Os candidatos que se enquadram nos requisitos para solicitação de isenção de taxa no Enem 2023 poderão submeter o pedido até a próxima sexta-feira, 28, por meio do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A justificativa para a ausência no exame em 2022 daqueles que tiveram sua solicitação de isenção aceita acontece no mesmo prazo e no mesmo endereço.
Estão aptos a solicitar a isenção da taxa os estudantes da última série do ensino médio em 2023 na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica; alunos que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou bolsistas em escolas da rede privada e que tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; aqueles que declararem situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Os candidatos que obtiveram isenção de taxa para o Enem 2022, mas não estiveram presentes no exame, devem submeter uma justificativa. De acordo com o edital divulgado pelo Ministério da Educação, as situações que justificam falta no exame são: morte na família; assalto ou furto; casamento ou união estável; maternidade ou paternidade; privação de liberdade; emergência médica ou odontológica; trabalho; deslocamento a trabalho; intercâmbio acadêmico ou atividade curricular.
O resultado da solicitação de isenção e da justificativa será divulgado no dia 8 de maio, com possibilidade de recurso da decisão até o dia 12 de maio, ficando o resultado do recurso para o dia 19 de maio. O Inep ressalta ainda que a aprovação da solicitação não inscreve automaticamente o candidato no exame, sendo necessária a formalização da inscrição no prazo a ser divulgado.