O atual  Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Naturais e Matemática, Licenciatura foi aprovado pela Resolução CONSEPE Nº 79, de 24 de junho de 2019 e o curso possui ato autorizativo, Renovação de reconhecimento de curso, expedido pelo MEC através da Portaria  281, de 20 de abril de 2018 publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de abril de 2018, seção 1 página 42 (veja o DOU na integra).