOS ELETRONICAMENTE

a) autodeclarações conforme tipo de vaga

3- DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE DEFICIÊNCIA - Documentos a serem digitalizados e postados no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso:

  1.  O laudo médico deverá ser assinado por um médico especialista, contendo na descrição clínica o tipo e grau da deficiência, nos termos do art. 4° do Decreto n° 3298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência e, obrigatoriamente, as limitações impostas pela (s) deficiência(s). Deve ainda conter o nome legível, assinatura, especialização, número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), de acordo com o modelo constante na seção II deste Anexo. 2.1. Somente serão aceitos laudos médicos emitidos nos últimos 24 meses. 3. Candidatos com deficiência e que concorrem nas ações afirmativas de autodeclarados pretos, pardos e indígenas e renda, deverão se atentar aos demais procedimentos e documentações exigidos para comprovação da elegibilidade, em conformidade com este edital. 4. Os candidatos que concorrerão às vagas específicas para surdos para o curso de Letras LIBRAS, conforme resolução CONSEPE Nº 136 de 14 de outubro de 2019, serão submetidos às mesmas normas de comprovação das informações médicas que os demais candidatos que concorrerão às vagas para pessoas com deficiência.



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