ASSUNTO

RESOLUÇÃO/PORTARIA

1.       Reconhecimento dos Cursos de Graduação em Filosofia e aprovação da  estrutura curricular.

                              Portaria nº 920 de 27 de dezembro de 2018.

Ato autorizativo de reconhecimento dos Cursos de Graduação em Filosofia, modalidades Licenciatura e Bacharelado.

                                         Resolução Consepe nº 77, de 23 de agosto de 1999.

Dispõe sobre a aprovação da estrutura curricular do curso de graduação em Filosofia

Portaria nº 153, de 21 de junho de 2023 - Renovação do reconhecimentos dos Cursos de Graduação em Filosofia - modalidades Licenciatura e Bacharelado.

2.       Projeto Pedagógico do Curso de Filosofia – LICENCIATURA e demais alterações

                              Resolução Consepe nº 204 ,de 28 de dezembro de 2009.

Dispõe sobre o projeto pedagógico e a criação do Curso de Licenciatura em Filosofia.  * Estrutura curricular fora de vigência

                                 Resolução Consepe nº 05 ,de 04 de fevereiro de 2013.

Dispõe sobre alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura. * Estrutura curricular fora de vigência

Resolução Consepe nº 331, de 27 de março de 2023-  Aprova a reestruturação do Curso de Filosofia - Licenciatura (Alterada pela Resolução Consepe nº 535, de 24 de fevereiro de 2025.)

Resolução Consepe nº 535, de 24 de fevereiro de 2025 (EM VIGOR)

3.       Projeto Pedagógico do Curso de Filosofia – BACHARELADO e demais alterações

                                Resolução Consepe nº 202 ,de 28 de dezembro de 2009.

Dispõe sobre o projeto pedagógico e a criação do Curso de Bacharelado em Filosofia. * Estrutura curricular fora de vigência

                              Resolução Consepe nº 84 ,de 25 de agosto de 2014.

Dispõe sobre alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado. * Estrutura curricular fora de vigência

Resolução Consepe nº 330, de 27 de março de 2023 - Aprova a reestruturação do Curso de Filosofia - Bacharelado (Alterada pela Resolução Consepe nº 534, de 24 de fevereiro de 2025.)

Resolução Consepe nº 534, de 24 de fevereiro de 2025 (EM VIGOR)

4.       Vínculo Acadêmico e Regulamento da matrícula

                                  Resolução Consepe nº 251 ,de 4 de julho de 2022.

Dispõe sobre a alteração nos procedimentos que tratam de gestão da regularidade de vínculo acadêmico institucional dos estudantes nos cursos de graduação da Universidade Federal de Mato Grosso.

Resolução Consepe nº 52/1994 - Dispõe sobre a aprovação do regulamento de matrícula.

Resolução Consepe nº 394, de 28 de agosto de 2023 -

Dispõe sobre alteração no artigo 43 da
Resolução Consepe n° 52. de I9 de
dezembro de 1994 que dispõe sobre a
aprovação do Regulamento de Matricula
da Universidade Federal de Mato Grosso.

5.       Biblioteca Digital de Trabalhos de Curso e Monografias de Especialização da UFMT.

                                  Resolução Consepe nº 138, de 7 de junho de 2021.

Dispõe sobre alteração do regulamento e funcionamento da Biblioteca Digital de Trabalhos de Curso e Monografias de Especialização da UFMT.

6.       Solenidade de Colação de Grau

                   Portaria Reitoria UFMT Nº21-N, de 28 de setembro de 2022.

Estabelece normas referentes à organização e à realização de sessões solenes de outorga de grau na UFMT.

7.       Nome Social

                                 Resolução Consuni nº 01, de 27 de julho de 2011.

Dispõe sobre inclusão de nome social de travestis e transexuais nos registros acadêmicos da UFMT.

8.       Flexibilização de componentes curriculares – período pandêmico.

9. Instrução Normativa - Guarda religiosa

                        Resolução Consepe nº 87, de 17 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a regulamentação da flexibilização de componentes curriculares para o ensino de graduação no período de suspensão das atividades presenciais.

Instrução Normativa nº 02, de 11 de abril de 2022.

Dispõe sobre a regulamentação do regime
de Guarda Religiosa de que trata a Lei n.o
13.796 de 2019, estabelecendo critérios
para requerimento de atividades
alternativas à aplicação de provas e à
frequência a aulas, em virtude de
consciência e crença religiosa.