Dissertação aborda estado do sistema carcerário em Mato Grosso
 UFMT - Dissertação aborda estado do sistema carcerário em Mato Grosso

Dissertação aborda estado do sistema carcerário em Mato Grosso

Publicado em Notícias | 13/09/2017

As penitenciárias do estado de Mato Grosso foram objeto de estudo em dissertação de mestrado realizada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Política Social (PPGPS) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). “‘Vida Nua’ e Estado de Exceção: a realidade das penitenciárias de Mato Grosso” foi desenvolvido pela mestranda e servidora técnico-administrativo Cíntia Lopes Branco, lotada no Câmpus de Sinop.
O tema, recorrente entre as discussões nas áreas de direito e políticas públicas e sociais, teve como objetivo analisar as condições de vida nas penitenciárias de Mato Grosso, confrontando-as com os direitos previstos na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Execução Penal de 1984, evidenciando as medidas de exceção presentes nas unidades investigadas, utilizando como base teórica o conceito de “vida nua”, de Giorgio Agamben.
Para realização da pesquisa, a pós-graduanda recorreu ao método quali-quantitativo. “Apliquei um questionário respondido pelas direções das penitenciárias sobre o funcionamento dos estabelecimentos, questões estruturais e serviços, e um levantamento de fontes documentais e informações extraídas da mídia eletrônica.” explica a servidora.
Cenário nacional e local
A importância de discussão do tema está nos dados apresentados no cenário nacional e local. “Discutir tal tema se torna urgente, uma vez que o Brasil está entre os países que mais encarceram no mundo. Além disso, Mato Grosso se destaca pelo número alarmante de presos provisórios (ainda sem julgamento) que totalizam cerca de 49% das pessoas privadas de liberdade no estado”, expõe ela.
A pesquisa desenvolvida pela mestranda ressaltou importantes aspectos da realidade enfrentada nas penitenciárias do Estado. “Os presos, em sua maioria são pretos, pardos e jovens que convivem em um espaço superlotado e sem condições. Ao longo da história, o cárcere se transformou de espaço para tornar os corpos em depósitos humanos, locais onde se confinam os indesejados sociais, onde o estado de exceção cria mazelas que colocam em risco toda a sociedade”, pontua a mestranda.
Neste sentido, a pesquisa desenvolvida tem forte relevância social, na medida em que traz à tona discussões fundamentais a respeito do tema. “Creio que a pesquisa pode contribuir para a discussão da questão carcerária, cada vez mais necessária devido a maximização do Estado Penal. Além disso, o seletivo encarceramento de uma parcela específica da sociedade, juntamente com a superlotação, transforma o sistema em uma bomba relógio, que tem seus desdobramentos não apenas intramuros.” finaliza a mestranda.
 

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