Pesquisa realizada no Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PPGSC) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 2021 aponta que Mato Grosso apresentou a maior taxa de mortalidade em acidentes de trabalho, com 19,5 mortes por cada 100 mil trabalhadores formais, resultando na segunda maior taxa de letalidade do país, com 8,7 mortes a cada mil acidentes.
Tais números trazem à luz um assunto relevante: a segurança e a saúde no trabalho. “Ao compararmos com as taxas do Brasil, a mortalidade em Mato Grosso foi o triplo, enquanto a letalidade foi o dobro da média nacional, do total dos acidentes do trabalho, entre 2008 a 2017”, explica Maelison Silva, pesquisador do Núcleo de Estudos Ambientais e em Saúde (NEAST) sobre o resultado obtido na dissertação de mestrado de Nara Regina Fava.
Segundo o especialista, o quadro de mortes no trabalho no estado é agravado devido a questões de segurança principalmente ligadas ao setor da agricultura que muitas vezes não proporciona as condições ideais de segurança para operários ligados ao manuseio de agrotóxicos, por exemplo.
Para relembrar esse contexto, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, no dia 28 de abril de 2003, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Além disso, todo o mês também é dedicado à conscientização sobre o tema. “O debate de saúde e segurança no trabalho é fundamental para conscientizar as pessoas sobre o direito a um ambiente de trabalho decente, com dignidade e sem que tal atividade lhes submeta a nenhum risco”, explica o docente.
Maelison Silva também explica que existe um grande número de funções de trabalho que implicam riscos à saúde e à vida dos trabalhadores, nas mais diversas atividades. Sejam elas industriais, de comércio ou serviços, agropecuárias, manuais ou intelectuais. E que dependendo da natureza da atividade, cuidados são necessários para que não produzam danos psicológicos, físicos ou mesmo acidentes fatais.
Diferentes atores estão envolvidos no quadro
Dadas as proporções do quadro no estado, mostra-se urgente a atuação das partes responsáveis para minimizá-lo. Neste contexto, o docente afirma que as soluções aplicáveis estão a partir de três perspectivas: do estado, das organizações e dos trabalhadores.
“Quanto ao estado, as propostas seriam de revogar leis e portarias que fragilizam direitos trabalhistas, fortalecimento da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador (RENAST) e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e revogação de medidas que prejudicam a organização sindical” explica Maelison Silva.
“[Já as organizações devem atuar na] Formação continuada sobre saúde e segurança no trabalho, com liberdade de debate e pensamento para formadores e expressão dos trabalhadores, sem que comentários reflexivos sobre a precariedade do trabalho sejam utilizados para perseguição ou demissão; em equipamentos, fluxos de trabalho e procedimentos modernos que protejam a vida e o ambiente de trabalho digno. Implementação de políticas democráticas de promoção da saúde no trabalho e combate ao assédio moral e sexual”, continua.
O pesquisador também aponta que o combate ao assédio moral e sexual, organização sindical, com presença efetiva nas assembleias, assim como a construção de um ambiente reflexivo com os pares sobre as atividades de trabalho, de modo aprender os macetes e colaborar na construção de reivindicações que previnam o adoecimento e os acidentes são fatores que podem contribuir positivamente para o quadro.