Esclarecimentos importantes

Prezados(as) técnicos(as)-administrativos(as),

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) desta UFMT vem, por meio deste comunicado, atualizar os recentes acontecimentos relacionados à implementação das progressões por mérito e das acelerações por capacitação.

 Em 09 de maio de 2025, o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (FORGEPE) deliberou coletivamente, que as acelerações da progressão por capacitação devem ser aplicadas de forma automática, com efeitos retroativos a 01/01/2025. Importante destacar que a PROGEP-UFMT já havia formalizado esse posicionamento no mesmo dia, por meio do Processo nº 23108.035544/2025-56, reafirmando seu compromisso com a valorização de seus(as) servidores(as) e com a legitimidade e legalidade das ações aprovadas pela CNSC – Comissão Nacional de Supervisão da Carreira.

Durante os meses de abril e início de maio, a SADEC – Supervisão de Avaliação de Desempenho e Carreiras se organizou para implementar as progressões por mérito para os(as) servidores(as) que tinham direito adquirido até abril. Isso se deu em função da reestruturação do Sistema pelo MGI, realizada somente em abril, que incorporou as alterações previstas pela Medida Provisória nº 1286/24 na carreira dos(as) técnicos(as)-administrativos(as). Somente após essa reestruturação foi possível iniciar os pedidos à STI para as adequações necessárias nos sistemas (SAD e SISPORT).

Com a definição posterior acerca das acelerações, estabelecida em 09/05 pelo FORGEPE, tornou-se necessário reestruturar o planejamento da unidade, vez que o sistema SIAPE (Tela Preta) utiliza o mesmo comando para registrar tanto as progressões por mérito quanto as acelerações por capacitação, exigindo ainda que os lançamentos sigam estritamente a ordem cronológica. Dessa forma, não é possível inserir acelerações retroativas a 1º/01/2025 após o registro das progressões por mérito sem que seja necessário realizar cancelamentos e retrabalhos. Esses procedimentos implicam riscos à integridade da folha de pagamento e à segurança dos dados, envolvendo um contingente de aproximadamente 300 servidores(as). Além disso, demandaria trabalho adicional tanto da SADEC quanto da Supervisão de Pagamento para a reanálise e recálculo retroativo dos registros.

Assim, por uma questão de ordem técnica e responsabilidade administrativa, informamos que:

· As progressões por mérito com efeitos em 1°/01/2025, abrangendo cerca de 300 servidores(as), foram priorizadas e serão incluídas na folha de pagamento de maio/2025;

· As demais progressões por mérito e acelerações serão lançadas gradualmente nas folhas subsequentes, obedecendo a seguinte ordem:

1° - Acelerações por capacitação;

2° - Progressões por mérito subsequentes.

· O levantamento dos(as) servidores(as) elegíveis à aceleração já está em andamento. A previsão é de que a apuração seja concluída na próxima semana e encaminhada à STI para geração da minuta de Portaria no SISPORT. Estima-se que mais de 900 (novecentos) servidores(as) estejam aptos(as) a essa modalidade de progressão.

A PROGEP entende a expectativa dos(as) servidores(as) técnicos(as)-administrativos(as) dada a importância do tema. Sabemos que os prazos são sensíveis, mas é fundamental assegurar que cada etapa seja realizada com precisão, a fim de preservar os direitos de todos(as) e evitar inconsistências que possam gerar prejuízos futuros.

Toda a equipe está integralmente mobilizada, mesmo fora do expediente regular, para atender a essa demanda com responsabilidade, agilidade e transparência.

Agradecemos a compreensão, a empatia, o apoio e a confiança de cada servidor(a), e reforçamos nosso compromisso com o reconhecimento e valorização do trabalho técnico-administrativo na UFMT.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Léia de Souza Oliveira

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas/PROGEP/UFMT