Os professores Cláudia Heck e Guilherme Lopes representaram a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no seminário “Governança nos Fundos Territoriais e Políticas Públicas Territoriais”, realizado nos dias 8 e 9 de abril, na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília. O encontro dá continuidade ao ciclo de debates iniciado em 2024, voltado à discussão sobre a governança dos Fundos Constitucionais.
Desde 2022, os pesquisadores da UFMT integram um grupo de estudos que se dedica a compreender a governança dos Fundos Constitucionais de Financiamento. Em suas atividades, os pesquisadores buscam identificar semelhanças e diferenças na gestão de cada fundo, considerando as especificidades regionais e territoriais. O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento da governança e da gestão desses instrumentos, que têm como missão central a redução das desigualdades regionais.
Coordenador da pesquisa e técnico de planejamento da Dirur/Ipea, Ronaldo Vasconcelos destacou a relevância do tema diante dos marcos que se aproximam dos 40 anos dos Fundos Constitucionais e os 20 anos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), em que a persistência das desigualdades impõe o desafio de construir novos consensos para a governança e a efetividade dessas políticas públicas.
Os estudos discutidos no seminário integrarão uma publicação do Ipea, atualmente em fase final de editoração. O livro trará uma análise detalhada da governança dos fundos e apresentará recomendações para aprimorar a coordenação federativa, garantir maior transparência e promover a otimização dos recursos públicos. A previsão é que a obra seja lançada nos próximos meses.
Assista ao primeiro dia: https://www.youtube.com/watch?v=JJuh94xzP9w&t=10402s
Assista ao segundo dia: https://www.youtube.com/watch?v=BOslcc1TQ20&t=2757s