Em reunião realizada nesta segunda-feira (04), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) aprovou a resolução 179, que estabelece o calendário acadêmico do ano letivo de 2021. Além das datas, a resolução define que o primeiro semestre letivo, que tem início em 25 de outubro, contará com a flexibilização de componentes curriculares em caráter excepcional e temporário.
A resolução estabelece que o final do primeiro semestre letivo 2021/1 será em 19 de março de 2022, nos Câmpus de Sinop e Várzea Grande e unidade Barra do Garças do Câmpus do Araguaia, e dia 21 de março de 2022, no Câmpus de Cuiabá e unidade Pontal do Araguaia do Câmpus do Araguaia.
O início do segundo semestre letivo de 2021 será no dia 11 de abril de 2022, nos quatro Câmpus, e o término será no dia 21 de julho, nos Câmpus de Cuiabá, de Várzea Grande e do Araguaia, unidade Pontal do Araguaia, e no dia 22 de julho de 2022, nos Câmpus de Sinop e do Araguaia, unidade de Barra do Garças.
Para a composição do calendário acadêmico foram considerados o parecer 5 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que autoriza a oferta de atividades não presenciais em todas as etapas de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior; a Portaria 454 do Ministério da Saúde (MS), que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária da Covid-19; a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e indica que as instituições de educação superior ficam dispensadas, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico; e as recomendações do Comitê de Prevenção da UFMT, as quais visam à adoção de medidas de proteção e controle da propagação do vírus. Foi considerada ainda a Resolução Consepe 174, de 30 de agosto de 2021, que regulamenta a flexibilização de componentes curriculares em caráter excepcional e temporário e sobre o desenvolvimento de estratégias de ensino-aprendizagem por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação e outros instrumentos em substituição e/ou complementação às estratégias presenciais, para o ensino de graduação no período de suspensão das atividades presenciais; e as Diretrizes para retomada de atividades na UFMT após suspensão de atividades no contexto da pandemia - edição revisada e atualizada, publicada pelo Comitê de Prevenção à Covid-19 da UFMT.