Normativas SGP

SGP

Gestão de Pessoas

A Secretaria de Gestão de Pessoas tem como objetivo planejar, executar e avaliar as ações de Política de Gestão de Pessoas que visem o desenvolvimento do ser humano.

Normativas SGP

Manuais

Manual de Acúmulos de Cargos - Diretrizes e Procedimentos.

Portarias 2022

PORTARIA NORMATIVA SGP - SECRETÁRIO(A)-UFMT Nº 14-N, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o expediente da UFMT nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 para a fase de grupos.

PORTARIA NORMATIVA SGP - SECRETÁRIO(A)-UFMT Nº 13-N, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a homologação dos editais de mestrados profissionais destinados aos servidores técnico-administrativos da UFMT, objetos de convênio entre a Universidade Federal de Mato Grosso e as Universidades Federal Fluminense - UFF e Federal de São Carlos – UFSCar.

PORTARIA NORMATIVA SGP - SECRETÁRIO(A)-UFMT Nº 12-N, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Torna uniforme os entendimentos no tocante à concessão do adicional de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas no âmbito da UFMT.

PORTARIA NORMATIVA SGP - SECRETÁRIO(A)-UFMT Nº 11-N, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Orienta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso, para realização de perícia médica oficial em virtude de licenças e afastamentos ocasionados por motivo de saúde, conforme legislação e normativas vigentes.

PORTARIA NORMATIVA SGP - SECRETÁRIO(A)-UFMT Nº 10-N, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. Estabelece critérios e procedimentos no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT para concessão de férias aos servidores Técnico - Administrativos e Docentes.

PORTARIA NORMATIVA Nº 09/SGP/REITORIA/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a concessão da Licença para Capacitação dos servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes na Universidade Federal de Mato Grosso.

PORTARIA NORMATIVA Nº 08/SGP/REITORIA/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - Regulamenta e disciplina os atos e os procedimentos a serem observados no âmbito administrativo da Secretaria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Mato Grosso (SGP-UFMT) relacionados ao tratamento, segurança e classificação da informação.

PORTARIA NORMATIVA Nº 07/SGP/REITORIA/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. - Regulamenta e disciplina os atos e os procedimentos a serem observados no âmbito administrativo para a para inspeção, manutenção e recarga dos extintores de incêndio dos campus da Universidade Federal de Mato Grosso.

PORTARIA NORMATIVA Nº 06/SGP/REITORIA/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Regulamenta e disciplina as normas e procedimentos referentes à Substituição de Função Gratificada, Função de Coordenação de Curso e Cargo de Direção no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso.

PORTARIA NORMATIVA Nº 05/SGP/REITORIA/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre o requerimento e concessão da Progressão por Capacitação dos servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso.

PORTARIA NORMATIVA Nº 04/SGP/REITORIA/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre o plano de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Mato Grosso.

PORTARIA NORMATIVA Nº 03/SGP/REITORIA/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre o procedimento para requerimento e concessão de Incentivo à Qualificação aos servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso.

PORTARIA NORMATIVA Nº 02/SGP/REITORIA/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - Prorroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.

PORTARIA NORMATIVA Nº 01/SGP/REITORIA/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - Suspende temporariamente as atividades presenciais no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.

2021

PORTARIA NORMATIVA Nº 02/SGP/REITORIA/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. - Regulamenta e disciplina os atos e os procedimentos a serem observados no âmbito administrativo para a emissão de portaria de elogio funcional aos servidores da UFMT.

PORTARIA NORMATIVA Nº 01/SGP/REITORIA/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - Regulamenta e disciplina os atos e os procedimentos a serem observados no âmbito administrativo para a emissão de portaria de elogio funcional aos servidores da UFMT.

ANOS ANTERIORES

2017

ORDEM DE SERVIÇO 01/SGP/2017 - Estabelece os procedimentos para solicitação de adicional de insalubridade ou periculosidade, ou gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas e os adicionais de irradiação ionizante

2018

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/SGP/REITORIA/2018 - regulamenta a concessão do pagamento de adicional por serviço extraordinário no âmbito da UFMT

ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/SGP/REITORIA/2018 - regulamenta o afastamento por licença médica, licença gestante, licença paternidade e acompanhamento de pessoa doente da família no âmbito da UFMT.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/SGP/REITORIA/2018 - regulamenta e disciplina as normas e procedimentos referentes à Substituição de Função Gratificada, Função de Coordenação de Curso e Cargo de Direção no âmbito da UFMT.
(REVOGADA PELA ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/SGP/REITORIA/2018)

ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/SGP/REITORIA/2018 - regulamenta e disciplina as normas e procedimentos a serem observados no âmbito administrativo para a contratação de professor substituto e, no que couber de temporário no âmbito da UFMT. (REVOGADA PELA ORDEM DE SERVIÇO N° 001/SGP/REITORIA/2019)

ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/SGP/REITORIA/2018 - regulamenta e disciplina as normas e procedimentos referentes à Substituição de Função Gratificada, Função de Coordenação de Curso e Cargo de Direção no âmbito da UFMT (REVOGADA PELA

PORTARIA NORMATIVA Nº 06/SGP/REITORIA/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.)

2019

ORDEM DE SERVIÇO N° 001/SGP/REITORIA/2019 - regulamenta e disciplina as normas e os procedimentos a serem observados no âmbito administrativo para a contratação de professor substituto e, no que couber de temporário no âmbito da UFMT