Araguaia

Comitê de Ética no Uso de Animais do Araguaia (CEUA-Araguaia)

O Comitê de Ética no Uso de Animais do Araguaia (CEUA-Araguaia), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), é um órgão colegiado de natureza técnico-científica, vinculado à Pro-Reitoria de Pesquisa (Propeq) da UFMT. Este Comitê torna-se uma ferramenta imprescindível em regulamentar, analisar e fiscalizar a realização de atividades envolvendo animais no âmbito da UFMT-Araguaia ou outras instituições da região do Médio Araguaia, desde que seja possível sua fiscalização, seguindo a Lei 11.794 de 08/10/2008, Resolução Normativa nº 1, de 09/07/2010 e Resolução Normativa Nº 6, de 10/07/2012 do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA).

O CEUA-Araguaia foi criado através da Portaria nº. 010 /PROPeq/2018, de 10 de Dezembro de 2018, da UFMT. Atualmente, o Comitê é constituído por 10 membros, sendo sete titulares e três suplentes, e sua sala de coordenação é localizada no Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS) da UFMT / Câmpus II do Araguaia. As atribuições do CEUA-Araguaia envolvem papel consultivo e educativo, visando contribuir para uma melhor qualidade das pesquisas e ensino, bem como a valorização do pesquisador e professor, que recebe o reconhecimento de que sua proposta é eticamente adequada.

Membros do CEUA-Araguaia:

Prof. Dr. Gustavo Tadeu Volpato (membro titular) – – Presidente

Prof. Dr. Victor Vitorino Lima (membro titular) – Vice-presidente

Prof. Dr. Kleber Eduardo de Campos (membro titular) - Secretário executivo

Ana Cristina Dutra Cirino (membro titular) – Sociedade protetora dos animais

Prof. Mestre Leandro Miranda (membro titular) - Veterinário

Profa. Dra. Rafaianne Queiroz de Moraes Souza (membro titular)

Profa. Dra. Vanessa Veltrini Abril (membro titular)

Profa. Dra. Patrícia Geli Feres de Marchi (1º membro suplente) - Veterinária

Profa. Dra. Paula Cristina de Souza Souto (2º membro suplente)

Prof. Dr. Sérgio Marcelino de Oliveira (3º membro suplente)

Os arquivos do Regimento Interno do CEUA-Araguaia e as Resoluções que o Comitê segue para suas avaliações frente às solicitações podem ser acessados através dos links eletrônicos ao final desta página [Regimento interno (CEUA Araguaia 2018) e Resoluções Seguidas (CEUA Araguaia 2018), respectivamente].

CEUA-Araguaia

Informações para submissão

A) Pesquisadores externos à UFMT - A submissão de processos para o CEUA-Araguaia é realizada através do email ceua.cua.ufmt@gmail.com. Enviar os documentos necessários (Item B.2) que estão disponíveis para download e preenchimento no final desta página.

B) Pesquisadores internos à UFMT - A submissão de processos para o CEUA-Araguaia é realizada exclusivamente via Sistema Eletrônico de Informações – SEI, a partir da unidade do requisitante destinado ao CEUA-Araguaia (https://sei.ufmt.br/sei/).

1) Para iniciar o processo via SEI, o solicitante deverá escolher no Tipo de Processo: “Solicitação de análise pelo comitê de ética no uso de animais”.

Na página seguinte, descrever:

1.a) Especificação: descrever brevemente a solicitação

1.b) Classificação por Assuntos: 005 – Outros Assuntos

1.c) Interessados: Comitê de Ética no Uso de Animais do Campus Universitário do Araguaia – CEUA – CUA/UFMT (CUA/CEUA)

1.d) Nível de Acesso: Público (recomendado)

2) Os documentos para download e preenchimento estão disponíveis em formato .docx no final desta página. Na página do SEI, convertê-los em formato PDF:

2.a) Ofício de encaminhamento (arquivo Doc1)*

2.b) Termo de consentimento para pesquisa – em casos de doação de animais ou procedência externa à UFMT (arquivo Doc2).

2.c) Termo de consentimento para ensino – em casos de doação de animais ou procedência externa à UFMT (arquivo Doc3).

2.d) Certificado de aprovação SISBio (para estudo em animais silvestres)

2.e) Termo de ciência e responsabilidade – veterinário CEUA-Araguaia(arquivo Doc4)*

2.f) Formulário descritivo (arquivo Doc5)*

2.g) Projeto de pesquisa (gerado pelo solicitante)*#

ATENÇÃO:

(*) preenchimento e envio obrigatório

(#) o Comitê alerta aos solicitantes uma atenção especial quanto ao cronograma da pesquisa, pois o CEUA-Araguaia não poderá analisar projetos com experimentação animal que se encontra em andamento. A data do início do experimento declarado no formulário deve ser idêntica ao do projeto de pesquisa.

Os processos que não apresentarem documentação necessária não serão avaliados.

O Comitê poderá solicitar informações específicas, modificações ou revisão, que deverá ser atendida pelo pesquisador, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, e quando transcorrido o prazo sem retorno do requerente, o processo será arquivado.

O CEUA-Araguaia fará a análise em reunião os processos retornados para correção e os novos processos enviados até o 15º dia do mês anterior.

As solicitações de análises enviadas posteriormente a este dia serão analisadas em reuniões subsequentes.

CONTATOS

Presidente gestão 2023/2025:

Prof. Dr. Gustavo Tadeu Volpato

Instituto de Ciências Biológicas e de Saúde

Câmpus Universitário do Araguaia – Unidade II / Universidade Federal de Mato Grosso

Avenida Valdon Varjão, nº 6.390, Barra do Garças/MT. CEP: 78605-091

e-mail: ceua.cua.ufmt@gmail.com