O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Câmpus de Cuiabá, divulga edital para o preenchimento de 30 vagas para discentes regulares para o mestrado acadêmico, do ano letivo 2023/1. As inscrições começam no próximo dia 22 de setembro, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da UFMT.
A área de concentração é Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, com as linhas de pesquisa: “Direitos Humanos, Proteção Multinível e Vulnerabilidades”, ofertando 16 vagas, e “Estado, Constituição e Direitos Fundamentais”, com 14 vagas. Dessa distribuição, seis delas serão destinadas às ações afirmativas, e são elegíveis à candidatura os candidatos negros autodeclarados (pretos ou pardos), quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e pessoas trans.
O Processo Seletivo será em três fases, iniciando com a prova dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada no dia 14 de outubro, das 08h às 12h, nas salas da Faculdade de Direito da UFMT. A segunda etapa será a análise de projeto, com caráter eliminatório, entre os dias 04 e 09 de novembro, e por último a arguição e avaliação curricular, entre os dias 22 e 25, das 08h às 12h, e das 14h às 18h, de forma remota.
O Resultado final consolidado será publicado até 20 de dezembro, na página da UFMT e do Programa.