O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) promove neste sábado (27) e na próxima segunda-feira (29) uma série de defesas de dissertação de mestrado.
Iniciando às 09h, a mestranda Eduarda Sthefani Zeilinger, defenderá a dissertação “Ativismo judicial e covid-19: análise da atuação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal no cenário pandêmico”. A atividade será realizada por videoconferência e terá na banca os professores da Instituição Antônio Peleja, Welder Queiroz, Marcelo Theodoro, Saul Tibaldi e Rodrigo Brandão Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
Na segunda-feira (29), as apresentações começam às 08h, com o mestrando Lucas Lelis Lopes, que defenderá a dissertação “O acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental”. A banca será composta pelos professores da UFMT, Felipe Rodolfo de Carvalho, Carla Reita Faria Leal e Norma Sueli Padilha da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A atividade será por videoconferência.
Às 09h30, Bianca Botter Zanardi, defende a dissertação “Desinformação e os direitos comunicativos: visão do STF, eficácia de controle e possibilidade de enfrentamento”. A atividade será realizada por videoconferência, e a banca será composta pelos professores da Instituição, Welder Queiroz dos Santos, Carlos Eduardo Souza, Marcelo Theodoro e Georges Abboud da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF).
No período da tarde, às 13h, a mestranda Cecília de Castro Algayer, defende a dissertação, “O desafio de recontar a lei: direitos humanos e povos indígenas no Brasil”. A apresentação acontece por videoconferência, e tem na banca os professores da Instituição Patryck de Araújo Ayala, Felipe Rodolfo de Carvalho e Carlos Marés de Souza Filho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).
Também neste mesmo horário, às 13h, o mestrando Bruno Henrique Teodoro Francisco, defende a dissertação “Democracia representativa e participação das autoridades da justiça na política”. Na banca estarão os professores da UFMT, Marcelo Theodoro, Saul Duarte Tibaldi, Antônio Veloso Peleja Junior e Vânia Siciliano Aieta da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). A defesa pública ocorrerá por videoconferência na plataforma Google Meet.
Fechando essa segunda-feira, às 19h30, o mestrando Evandro Bortolotto Ortega, defende sua dissertação com o tema “O bloco dos direitos fundamentais protetivo dos contribuintes como mitigador do poder contido na relação jurídico - tributária: a justa equação entre o poder de tributar e os direitos fundamentais”. Na banca estarão os professores da Universidade, Pedro Francisco da Silva, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Carlos Eduardo Silva e Souza e Deborah Dettman Matos da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A atividade também acontece por videoconferência.