Para debater assuntos de interesse dos professores da Instituição, o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), professor Evandro Soares da Silva, recebeu os representantes da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat), na manhã desta sexta-feira (22), no gabinete da reitoria. Dentre os pontos da pauta, a implementação do cumprimento de decisão judicial para restabelecer o percentual de 28,86% na folha de pagamento dos servidores docentes.
“Todo gestor público precisa ter o diálogo com as seções sindicais como forma de observar as reivindicações dos trabalhadores por meio de seus representantes. Nessa proximidade há a possibilidade de construção de pautas e políticas que vão ao encontro da valorização dos profissionais da Instituição”, explicou o reitor.
De acordo com o diretor geral da Adufmat, professor Maelison Neves, a reunião – que é a segunda de sua gestão com o reitor – foi importante para que se apresentassem demandas da categoria. “O que mais angustia os docentes, atualmente, é o pagamento do direito já garantido de 28% do salário para todos os professores da UFMT, mesmo os que entraram depois do início do processo, e conseguimos estabelecer um consenso sobre isso”, afirmou.
O reitor destacou que a gestão está preparada para restabelecer o reajuste salarial de 28,86% na folha de pagamento dos professores assim que a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), emitir o parecer de força executória e enviar para a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep).
Conforme o advogado da Adufmat, Alexandre Pereira, o prazo de 30 dias úteis para a União cumprir a decisão judicial começará a contar a partir da próxima segunda-feira (25).
O pró-reitor de Gestão de Pessoas, André Baptista Leite, esclarece que a Progep precisa cumprir algumas etapas: fazer o levantamento dos servidores beneficiados pela ação; incluir cada servidor no Módulo de ação judicial do Sistema SIGEPE - AJ/SIGEPE do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), informando os dados necessários; elaborar a planilha de cálculo para cada servidor, conforme os critérios da ação; solicitar a emissão do Certificado de Disponibilidade Orçamentária (CDO) no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec), indicando o valor total da despesa; enviar o processo para a autorização da Coordenação de Administração de Pessoal (CAP) no Módulo de ação judicial; aguardar a homologação do MEC no Módulo de ação judicial; e aguardar a confirmação do MGI no Módulo de ação judicial, que irá efetivar o pagamento na folha dos servidores, com atualização do contracheque no sougov.
A reunião contou também com a participação da vice-reitora da UFMT, professora Rosaline Lunardi, da secretária de Comunicação e Multimeios, jornalista Maria Selma Alves; dos assessores da reitoria, Cendyi Aparecida Paes de Barros do Prado e Paulo Silva Ribeiro, e dos representantes da Adufmat, professoras Adriana Queiroz do Nascimento Pinhorati, Ana Luisa Alves Cordeiro e Lélica Elis Pereira Lacerda, e do advogado da Adufmat, Alexandre Pereira. A nova diretoria da Adufmat foi empossada no dia 25 de julho para o biênio 2023/2025.