UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso

A Universidade Federal de Mato Grosso torna público, para conhecimento dos interessados, tendo em vista o que consta no Processo n. 2003.13832-1/7100 da Justiça Federal que ficam retificados os Editais n. 01, 02, 03 e 04/PROAD/CRH/CEV/2003, que tratam da realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Técnicos - Administrativos, Níveis intermediários e superior, para o Hospital Universitário Júlio Muller, nos termos da Resolução n. CD 130/2002, Portaria MEC n. 945/2003, Lei 8.112/90 e suas alterações, a legislação pertinente e demais regulamentações, inclusive as Resoluções n. 1634/2002 e 1.666/2003 do Conselho Federal de Medicina.

1. Das Disposições Preliminares

1.1. O presente Edital retifica e engloba os Editais nº. 01, 02, 03 e 04/PROAD/CRH/CEV/2003 e ao mesmo tempo reabre o prazo para inscrições e correções necessárias. O concurso será executado pela Pró-Reitoria Administrativa/PROAD, através da Coordenação de Recursos Humanos/ CRH, com assessoramento da Coordenação de Exames Vestibulares- CEV/ PROEG.

1.2. As correções das inscrições serão detectadas pela CEV/PROEG e comunicadas aos interessados, via postal.

1.3. Cronograma do Concurso

- Reabertura das Inscrições e Correções: de 20 a 30 de janeiro 2004

- Divulgação das inscrições nulas ou indeferidas: a partir de 13 de fevereiro de 2004;

- Prazo para recurso contra nulidade ou indeferimento de inscrição: até 48 horas após a divulgação das inscrições nulas ou indeferidas;

- Divulgação da relação dos candidatos regularmente inscritos e dos locais de realização das provas teóricas objetivas e, para os cargos de nível superior, também das provas práticas: a partir de 20 de fevereiro de 2004;

- Realização das provas teóricas – para os cargos de nível intermediário e, provas teóricas e práticas – para os cargos de nível superior: 29 de fevereiro de 2004;

- Prazo para recurso contra gabarito e/ou conteúdo de questão de prova: 01 e 02 de março de 2004;

- Divulgação dos resultados das provas teóricas: a partir de 12 de março de 2004;

- Convocação para as provas práticas – cargos de nível intermediário: 12 de março de 2004;

- Realização das provas práticas – cargos de nível intermediário: 22 e 23 de março de 2004;

- Divulgação dos resultados das provas práticas e convocação para a entrega dos documentos – cargos de nível superior e intermediário: a partir de 29 de março de 2004;

- Entrega dos documentos: 31 de março a 02 de abril de 2004;

- Divulgação do resultado da análise dos documentos: a partir de 16 de abril de 2004;

- Solicitação de Recurso ao Conselho Universitário: 19 e 20 de abril de 2004;

- Publicação da Homologação da Relação dos classificados no concurso, por cargo, até o limite de 03 (três) candidatos classificados por vaga: a partir de 30 de abril de 2004.

2. Das vagas destinadas aos candidatos Portadores de Necessidades Especiais (PNE)

2.1 - Aos candidatos portadores de necessidades especiais (PNE) será assegurado o direito de se inscreverem neste concurso público, desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, devidamente comprovada, através de atestado médico, e a eles serão reservadas vagas exclusivas, relacionadas no Anexo I deste Edital, a serem preenchidas, de acordo com o disposto no Artigo 5.º, parágrafo 2.º da Lei 8.112/90 e Decreto n.º 3.298/99.

2.2 - No ato da inscrição, o candidato portador de necessidades especiais deverá, em campos apropriados do Requerimento de Inscrição, registrar sua condição de PNE. O candidato portador de deficiência que não declarar no ato da inscrição essa condição, não poderá interpor recursos em favor de sua situação. Se julgar necessário, deverá requerer atendimento especial para realização das provas.

2.3 - Na realização das provas, as adaptações necessárias aos PNE, dentro das possibilidades da UFMT, somente serão efetuadas para aqueles que comunicarem sua deficiência nas condições do sub-item anterior. Candidatos PNE participam do concurso em igualdade de condições com os demais no que se refere a conteúdo, critérios de avaliação e de aprovação, duração e horário de provas.

2.4 - Os candidatos portadores de necessidades especiais aprovados, antes da nomeação, deverão submeter-se à perícia médica para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo a que concorre.

2.5 - As vagas referidas no sub-item 2.1 que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais concursandos dos respectivos cargos.

3. Das Inscrições

3.1 - Período de efetivação das inscrições ou correções: De 20 a 30 de janeiro de 2004;

3.2 - Valor da inscrição:O valor da inscrição está fixado de acordo com o nível de escolaridade exigido para o cargo: Médio: R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais); Superior: R$ 100,00 (cem reais).

3.3 - Inscrição nos Correios

3.3.1 - O Requerimento de Inscrição deverá ser retirado e devolvido, após ser devidamente preenchido e assinado, nas agências credenciadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, que constam do Anexo III deste Edital, durante seu expediente normal de funcionamento, onde deverá também ser recolhido o valor da inscrição, observado o período definido no sub-item 3.1 deste Edital.

3.3.2 - O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os seguintes documentos:

- Requerimento de Inscrição devidamente preenchido e assinado para ser autenticado, após o pagamento do valor da inscrição, pelas agências credenciadas dos Correios;

- Documento original de identidade. São considerados documentos de identidade para fins deste concurso: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Justiça, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelo Corpo de Bombeiro Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com fotografia);

3.4 - Inscrição por Carta

- A solicitação de inscrição por carta deverá ser feita por meio de correspondência registrada com Aviso de Recebimento (AR), postada no período definido no sub-item 3.1, endereçada à Coordenação de Exames Vestibulares da Universidade Federal de Mato Grosso - Av. Fernando Corrêa da Costa s/n.º - Coxipó - Cuiabá - MT - CEP - 78060-900, contendo os seguintes documentos:

- Cópia legível autenticada do documento de identidade, frente e verso;

- Comprovante original de depósito bancário no valor da taxa de inscrição, em favor da conta corrente n.° 170.500-8, Agência 4201-3 do Banco do Brasil, sob Código Identificador n.º 15404515262026-3;

- Solicitação de inscrição datada e assinada, na qual deve constar explicitamente o cargo pretendido, de acordo com o Quadro de Cargos constante do Anexo I deste Edital.

3.5 - Inscrição via Internet

3.5.1 - A solicitação de inscrição via Internet deverá ser feita no endereço www.ufmt.br/vestibular,acessando a página de inscrição.

3.5.2 - O candidato deverá preencher corretamente o Requerimento de Inscrição, seguindo as orientações apresentadas na página.

3.5.3 - Após o preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato deverá conferir cuidadosamente todos os dados registrados no Requerimento, em especial, o nome do cargo pretendido e, em seguida, confirmar sua inscrição.

3.5.4 - Após a confirmação da inscrição, o candidato deverá optar pela forma de pagamento: por débito em conta corrente, somente para clientes do Banco do Brasil, ou por meio de boleto de cobrança, que deverá ser impresso pelo candidato e pago em qualquer agência bancária.

3.5.5 - O pagamento do valor da inscrição feita via Internet poderá ser efetivado até o dia 02 de fevereiro de 2004, observado o horário normal de funcionamento bancário.

3.5.6 - A confirmação da inscrição não garante a inscrição do candidato no Concurso. A inscrição estará efetivada somente após o pagamento correspondente.

3.5.7 - As inscrições via Internet poderão ser realizadas das 08:00 horas do dia 20 de janeiro até às 24:00 horas do dia 30 de janeiro de 2004, horário de Mato Grosso.

3.5.8 - A Universidade Federal de Mato Grosso não se responsabilizará por solicitações de inscrição via Internet, não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento de linhas de comunicação, bem como, por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

3.6 - Inscrição por Procuração

3.6.1 - A inscrição poderá ser feita por procuração, sem necessidade de reconhecimento de firma, em que deve constar, de forma clara, o cargo pretendido, de acordo o Quadro de Cargos constante do Anexo I deste Edital.

3.6.2 - O procurador, de posse de seu documento original de identidade, deverá preencher o Requerimento de Inscrição para entrega em agência credenciada dos Correios, juntamente com a procuração.

3.6.3 - O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas pelo seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do Requerimento de Inscrição.

3.7 - Sistema de escolha de cargo

O candidato deverá optar por apenas 01 (um) cargo, assinalando, em campo apropriado do Requerimento de Inscrição, o nome do cargo pretendido, conforme o Quadro de Cargos apresentado no Anexo I deste Edital.

3.8 - Efetivação da inscrição

3.8.1 - A inscrição estará efetivada somente após a apresentação, nas agências credenciadas dos Correios, dos documentos referidos no sub-item 3.3.2, no caso de inscrição feita nos Correios, ou após o recebimento da correspondência registrada, com os devidos documentos, no caso de candidato inscrito por carta, ou após o pagamento correspondente, no caso de candidato inscrito via Internet, observados período, locais e horários estabelecidos neste Edital.

3.8.2 - Em caso de dois ou mais Requerimentos de Inscrição de um mesmo candidato será considerada apenas a inscrição com data mais recente.

3.8.3 - O preenchimento do Requerimento de Inscrição é de inteira responsabilidade do candidato ou de seu procurador, considerando-se nula a inscrição preenchida de forma incorreta ou incompleta.

3.8.4 - Será expressamente vedada a posterior complementação de qualquer documento exigido no ato da inscrição.

3.8.5 - Com a inscrição, o candidato, para todo e qualquer efeito de direito, expressa o conhecimento e a tácita aceitação de todas as condições estabelecidas neste Edital.

3.8.6 - O candidato receberá, no ato da inscrição, um comprovante de inscrição, que deverá ser mantido em seu poder.

3.9 - Nulidade ou indeferimento de inscrição

3.9.1 - É nula ou indeferida a inscrição:

a) efetuada fora do período fixado;

b) paga com cheque devolvido por qualquer motivo;

c) cujo Requerimento de Inscrição esteja preenchido de forma incompleta, incorreta ou ilegível;

d) efetuada sem documento exigido neste Edital;

e) em desacordo com qualquer requisito deste Edital.

3.9.2 - A partir de 13 de fevereiro de 2004, será divulgada a Listagem das Inscrições Nulas ou Indeferidas, na Universidade Federal de Mato Grosso – Campus de Cuiabá - Saguão do Bloco Casarão e, na Internet, no endereço www.ufmt.br/vestibular.

4. Dos Candidatos

4.1 - Este concurso está aberto a todos que satisfizerem as exigências das Leis Brasileiras, podendo participar do mesmo o candidato que preencher os requisitos abaixo:

4.1.1 - a nacionalidade brasileira;

4.1.2 - o gozo dos direitos políticos;

4.1.3 - a quitação com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as obrigações militares;

4.1.4 - nível de escolaridade e demais requisitos exigidos para o exercício do cargo, de acordo com o Anexo I deste Edital;

4.1.5 - a idade mínima de 18 (dezoito anos);

4.1.6 - aptidão física e mental atestada pela Coordenação de Assistência e Benefícios ao Servidor – CABES, da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT;

4.1.7 - registro no Conselho da respectiva categoria, quando se tratar de profissão regulamentada.

4.2 - Os documentos comprobatórios dos requisitos caracterizados no sub-item anterior serão exigidos após a divulgação dos resultados das Provas Práticas, exceto os do sub-item 4.1.6, cujos exames serão realizados apenas para os candidatos aprovados no concurso, após a publicação do resultado final.

5. Da Avaliação

5.1 - O presente concurso público compreenderá três fases. A primeira fase consistirá de Prova Teórica Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; a segunda fase consistirá de Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório; a terceira fase consistirá de Análise de Documentos, de caráter unicamente eliminatório, exceto para o cargo de Técnico em Enfermagem, que compreenderá somente a primeira e a terceira fases referidas.

5 .2 - Da Primeira e Segunda Fases para os cargos de Nível Superior

5.2.1 - As provas teóricas objetivas e práticas, para todos os cargos de nível superior, serão aplicadas em um único momento, somente na cidade de Cuiabá, no dia 29 de fevereiro de 2004, das 08:00 às 12:00 horas, horário oficial de Mato Grosso. A duração das provas, portanto, é de 4 (quatro) horas, já incluído o tempo destinado ao preenchimento da Folha de Respostas (prova teórica objetiva) e do Caderno de Respostas (prova prática).

5.2.2 - As provas teóricas objetivas e práticas abrangerão conteúdos programáticos constantes do Anexo II deste Edital e obedecerão à seguinte distribuição:

Nível Superior

*Cargo / Especialidade*	*Provas*
*Cargo / Especialidade*	*Modalidade*	*N.º Questões*	*Matérias/Distribuição das Questões*
Farmacêutico-Bioquímico Fisioterapeuta Médico: Patologia Anestesiologia Cirurgia Geral Cirurgia Pediátrica Clínica Médica Ginecologia e Obstetrícia Hematologia Nefrologia Neurologia Oftalmologia Otorrinolaringologia Pediatria Radiologia e Diagnóstico por imagem Urologia Nutricionista	Teórica Objetiva	25	Conhecimentos Específicos: 25
	Prática	-	Análise de um caso clínico relativo ao cargo / especialidade

5.2.3 - Farão tanto prova teórica objetiva quanto prática, todos os candidatos regularmente inscritos no concurso. Serão selecionados para correção da prova prática, para cada cargo, somente os candidatos não eliminados na prova teórica objetiva.

5.2.4 - O candidato tomará conhecimento do local de realização das provas teórica objetiva e prática (nome do estabelecimento, sala e endereço) por meio de listagem a ser divulgada a partir do dia 20 de fevereiro de 2004, na Universidade Federal de Mato Grosso – Campus de Cuiabá - Saguão do Bloco do Casarão e, na Internet, no endereço www.ufmt.br/vestibular .

5.2.5 - O candidato deverá comparecer ao local de aplicação das provas com antecedência mínima de uma hora, munido de caneta esferográfica de tinta preta não porosa e do original de documento oficial de identidade. Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada para as provas e para sua realização fora da data e do horário definidos neste Edital.

5.2.6 - Durante a realização das provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, utilização de livros, manuais, códigos, impressos ou anotações, máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer emissor ou receptor de mensagem.

5.2.7 - A prova teórica objetiva, para cada cargo, será constituída de 25 questões objetivas de múltipla escolha versando sobre conhecimentos específicos relativos ao cargo/especialidade. Cada questão será composta de 5 (cinco) alternativas, sendo que apenas uma alternativa a responderá acertadamente.

5.2.8 - O candidato deverá transcrever, com caneta esferográfica de tinta preta não porosa, as respostas da prova teórica objetiva para a Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção eletrônica. A transcrição das respostas para a Folha de Respostas será obrigatória e de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital, na Folha de Repostas e/ou no Caderno de Provas. Em nenhuma hipótese, haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

5.2.9 - Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e/ou com as instruções no Caderno de Provas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não assinalado, entre outras.

5.2.10 - As provas práticas serão constituídas da análise de um caso clínico relativo ao cargo/especialidade.

5.2.11 - O candidato deverá transcrever, obrigatoriamente, com caneta esferográfica de tinta preta as respostas da prova prática para o Caderno de Respostas, de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e/ou no Caderno de Provas.

5.2.12 - Ao terminar as provas teórica objetiva e prática, o candidato deverá, obrigatoriamente, entregar ao fiscal sua Folha de Respostas e seu Caderno de Respostas.

5.2.13 - Será permitida a saída de candidato, levando o Caderno de Provas, somente após 3 (três) horas do início das provas.

5.2.14 - A divulgação dos gabaritos das provas teóricas objetivas será feita até 24 (vinte e quatro) horas após sua aplicação, na Universidade Federal de Mato Grosso – Coordenação de Exames Vestibulares – Campus Universitário de Cuiabá – Antigo Bloco CCBS III – Av. Fernando Corrêa da Costa s/n – Cuiabá – MT e, na Internet, no endereço www.ufmt.br/vestibular.

5.2.15 - As provas teóricas objetivas serão corrigidas por processamento ótico-eletrônico das Folhas de Respostas e avaliadas na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

5.2.16 - As provas práticas serão corrigidas por bancas especializadas e avaliadas na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

5.2.17 - Os resultados das provas teóricas objetivas serão divulgados a partir de 12 de março de 2004 e, das provas práticas, a partir de 19 de março de 2004, na Universidade Federal de Mato Grosso – Campus de Cuiabá - Saguão do Bloco do Casarão e, na Internet, no endereço www.ufmt.br/vestibular .

5.3 - Da Primeira e Segunda Fases para os cargos de Nível Intermediário

5.3.1 - As provas teóricas objetivas e práticas abrangerão conteúdos programáticos constantes do Anexo II deste Edital e obedecerão à seguinte distribuição:

Nível Intermediário

Cargo / Área	Provas
Cargo / Área	Modalidade	N.º Questões	Matérias/Distribuição das Questões
Técnico em Enfermagem	Teórica Objetiva	40	Língua Portuguesa: 10 Conhecimentos Específicos: 30
Técnico em Laboratório (Análises Clínicas) Técnico em Radiologia	Teórica Objetiva	40	Língua Portuguesa: 10 Conhecimentos Específicos: 30
	Prática	-	Técnico em Laboratório: Operação dos equipamentos básicos de laboratório Técnico em Radiologia: Operação de equipamentos básicos de radiologia.

5.3.2 - Das Provas Teóricas Objetivas

5.3.2.1 - As provas teóricas objetivas, para todos os cargos de nível intermediário, serão aplicadas somente na cidade de Cuiabá, no dia 29 de fevereiro de 2004, das 08:00 às 12:00 horas, horário oficial de Mato Grosso. A duração das provas, portanto, é de 04 (quatro) horas, já incluído o tempo destinado ao preenchimento da Folha de Respostas.

5.3.2.2 - Farão prova teórica objetiva todos os candidatos regularmente inscritos no concurso.

5.3.2.3 - O candidato tomará conhecimento do local de realização da prova teórica objetiva (nome do estabelecimento, sala e endereço) por meio de listagem a ser divulgada a partir do dia 20 de fevereiro de 2004, na Universidade Federal de Mato Grosso – Campus de Cuiabá - Saguão do Bloco do Casarão e, na Internet, no endereço www.ufmt.br/vestibular .

5.3.2.4 - O candidato deverá comparecer ao local de aplicação da prova teórica objetiva com antecedência mínima de uma hora, munido de caneta esferográfica de tinta preta não porosa e do original de documento oficial de identidade. Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada para a prova e para sua realização fora da data e do horário definidos neste Edital.

5.3.2.5 - Durante a realização da prova teórica objetiva não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, utilização de livros, manuais, códigos, impressos ou anotações, máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer emissor ou receptor de mensagem.

5.3.2.6 - A prova teórica objetiva, para cada cargo, será constituída de 40 questões objetivas de múltipla escolha, versando sobre Língua Portuguesa (10 questões) e Conhecimentos Específicos relativos ao cargo (30 questões). Cada questão será composta de (cinco) alternativas, sendo que apenas uma alternativa a responderá acertadamente.

5.3.2.7 - O candidato deverá transcrever, com caneta esferográfica de tinta preta não porosa, as respostas da prova teórica objetiva para a Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção eletrônica. A transcrição das respostas para a Folha de Respostas será obrigatória e de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital, na Folha de Repostas e/ou no Caderno de Prova. Em nenhuma hipótese, haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

5.3.2.8 - Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e/ou com as instruções no Caderno de Prova, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não assinalado, entre outras.

5.3.2.9 - Ao terminar a prova teórica objetiva, o candidato deverá, obrigatoriamente, entregar ao fiscal sua Folha de Respostas.

5.3.2.10 - Será permitida a saída de candidato, levando o Caderno de Prova, somente após 3 (três) horas do início da prova.

5.3.2.11 - A divulgação dos gabaritos das provas teóricas será feita até 24 (vinte e quatro) horas após sua aplicação, na Universidade Federal de Mato Grosso – Coordenação de Exames Vestibulares – Campus Universitário de Cuiabá – Antigo Bloco CCBS III – Av. Fernando Corrêa da Costa s/n – Cuiabá – MT e, na Internet, no endereço www.ufmt.br/vestibular.

5.3.2.12 - As provas teóricas serão corrigidas por processamento ótico-eletrônico das Folhas de Respostas e avaliadas na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

5.3.2.13 - Os resultados das provas teóricas serão divulgados a partir de 12 de março de 2004, na Universidade Federal de Mato Grosso – Campus de Cuiabá - Saguão do Bloco do Casarão e, na Internet, no endereço www.ufmt.br/vestibular .

5.3.3 - Das Provas Práticas

5.3.3.1 - Serão convocados para realização de prova prática somente os candidatos aos cargos de Técnico em Laboratório e Técnico em Radiologia, não eliminados na prova teórica.

5.3.3.2 - As provas práticas serão realizadas somente na cidade de Cuiabá, nos dias 22 e 23 de março de 2004.

5.3.3.3 - A convocação dos candidatos classificados para as provas práticas, com local e horário de realização será divulgada a partir de 12 de março de 2004, na Universidade Federal de Mato Grosso – Campus de Cuiabá - Saguão do Bloco do Casarão e, na Internet, no endereço www.ufmt.br/vestibular .

5.3.3.4 - O candidato classificado para a prova prática deverá comparecer no local e horário designado para sua realização trajando jaleco.

5.3.3.5 - A prova prática avaliará as habilidades dos candidatos relativas às operações dos equipamentos básicos de laboratório (Técnico em Laboratório - Análises Clínicas) e às operações dos equipamentos básicos de radiologia (Técnico em Radiologia).

5.3.3.6 - As provas práticas serão aplicadas e corrigidas por bancas especializadas e os resultados pontuados na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

5.3.3.7 - Os resultados das provas práticas serão divulgados a partir de 29 de março de 2004, na Universidade Federal de Mato Grosso – Campus de Cuiabá - Saguão do Bloco do Casarão e, na Internet, no endereço www.ufmt.br/vestibular .

5.4 - Da Terceira Fase para os cargos de Nível Superior e Intermediário

5.4.1 - Serão selecionados para a Terceira Fase: Análise de Documentos, para cada cargo, somente os candidatos não eliminados na Primeira ou na Segunda Fase, observado o que estabelece o sub-item 6.1 deste Edital.

5.4.2 - A convocação para a entrega dos documentos relacionados no sub-item 4.1, exceto os do subitem 4.1.6 deste Edital, fixando local e horário, será divulgada a partir de 19 de março de 2004, na Universidade Federal de Mato Grosso – Campus de Cuiabá - Saguão do Bloco do Casarão e, na Internet, no endereço www.ufmt.br/vestibular .

5.4.3 - Nos dias de 25 e 26 de março de 2004, os candidatos não eliminados no concurso deverão entregar, em local e horário constantes da convocação referida no sub-item anterior, cópia autenticada dos documentos comprobatórios dos requisitos relacionados no sub-item 4.1, exceto os do sub-item 4.1.6 deste Edital. O candidato que deixar de fazê-lo ou que deixar de apresentar qualquer documento exigido estará eliminado do concurso.

5.4.4 - Será expressamente vedada a entrega de qualquer documento fora do período fixado no subitem 5.4.3 deste Edital.

5.4.5 - O resultado da análise dos documentos apresentados será divulgado a partir de 12 de abril de 2004 - na Universidade Federal de Mato Grosso – Campus de Cuiabá - Saguão do Bloco do Casarão e, na Internet, no endereço www.ufmt.br/vestibular.

6. Da Eliminação do concurso

6.1. Será eliminado do presente concurso o candidato que:

I -	Deixar de comparecer a qualquer uma da fases, qualquer que seja o motivo.
II -	Obtiver nota inferior a 5,0 (cinco inteiros) na prova teórica objetiva ou na prova prática.
III -	Não apresentar a documentação exigida no sub-item 5.4.3 deste Edital.

7. Do total de Pontos

7.1 - O total de pontos do candidato não eliminado no presente concurso, para fins de classificação final, corresponderá à média aritmética ponderada das notas por ele obtidas na Primeira e na Segunda Fase: Prova Teórica Objetiva, com peso 8 (oito) e Prova Prática, com peso 2 (dois), exceto para o cargo de Técnico em Enfermagem, que corresponderá à nota por ele obtida na Prova Teórica Objetiva.

8. Da classificação final

8.1 - Os candidatos não eliminados no concurso serão classificados por cargo, em rigorosa ordem decrescente do total de pontos, obedecendo aos critérios especificados neste Edital.

8.2 - Havendo igualdade do total de pontos entre candidatos, terá preferência, seqüencialmente, para fins de classificação final, aquele que obtiver: a) maior nota na prova teórica; b) maior nota na prova prática; c) maior número de acertos na parte de conhecimento específico da prova teórica; d) maior número de acertos na parte de Língua Portuguesa da prova teórica; e) persistindo o empate, terá preferência o mais idoso.

9. Dos Recursos Administrativos

9.1 - Cabe recurso à Coordenação de Exames Vestibulares da Universidade Federal de Mato Grosso contra: a) nulidade ou indeferimento de inscrição; b) gabarito ou conteúdo de questão de prova.

9.1.1 - O recurso deverá ser interposto e assinado pelo próprio candidato ou por seu procurador e protocolado, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas da aplicação das provas, na Coordenação de Exames Vestibulares da Universidade Federal de Mato Grosso – Campus Universitário de Cuiabá – Av. Fernando Corrêa da Costa s/n.º - Antigo Bloco CCBS III, das 08:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h.

9.1.2 - O recurso deverá ser apresentado em formulário específico para tal fim, disponível no local, que deverá ser preenchido de forma legível e conter: a) nome e número de inscrição do candidato bem como indicação do cargo a que está concorrendo; b) indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pela CEV no gabarito, quando se tratar de recurso contra gabarito de questão de prova teórica objetiva; c) argumentação lógica, consistente e fundamentada.

9.1.3 - Será rejeitado liminarmente recurso sem fundamentação ou sem os dados necessários à identificação do candidato ou protocolado fora do prazo.

9.1.4 - Se do exame de recursos resultar na anulação de questão de prova teórica objetiva, os pontos correspondentes a essa(s) questão(ões) será(ão) atribuídos a todos os candidatos concorrentes, independente de terem os mesmos recorrido. Se houver alteração de gabarito, por força de impugnações, a prova teórica será corrigida de acordo com o novo gabarito. Em hipótese alguma o quantitativo de questões de prova teórica objetiva, previsto neste Edital, sofrerá alteração.

9.1.5 - Caso o recurso contra nulidade ou indeferimento de inscrição não houver sido julgado até a data de realização das provas, o candidato poderá realizá-las condicionalmente, desde que comprove a interposição tempestiva do recurso.

9.2 - Da divulgação dos resultados da análise dos documentos exigidos no item 4, exceto o do sub-item 4.1.6 deste Edital, caberá recurso ao Conselho Universitário, após ouvida a Comissão Organizadora, interposto pelo próprio candidato ou por seu procurador no prazo improrrogável de 48 ( quarenta e oito) horas a contar da data de divulgação do resultado da referida análise.

9.2.1 - O Conselho Universitário terá o prazo igual para proferir a decisão, a contar do recebimento do processo na Secretaria dos Órgãos Colegiados da Universidade Federal do Mato Grosso.

10. Da Homologação e Divulgação dos Resultados

10.1 - A homologação do resultado final será feita pelo Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso.

10.2 - A publicação da Homologação da Relação dos classificados no concurso, até o limite de 03 (três) candidatos classificados por vaga, será feita por meio de Edital no Diário Oficial da União, com divulgação na Universidade Federal de Mato Grosso – Campus de Cuiabá - Saguão do Bloco do Casarão e, na Internet, no endereço www.ufmt.br/vestibular.

10.3 - Do resultado do Concurso cabe recurso ao Conselho Universitário em caso de manifesta irregularidade, por inobservância às determinações legais, estatutárias ou regimentais.

10.4 - O recurso deverá ser interposto pelo interessado ou seu procurador, no prazo de 48 horas a contar da divulgação do resultado do Concurso, tendo o Conselho Universitário igual prazo para proferir a decisão.

11. Do provimento

11.1 - O provimento ocorrerá no nível inicial de cada cargo de acordo com a ordem de classificação até o limite das vagas ofertadas.

11.2 - A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático ao cargo para o qual se habilitou.

11.3 - O exame de aptidão física e mental será realizado pela Coordenação de Assistência e Benefício ao Servidor da Universidade Federal de Mato Grosso – CABES-UFMT. O candidato deverá apresentar-se para realização desse exame na data e horário fixados em convocação.

11.4 - Para que haja a nomeação do candidato aprovado, este ficará sujeito à comprovação de todas as exigências estabelecidas neste Edital.

11.5 - A não apresentação do candidato aprovado e convocado para o preenchimento da vaga corresponderá à renúncia tácita do direito à mesma.

12. Do Regime de Trabalho e Remuneração

12.1 - O regime de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais com exceção dos casos estabelecidos em legislação específica e de acordo com a Lei nº. 9.436, de 05 de fevereiro de 1997.

12.2 - A remuneração inicial dos cargos está especificada no Anexo I deste Edital.

13. Da Validade do Concurso Público e das Disposições Gerais

13.1 - O presente concurso público terá validade estabelecida em observância à regulamentação e à legislação vigente.

13.2 - Não será aceita, sob qualquer pretexto, inscrição condicional ou em desacordo com este Edital.

13.3 - A inexatidão das afirmativas ou irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso Público, anulando-se, assim, todos os atos decorrentes da sua inscrição.

13.4 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento deste Edital.

13.5 - Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada, revisão, vista ou qualquer reivindicação de natureza semelhante, em nenhuma das etapas do concurso, bem como realização de prova fora do horário divulgado.

13.6 - Os candidatos empossados no cargo Médico / Clínica Médica farão assistência aos pacientes hospitalizados na enfermaria de Clínica Médica, Ambulatório de Clínica e Pronto Atendimento do Hospital Universitário Júlio Müller.

13.7 - O candidato que efetivou inscrição no período de 28 de julho a 15 de agosto de 2003, observadas as alterações previstas neste Edital, poderá optar por uma das seguintes situações:

a) manutenção da inscrição;

b) correção da inscrição;

c) cancelamento da inscrição e ressarcimento do valor da taxa de inscrição.

A Universidade Federal de Mato Grosso, através da Coordenação de Exames Vestibulares (UFMT/CEV) enviará correspondência registrada, via correios, para o endereço informado no Requerimento de Inscrição, a todos os candidatos regularmente inscritos no período mencionado, informando das alterações das datas, dos cargos, dos pré – requisitos, da carga horária e da remuneração. Os candidatos que fizerem opção pela situação descrita nas alíneas "b" ou "c" , deverão obrigatoriamente, enviar correspondência registrada para UFMT/CEV no endereço constante no subitem 3.4 deste Edital, ou protocolar na Seção de Recebimento de Expediente desta Instituição, localizada no bloco de Casarão, campus de Cuiabá, processo solicitando a correção da inscrição, ou o cancelamento da inscrição e o ressarcimento do valor pago, informando o CPF, Banco, Agencia e conta – corrente, até o dia 30 de janeiro de 2004.

13.8 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.

13.9 - Serão observados todos os dispositivos legais que regulamentam Concursos Públicos Federais.

13.10 - Fazem parte do presente Edital: o Anexo I – Quadro de Cargos/Pré-requisitos/Vagas, o Anexo II - Conteúdo Programático e o Anexo III – Relação das Agências Credenciadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios.

Cuiabá, 15 de dezembro de 2003..

ADRIANA RIGON WESKA

Pró-Reitora Administrativa

Relação da Agências Credenciadas da Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos - Correios