Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Leis/Resoluções
Início do conteúdo da página

Leis/Resoluções Pós-Graduação

Arquivos anexos
Arquivo Descrição Curso

Ir até a página web. Lei N° 13.409 de 28/12/2016

Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino

Todos os Cursos

Ir até a página web. Lei N° 12.711 de 29/08/2012

Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências

Todos os Cursos

Fazer download deste arquivo.Resolução Consepe N° 55 de 02/06/2014

Aprova as normas de funcionamento dos Cursos de Pós-graduação lato sensu

Todos os Cursos

Fazer download deste arquivo. Resolução Consepe N° 52 de 19/12/1994 -

Dispõe sobre a aprovação do regulamento de matrícula

Todos os Cursos

Fazer download deste arquivo. Resolução Consepe N° 14, de 01 de Fevereiro de 1999

Estabelece Diretrizes para a Implantação do Regime Seriado em Cursos de Graduação

Todos os Cursos

registrado em:
Fim do conteúdo da página