Educação a distância: quanto custa o estudante a distância?

 

Ilário Straub

Sérgio Brasil Nazário Scala

 


 

Introdução

 

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), enquanto instituições responsáveis pela formação de professores, e a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC-MT), responsável pela gestão do sistema estadual de educação, constituíram, a partir de 1992, dois grupos de trabalho para iniciar a concretização do ensino a distância no Estado. Este projeto evoluiu e consolidou-se em setembro de 1993 com a criação do Núcleo de Educação Aberta e a Distância (NEAD) na UFMT. Este estudo objetiva analisar o custo aluno/ano e respectiva evolução de custo do curso de Licenciatura Plena em Educação Básica (1ª a 4ª Séries do 1º Grau) a Distância.

O início do curso propriamente aconteceu em fevereiro de 1995 para formar o professor do ensino fundamental da 1ª a 4ª série em efetivo exercício no magistério.

Atende em sua fase experimental, a 300 alunos-professores da rede pública de ensino de 1ª a 4ª Séries do Ensino Fundamental, em nove municípios da região norte do Estado de Mato Grosso: Colíder, Matupá, Terra Nova do Norte, Marcelândia, Nova Guarita, Peixoto de Azevedo, Itaúba, Nova Canaã do Norte e Guarantã do Norte.

O processo ensino-aprendizagem do curso, iniciado em 21 de fevereiro de 1995, conta com o apoio logístico das nove prefeituras municipais parceiras no projeto, além de um suporte administrativo e pedagógico de um Centro de Apoio sediado no município de Colíder, coordenado e implementado por docentes da SEDUC-MT em disponibilidade para o projeto, e da unidade sede de coordenação do NEAD/IE/UFMT em Cuiabá. Na sede, o NEAD é composto por professores de diversos cursos da UFMT, com a participação de docentes da UNEMAT e técnicos da SEDUC-MT. Esta situação proporciona, além da parceria administrativa e financeira, também uma unidade metodológica na compreensão da natureza do objeto de cada uma das ciências trabalhadas. Este desenho do projeto cria a possibilidade de o professor-cursista conhecer as especificidades e semelhanças das diversas ciências e de contextualizar-se face aos três conceitos que perpassam o conteúdo das disciplinas trabalhadas no currículo do curso: a historicidade, a construção e a diversidade.

A estrutura curricular do curso, ao visar a construção do fazer pedagógico do professor, estabelece uma duração mínima de quatro anos e máxima de cinco, num total de 2.355 horas e 156 créditos, dividido em duas etapas: uma primeira etapa com o desenvolvimento das disciplinas da área de Fundamentos da Educação (Antropologia, Filosofia, Sociologia e Psicologia) além dos Fundamentos Metodológicos; e uma segunda etapa com o desenvolvimento da área de Disciplinas Específicas (Linguagem, História, Geografia, Física, Química e Biologia). Essas disciplinas possibilitam ao cursista-docente a compreensão do fenômeno educacional a partir de sua experiência em sala de aula e, também, refletindo sobre sua prática docente, constróem uma nova práxis pedagógica na relação com seus alunos.

A maior parte do curso é desenvolvida a distância, mediatizado via comunicação interativa bidirecional do material didático e dos orientadores de aprendizagem. Este material didático é o texto escrito, consolidado através de fascículos, elaborado por professores da UFMT e por professores convidados de outras instituições universitárias do país. A opção pelo material impresso como elemento mediador entre os cursistas e os professores deve-se, entre outros motivos, às dificuldades de deslocamento na região onde residem e trabalham os estudantes, além da precariedade dos serviços da mídia na região, à falta de disponibilidade financeira dos alunos para obtenção de recursos tecnológicos próprios, e ao fato de o material escrito ser reconhecido por instituições em EAD como um dos meios que ainda melhor favorece o processo ensino-aprendizagem.

Neste sentido, o NEAD oferece uma nova perspectiva pedagógica, na qual o orientador deixa de ser o centro da relação, passando o cursista-docente a ser o eixo de todo o processo de aprendizagem. Esta mudança de papéis entre os sujeitos do processo pedagógico enseja um movimento interativo e dialético entre orientador de aprendizagem e cursista-docente, através da mediatização do material didático (fascículo).

Enquanto está distante o professor-cursista estuda o material impresso e realiza as atividades aí previstas, podendo tirar dúvidas com o orientador de aprendizagem por telefone, ou pessoalmente no Centro de Apoio ou ainda recebendo a visita do orientador. Além das atividades a distância existem encontros presenciais semestrais, nos quais o aluno participa de seminários temáticos interdisciplinares. Nestes encontros, participam os orientadores de aprendizagem e também os professores da equipe do NEAD/Cuiabá. Estes encontros são importantes, pois além de possibilitar o relacionamento dos cursistas entre si e com os professores, favorece o diálogo e a troca de experiência entre os estudantes.

Em todo processo pedagógico a orientação acadêmica assume uma função fundamental, na sustentação do curso. A relevância desta atividade deve-se às dificuldades de apreensão e reelaboração do conhecimento, como também, ao apoio e incentivo para que se sinta valorizado e continue no curso. O cursista-docente é o centro do processo ensino-aprendizagem que ele conduz com certo grau de liberdade. É co-responsável na gestão do curso, pois além de participar dos colegiados deliberativos, lhe é dada a liberdade para fazer observações e críticas ao material didático, à metodologia utilizada, e à própria gestão do curso.

As dificuldades de aprendizagem são levantadas através de entrevistas diretas com os orientadores acadêmicos, através da realização de trabalhos escritos, e ainda nos seminários presenciais sob responsabilidade do cursista-docente. Entrevista, trabalhos escritos e seminários constituem o sistema de avaliação do curso. Os diversos níveis de aprendizagem são registrados em fichas individuais (registro acadêmico). Somente após a realização e a participação do estudante naqueles três momentos de avaliação é que obterá o parecer final na disciplina.

Os recursos para a manutenção e investimentos efetivados no NEAD e no Curso de Licenciatura, são recursos próprios das instituições parceiras: UFMT (1991-1996), SEDUC-MT (1991-1996), UNEMAT (1992-1996) e das Prefeituras Municipais (1994-1996), como também pelos recursos provindos de instituições financiadoras externas ao projeto: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (1992-1993), Fundação de Apoio à Cultura, Educação e Promoção Social/VITAE (1995-1996), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq (1995-1996), Organização Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas/UNESCO (1992-1996). A participação financeira das instituições consta dos convênios assinados nos períodos compreendidos entre 1991 e 1996.

O problema objeto do estudo é averigüar: qual o custo aluno/ano do curso a distância "Licenciatura Plena em Educação Básica de 1ª a 4ª série do 1º Grau"da UFMT, no período de dezembro de 1991 a dezembro de 1996? Os objetivos são:

(a) contribuir para que o NEAD disponha de um instrumento metodológico que permita a realização de análise de custos e reflita a sua prática de controle de custos do curso de Licenciatura Básica em execução;

(b) identificar a origem do financiamento e investimento do Projeto do Núcleo de Educação Aberta e a Distância, e a contribuição relativa de cada fonte de financiamento;

A importância do estudo deste tema reside no fato de que a oferta de ensino a distância por estabelecimento universitário deve dispor de instrumentos que reflitam efetivamente as práticas desse processo ensino-aprendizagem. A administração geral precisa ter um conhecimento preciso dos custos associados a todas as funções características de um curso à distância. O custo associado às características específicas da EAD não está sistematicamente disponível nas instituições que oferecem ensino regular presencial. Os setores financeiros da UFMT não trabalham elementos de despesa suficientemente precisos e detalhados e, no nosso caso, necessários para um estudo de custos, situação que justifica a realização deste trabalho.

A análise do custo da educação exige a contextualização no tempo e uma unidade de referência. Daí a decisão de adotar o ano como unidade de tempo. Este custo aluno/ano será pautado, portanto, no cálculo de cada elemento de despesa do custo total do curso no período considerado, fracionado em custo/aluno/ano.

Para conhecer todos os custos da produção e da operacionalização da licenciatura em EAD no Estado de Mato Grosso, utilizo como metodologia um modelo de análise de custos de agregação de dados utilizado pela Télé-Université e pela Open University (instituição, concepção, edição, difusão e enquadramento, pesquisas universitárias e serviços à coletividade). Faço adaptações desse modelo de análise, pois, a priori, sei que o funcionamento da experiência em EAD em Mato Grosso é diferente dos cursos oferecidos por aquelas instituições.

No levantamento das informações verifico os gastos contabilizados pela administração do sistema institucional com o curso de licenciatura (gastos com a produção do sistema, com o tempo de duração do curso, com o material impresso, com os salários e prolabores) além dos gastos acessórios de funcionamento do curso em EAD (custos das instituições conveniadas, custos dos professores e dos orientadores acadêmicos provenientes do acréscimo de atividades ou projetos) que são os custos não ditos, isto é, os custos usualmente não contabilizados ou que não aparecem nas contabilidades habituais dessas instituições, e que podem se constituir num importante mascaramento do custo real da educação à distância quando sistematicamente desconsiderados. A soma dos custos diretos e acessórios constituirão o custo geral do curso à distância. Este valor dividido pelo número de alunos representará o custo final por aluno/ano no período considerado. Para fazer este levantamento dos dados, foram utilizados: formulários, entrevistas e questionários, além do estudo de documentos.

Os dados após sistematizados, são respectivamente analisados de acordo com uma agregação de dados em custos fixos e custos variáveis, respaldados pelos conceitos e categorias pontuados no referencial teórico-metodológico da pesquisa.

Hoje estamos inseridos num contexto onde não é suficiente dizer, a nível de conhecimento do senso comum, que a EAD custa menos ou mais que outras modalidades de ensino. É importante termos dados quantitativos de quanto custa um aluno em EAD para poder avaliar o curso do ponto de vista financeiro, com alguma segurança. Pode ser mais barato, mas também pode ser mais caro do que cursos presenciais. Isto em termos de dinheiro mesmo, sem considerar outras questões que justificam o emprego do ensino a distância, como a de possibilitar atingir professores sem condições de acompanhar um curso presencial tradicional, formando-os em seu próprio ambiente de trabalho.

Salienta-se que o Projeto NEAD/IE/UFMT, por ser inédito no Brasil e em fase de implantação, até o momento não teve um estudo avaliativo mais detalhado e sistemático do seu custo. Espero oferecer além de um instrumento de avaliação de custos que reflita a realidade dos cursos a distância, também uma reflexão crítica sobre os perigos de se tomar o critério econômico como prioritário ou único na análise dos resultados educacionais. Quero discutir a visão funcionalista do máximo de resultados com mínimo de investimento da racionalidade: eficiência/eficácia. Educação não deve ser vista só pelo seu lado econômico.

Um Sistema de Análise de Custo para Educação a Distância

Para fundamentar o modelo de análise de custos, buscou-se respaldo em estudos desenvolvidos pela Agência de Estudos Econômicos e Financeiros da Télé-Université du Québec, Canadá, e na Open University de Londres, Inglaterra. Referimo-nos ao modelo que se baseia em seis funções: Instituição, Concepção, Edição, Difusão e Acompanhamento Pedagógico, Pesquisas Universitárias e Serviços à Coletividade. Nestas instituições, baseado na contribuição de autores como Brulotte (1989); Dessaint (1995); Guillemet (1989); Henry & Kaye (1985); Marchand (1989); Descheños (1993) e Perraton (1981), constrói-se o quadro teórico-metodológico para análise de custos de um curso de formação de docentes na modalidade a distância em Mato Grosso. Este modelo de custos apresenta várias possibilidades de agregações e, entre estas, o enquadramento dos dados em custos fixos e custos variáveis.

Esta desagregação/agregação dos dados em seus vários componentes de custos é suficientemente detalhada e precisa. É um instrumento que permite realizar análises pertinentes, trabalhando com registros detalhados das despesas do curso em questão. Este instrumento de análise de custos imputa a cada um dos grupos de variáveis os recursos que cada elemento de despesa consome.

O método de análise utiliza a desagregação/agregação de dados em custos fixos e custos variáveis e identifica as várias fontes de financiamento e investimentos, tendo como variáveis gerais de análise: administração geral da instituição, processo de concepção, de edição, elementos de despesa da difusão e acompanhamento pedagógico, custos de estudo e pesquisa universitária, além das atividades e serviços postos à coletividade pelo projeto. Vale ressaltar que as teorias e modelos foram concebidas originalmente para dar resposta específica de uma outra realidade e, portanto, não dão conta da diversidade social, da dinâmica econômica, política e cultural de nossa sociedade. O modelo teórico de análise de custos em EAD proposto pela Télé-Université, foi readaptado face às características de nosso curso a distância, no âmbito das relações de interdependência existentes no contexto mato-grossense. E também por que se está trabalhando com uma instituição que possui uma estrutura organizacional própria para cursos presenciais.

Definição das Variáveis a serem Investigadas

Este custo depende de vários fatores (ou variáveis) denominadas "variáveis independentes". São 30 (trinta) variáveis agrupadas em seis subgrupos denominados "funções": Instituição (Administração Geral, Gestão Pedagógica, Estudo e Desenvolvimento, Desenvolvimento de Recursos Humanos, Sistemas, Equipamentos e Conservação, Coordenação das Unidades Administrativas e Terrenos, Construções e Reformas), Concepção (Desenvolvimentos de Novas Disciplinas, Revisão das Disciplinas, Estudo e Desenvolvimento, Desenvolvimento de Recursos Humanos, Sistemas, Equipamentos e Conservação), Edição (Desenvolvimento de Novas Disciplinas, Revisão das Disciplinas, Informação e Promoção, Estudo e Desenvolvimento, Desenvolvimento de Recursos Humanos e Sistemas, Equipamentos e Conservação), Difusão, Acompanhamento Pedagógico e Registro Acadêmico Material Didático, Acompanhamento Pedagógico, Informação e Promoção, Gestão Logística, Estudo e Desenvolvimento, Desenvolvimento de Recursos Humanos e Sistemas, Equipamentos e Conservação), Pesquisas Universitárias (Suporte às Pesquisas, Estudos, Estudo e Desenvolvimento e Sistemas, Equipamentos e Conservação) e Serviços à Coletividade.

Neste estudo há apenas uma variável dependente: o valor do custo aluno/no do curso a distância "Licenciatura Plena em Educação Básica de 1ª a 4ª Série do 1º Grau" do NEAD/IE/UFMT, no período de dezembro de 1991 a dezembro de 1996.

O tratamento a ser dado aos dados obtidos através destas variáveis, pode ser agrupado em três categorias:

(a) agregar os dados em custos fixos e custos variáveis;

(b) desagregar os custos entre as instituições parceiras e financiadoras do projeto;

(c) tratar da relevância político-cultural dos investimentos no curso EAD/NEAD.

Dos Procedimentos e Instrumentos de Coleta de Dados

Inicialmente utilizou-se da técnica da observação exploratória. Foi feito o levantamento bibliográfico sobre o tema e a revisão da literatura pertinente. Em seguida, fez-se uso de formulários para auferir os dados quantitativos e qualitativos e foi feito o levantamento dos documentos que se encontravam nos arquivos institucionais dos parceiros no Projeto EAD. Entre estes documentos identificou-se leis e regulamentos, pareceres, ofícios, jornais, livros, arquivos escolares do registro acadêmico, relatórios dos orientadores acadêmicos e da equipe de coordenação do NEAD, notas fiscais, recibos e prestações de contas.

Estes instrumentos, fundamentais na coleta dos dados primários e dados secundários, foi utilizado com as diversas instituições envolvidas nas atividades, nos níveis técnico, administrativo/financeiro ou pedagógico do processo ensino-aprendizagem do Curso EAD: Universidade Federal de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Educação, Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, Télé-Université du Québec/Teluq, UNESCO, além das Prefeituras Municipais das áreas de abrangência do projeto: Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Nova Canaã do Norte, Colíder, Nova Guarita, Terra Nova do Norte, Itaúba e Marcelância. Estas são as instituições mantenedoras, coordenadoras ou executoras do curso, com a sede gestora do Projeto no NEAD/IE/UFMT no Município de Cuiabá, e no Centro de Apoio no Município de Colíder/MT.

Na época da coleta de dados, foi feito uso freqüente de entrevistas semi-estruturadas, com base em um roteiro que permitiu as necessárias adaptações. Este instrumento foi utilizado para mapear a diversidade das despesas especificadas nas variáveis descritas.

Para expressar o custo dos alunos, foi utilizada a moeda nacional (Real) e o Dólar Americano correspondente ao valor comercial do período pesquisado. Os valores encontrados em Cruzeiro, Cruzeiro Real e URV foram devidamente convertidos em Real e Dólar.

Qual é o custo aluno/ano?

O curso de "Licenciatura Plena em Educação Básica 1ª a 4ª Série do 1º Grau" através da metodologia a distância teve início em março de 1995 com uma turma de 352 professores-cursistas, selecionados através de exame vestibular. Entretanto, para que isso pudesse ocorrer existiu todo um trabalho anterior de planejamento, criação de estrutura, concepção e de elaboração dos materiais didáticos e ações de implantação do curso, iniciado em dezembro de 1991. Em virtude disso, os custos devem ser computados desde dezembro de 1991 até dezembro de 1996.

Portanto, neste primeiro tratamento dos dados agregados/desagregados das variáveis, classifica-se as despesas e investimentos que incidem sobre o custo aluno/ano concernente ao período de dezembro de 1991 a dezembro de 1996, em custos fixos e variáveis. Estes custos compreendem os gastos contraídos tanto durante o processo de criação quanto no de organização e execução do Projeto NEAD/IE/UFMT. Apresento a seguir a relação da agregação destes custos.

Custo Aluno/Ano

Tabela Nº 01 – Relação das Variáveis e Agregação dos Custos

FUNÇÕES/VARIÁVEIS

CUSTOS (R$)

FIXOS VARIÄVEIS

TOTAL

R$ US$

INSTITUIÇÃO

(1) Administração Geral

(2) Gestão Pedagógica

(3) Estudo e Desenvolvimento

(4) Desenvolvimento dos Rec. Humanos

(5) Sistemas, Equipamentos e Conservação

(6) Coord. Das Unidades Administrativas

(7) Terrenos, Construções e Reformas

Sub-Total

41.368,20

83.086,86

1.922,28

26.053,19

15.153,08

34.682,78

18.470,13

220.736,52

124.463,41

103.321,94

879,29

53.095,99

103.021,95

384.782,58

165.831,61

186.408,80

2.801,57

79.149,18

15.153,08

137.704,73

18.470,13

605.519,10

159.653,04

179.463,04

2.697,19

76.200,23

14.588,50

132.574,11

17.781,97

582.958,60

CONCEPÇÃO

(8) Desenvolvimento das Disciplinas

(9) Revisão das Disciplinas

(10) Estudo e Desenvolvimento

(11) Desenvolvimento dos Rec. Humanos

(12) Sistemas, Equip. e Conservação

Sub-Total

56.988,89

1.746,79

6.111,99

64.847,67

15.878,70

 

 

 

15.878,70

72.867,59

1.746,79

6.111,99

80.726,37

70.152,68

1.681,71

5.884,27

77.718,66

EDIÇÃO

(13) Desenvolvimento das Disciplinas

(14) Revisão das Disciplinas

(15) Informação e Promoção

(16) Estudo e Desenvolvimento

(17) Desenvolvimento dos Rec. Humanos

(18) Sistemas, Equip. e Conservação

Sub-Total

 

41.025,20

 

 

 

 

41.025,20

41.025,20

 

 

 

 

41.025,20

39.496,68

 

 

 

 

39.496,68

DIFUSÃO E ACOMP. PEDAGÓGICO

(19) Material Didático

(20) Acomp. Pedag. e Regist. Acadêmico*

(21) Informação e Promoção

(22) Gestão Logística

(23) Estudo e Desenvolvimento

(24) Desenvolvimento dos Rec. Humanos

(25) Sistemas, Equip. e Conservação

Sub-Total

 

 

345,86

20.041,95

2.794,71

30.807,87

53.999,39

162.043,81

310.602,43

2.454,63

 

56.178,30

531.279,17

162.043,81

310.602,43

2.809,49

20.041,95

58.973,01

30.807,87

585.278,56

156.006,36

299.029,97

2.704,81

19.295,22

56.775,79

29.660,03

563.472,18

PESQUISAS UNIVERSITÄRIAS

(26) Suporte aos Estudos/Pesquisas

(27) Estudo

(28) Estudo e Desenvolvimento

(29) Sistemas, Equip. e Conservação

Sub-Total

 

 

1.576,05

5.791,71

7.367,76

3.920,41

96.379,91

 

100.300,32

3.920,41

96.379,91

1.576,71

5.791,71

107.668,08

3.774,34

92.788,97

1.517,33

5.575,92

103.656,57

SERVIÇOS À COLETIVIDADE

(30) Custos com Serviços de Extensão

Sub-Total

 

94.666,47

94.666,47

94.666,47

94.666,47

91.139,37

91.139,37

TOTAL R$

US$

346.951,34

334.024,59

1.167.932,44

1.124.417,48

1.514.883,78

1.458.442,07

 

Na análise dos dados computados na tabela acima, definimos inicialmente o valor do custo aluno/ano do curso a distância. Para chegar a este custo, utilizamos o cômputo geral das despesas e investimentos, fracionado entre os anos compreendidos pelo período 1991-1996, e, após, divide-se este sub-resultado pelos 300 alunos freqüentes no curso em dezembro de 1996.

Pautado nesta operação, verifica-se que o custo total do ensino a distância do NEAD foi de US$ 1.458.442,07, o que representa um gasto anual médio de 291.688,42 US$/Ano. O número de alunos freqüentes no curso de licenciatura (dez.1996) era de 300 professores-cursistas, o que corresponde a um custo médio de 972,29 US$/Aluno/Ano ou 81,02 US$/Aluno/Mês, distribuídos entre todas as instituições parceiras e financiadoras do programa a distância.

Ao considerar o custo aluno/ano para o período 1991-1996 em US$ 972,29, verifico que US$ 222,68 são pertinentes a custos fixos e US$ 749,61 a custos variáveis. Na relação geral entre estes, há uma diferença à maior para os custos variáveis na ordem de 54,2%, isto é, o valor de US$ 526,93.

O resultado da operação de cálculo dos dados demonstra uma diferença sistemática a favor dos gastos variáveis. Como explicar esse resultado, pois o esperado seria o contrário, visto ser um curso em elaboração?

Este resultado contrasta com o "comportamento normal" dos custos de instituições a distância. Os custos fixos de uma instituição em EAD sofrem alteração a maior no período que antecede o início dos cursos e programas, tendendo a estabilizar e até decrescer com o início do curso, enquanto que os custos variáveis que são ínfimos antes do início do curso, numa economia de escala, tendem a aumentar após o início das atividades de aprendizagem cada vez que há novos ingressos de alunos no curso. Este contraste se deve ao enquadramento do quesito "remuneração de pessoal" como custos variáveis, no período 1991-1994. Este quesito de despesa influencia na diferença de custos, demonstrando ser significativa no curso em elaboração. A principal explicação deste enquadramento relaciona-se ao modelo pedagógico adotado pelo NEAD. No período de 1992-1994 o NEAD cria e instala duas unidades administrativas (Sede e Centro de Apoio) com a infraestrutura necessária que são custos fixos, mas, o direcionamento fundamental das atividades do NEAD está ligado a concepção pedagógica construtivista do curso de licenciatura. Em 1994 o NEAD prioriza investimentos na capacitação teórico-metodológica de recursos humanos na EAD, explora atividades de interação social e dá ênfase ao trabalho de formação dos orientadores acadêmicos para a futura relação com os cursistas-docentes no processo ensino-aprendizagem. Esta concepção pedagógica na prática da licenciatura configura custos variáveis com remuneração de pessoal docente, como principal fator da diferença sistemática a favor dos gastos variáveis do curso.

Considera-se a agregação dos dados em custos fixos e variáveis relevante, na medida em que o crescimento e a diminuição dos custos demonstrados nos períodos propicia compreensão da influência dos elementos de despesa no resultado do custo/ano do professor-cursista. Possibilita também deduções técnico-orçamentárias a nível administrativo e pedagógico com maior precisão para controle de custos do curso em andamento, com possível tomada de medidas corretivas para obter-se rentabilidade para as atividades do ensino e para oferta de novos programas ou cursos em EAD. Esta operação de cálculo dos custos foi feita a partir de 1991, uma vez que as despesas e investimentos contraídos com o projeto EAD se iniciaram naquele ano, existindo, deste modo, custos reais a serem considerados.

Apresento a seguir o desdobramento da evolução dos custos do curso no período de dezembro de 1991 a dezembro de 1996.

Evolução dos Custos

Ao verificar a evolução dos custos do curso de formação de docentes, fez-se a relação entre os gastos totais do curso e os custos fixos e variáveis. Com esta operação, verifica-se o aumento e diminuição das despesas e investimentos com o decorrer do tempo. Na operacionalização dos cálculos, faz-se a somatória por período anual das despesas fixas e variáveis, dolarizando os respectivos valores.

As despesas e investimentos vão crescendo de ano para ano, aumentando deste modo, o custo. O aumento gradativo dos gastos no período, atinge o nível mais elevado no ano de 1995 devido ao início de funcionamento propriamente dito do curso, decrescendo a partir de 1996, uma vez que os principais custos de investimentos em infraestrutura física e implantação de sistemas de apoio administrativo e pedagógico, além de investimentos na concepção, editoração e reprodução na ordem de 41.3% do total dos fascículos (19 volumes com 11.400 fascículos), foram efetuados até o início do ano de 1996.

Os custos que incidem mais diretamente sobre a execução e implementação propriamente dita do curso, durante os anos de 1995 (US$ 630.771,57) e 1996 (US$ 481.655,82) num total de US$ 1.112.427,39 em investimento, corresponde a um índice de 76.28% do total dos gastos no ensino a distância no período 1991-1996 (US$ 1.458.442,07). Significa que os investimentos utilizados para o planejamento das ações, a criação da estrutura e a implantação do curso durante o período 1991-1994 (US$ 346.014,68) corresponde a 23.72% do total dos gastos contraídos pelo NEAD no projeto.

A diminuição dos custos no curso do NEAD a partir de 1996 não acontece às custas da diminuição do diálogo entre orientador e estudante no processo ensino-aprendizagem, uma vez que as despesas com remuneração do pessoal docente não diminuíram no período 1995-1996. É importante este destaque analítico, pois o que acontece geralmente em cursos de EAD numa economia de escala, é que ao visar a redução dos custos pautados na eficiência e eficácia, em geral o ganho se dá às custas da diminuição da interatividade na prática educativa.

A evolução dos custos demonstra que os custos fixos com US$ 334.024,59 em investimento, corresponde ao índice de 22.9% do total dos gastos no ensino a distância no período 1991-1996 (US$ 1.458.442,07); e os custos variáveis com US$ 1.124.417,48 em investimento e custeio de despesas, corresponde ao índice de 77.1% do total dos gastos no mesmo período.

Há um aspecto em concordância com o esperado em EAD é a tendência de estabilizar (ou até diminuir) os custos fixos com o decorrer do tempo. É uma modalidade de ensino que exige altos investimentos fixos e baixos custos variáveis no início do programa. A situação se inverte com o decorrer do tempo e com o ingresso de novos aprendizes. E é isto o que se observa como tendência no nosso curso. Essa situação não é mais nítida por que não ingressaram novos alunos. É um curso ainda em implantação, que não apresenta um regime regular e constante de entrada e saída de alunos, mas já dá para notar uma queda nos custos fixos. A diminuição dos custos variáveis a partir de 1996 se dá, provavelmente, por que ainda não foram admitidos novos alunos.

Os dados computados demonstram, em síntese, uma previsível desproporcionalidade entre os custos fixos e os variáveis.

O Custo das Instituições Conveniadas Parceiras e Financia-doras do NEAD

Neste segundo tratamento dos dados, averigua-se a origem dos recursos utilizados pelo NEAD no período 1991-1996. Para isto, identifico a participação das instituições conveniadas parceiras {UFMT, SEDUC-MT, UNEMAT, Prefeituras Municipais (Matupá, Guarantã do Norte, Terra Nova do Norte, Nova Canaã do Norte, Itaúba, Nova Guarita, Peixoto de Azevedo, Marcelândia e Colíder) e Centro de Apoio e financiadoras (FNDE, VITAE, UNESCO e CNPq) nos custos diretos e acessórios de funcionamento do curso.

Os dados decorrentes destes recursos utilizados pelo NEAD, após sistematizados, demonstram o custo aluno-ano para cada uma das instituições, conforme o enquadramento dos custos nas funções e variáveis.

A tabela a seguir apresenta os custos gerais do período de dezembro de 1991 a dezembro de 1996.

 

Tabela Nº 02 - Periodização dos Custos das Instituições Parceiras e Financiadoras

Instituições

1991

R$

1992

R$

1993

R$

1994

R$

1995

R$

1996

R$

SubTotal

R$

SubTotal US$

UFMT

11.051,40

16.768,25

43.192,26

119.164,52

175.356,90

157.146,18

522.679,51

503.205,46

SEDUC

4.498,38

1.917,65

3.897,36

63.340,98

154.989,35

185.199,08

413.842,80

398.423,80

UNEMAT

 

785,64

7.793,74

23.582,36

21.125,62

10.719,84

64.007,20

61.622,41

Prefeituras

 

 

 

2.908,98

88.166,64

89.788,77

180.864,39

174.125,72

C. Apoio

 

 

 

 

2.544,19

3.978,61

6.522,80

6.279,77

FNDE

 

2.332,61

36.408,58

 

 

 

38.741,19

37.297,77

VITAE

 

 

 

 

205.456,51

38.206,56

243.663,04

234.584,61

UNESCO

 

2.826,00

 

 

4.896,42

4.896,42

12.618,84

12.148,68

CNPq

 

 

 

 

21.583,56

10.360,47

31.944,03

30.753,85

TOTAL R$

US$

 

15.549,78

14.970,42

 

24.630,15

23.712,48

 

91.291,94

87.890,57

 

208.996,84

201.210,01

 

674.119,19

649.002,78

 

500.295,93

481.655,85

 

1.514.883,78

 

 

1.458.442,07

 

Na análise dos dados da tabela, define-se inicialmente a participação financeira de cada instituição conveniada com o NEAD/IE/UFMT. Para calcular o custo aluno/ano, utiliza-se o cômputo geral das despesas e investimentos do período 1991-1996 (US$ 1.458.442,07), dividindo o sub-resultado pelos alunos (300 alunos freqüentes em dez./1996) e pelos cinco anos do período pesquisado (dez./1991-dez./1996). De posse destes dados, verifica-se o custo unitário do professor-cursista no período e respectivo custo para as instituições consorciadas.

Pautado nesta operação descritiva, verificamos que as instituições parceiras tiveram um custo na ordem de US$ 1.143.657,15, com 79.22% do total das despesas e investimentos efetuados no curso no período 1991-1996; as instituições financiadoras, por sua vez, foram responsáveis por US$ 314.784,92, o que significa uma participação na ordem de 20.78% dos gastos contraídos pelo NEAD. Mediante a operação descritiva do cálculo acima, o custo do professor-cursista do Curso de Licenciatura em EAD apresenta a seguinte configuração:

 

Tabela Nº 03 -Custo Aluno-Ano das Instituições Conveniadas

INSTITUIÇÕES

CUSTOS DAS INSTITUIÇÕES

US$ (%)

CUSTO MÉDIO ALUNO-ANO

US$

UFMT

503.205,46

(34.50%)

335,47

SEDUC-MT

398.423,80

(27.33%)

265,62

VITAE

234.584,61

(16.08%)

156,39

PREFEITURAS MUNICIPAIS

174.125,72

(11.94%)

116,08

UNEMAT

61.622,41

(4.22%)

41,08

FNDE

37.297,77

(2.56%)

24,86

CNPq

30.753,85

(2.11%)

20,50

UNESCO

12.148,68

(0.83%)

8,10

CENTRO DE APOIO

6.279,77

(0.43%)

4,19

TOTAL GERAL (US$)

1.458.442,07

(100%)

972,29

 

UFMT

Pode-se observar que o maior volume de despesas e investimentos foram contraídos pela UFMT com 34.5% do total dos custos do curso. Esta instituição é a gestora do Projeto EAD no Estado de Mato Grosso, participando com o maior número de profissionais docentes (66.66% dos professores da equipe do NEAD), conseqüentemente assume o maior volume de despesas de transporte, diárias e remuneração de pessoal, além dos encargos administrativos-financeiros e gerenciadores do projeto.

SEDUC-MT

A SEDUC-MT responsável pelos encargos com remuneração dos orientadores acadêmicos assume um percentual significativo (27.33%) nos custos do curso. Esta instituição, juntamente com a UFMT, participou em todas as fases de criação, implantação e implementação do curso de licenciatura.

FNDE e UNESCO

O FNDE e a UNESCO tiveram um papel financeiro importante no início dos trabalhos do NEAD. O FNDE forneceu recursos para encetar a produção do material didático (fascículos) e, juntamente com a UNESCO, financiou despesas de viagens para averiguação do funcionamento de cursos e materiais didáticos em EAD em outros lugares, além de despesas de assessorias e consultorias.

UNEMAT

Destaco também a participação da UNEMAT nas atividades do NEAD com recursos humanos, custeando despesas de transporte, diárias e remuneração desses profissionais no decurso dos trabalhos.

VITAE

A Fundação VITAE financiou principalmente a produção de fascículos e investimentos em equipamentos necessários para o bom termo dos trabalhos administrativos e pedagógicos.

CNPq

O CNPq responsabilizou-se pela remuneração de um professor bolsista assessor do NEAD durante o período maio/1995-abril/1996, membro do quadro de docentes da Télé-Université du Quebéc/Canadá.

Centro de Apoio

O Centro de Apoio, através de recursos próprios provenientes da contribuição dos alunos ao receberem os fascículos, assumiu despesas de caráter mais imediato e de pequenos valores no próprio Centro de Apoio.

Prefeituras Municipais

Importante salientar o papel desempenhado pelas nove prefeituras municipais no custeio de despesas dos cursistas com viagens, hospedagem e alimentação, além de toda uma infraestrutura disponível para o desenvolvimento dos estudos dos cursistas. A contribuição, na ordem de 11.94% do total dos custos, foi fundamental para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.

O custo aluno-ano para a maioria das Prefeituras Municipais, pautado nos 300 cursistas freqüentes em dezembro de 1996, apresenta números atraentes. As Prefeituras Municipais de Nova Guarita, Nova Canaã do Norte e Colíder, destacam-se entre as demais, por apresentarem um custo mais elevado da média do custo aluno/ano, enquanto que a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte demonstra um custo aluno/ano bem mais baixo do que a média geral. Esta situação desigual do custo aluno/ano, deve-se, de modo geral, à maior ou menor ajuda financeira das Prefeituras Municipais aos alunos e aos Orientadores Acadêmicos quando estes deslocam-se de sua cidade para participarem de seminários, submeterem-se às avaliações do curso ou receber orientação acadêmica. No caso do Município de Colíder, estes custos referem-se as despesas e investimentos com a manutenção da sede do Centro de Apoio, uma vez que contribuiu muito esporadicamente com ajuda financeira direta aos alunos.

Custos do Financiamento da CIDA, da OEA e da OUI

A Canadian International Development Agency/CIDA, a Organization des États Américains/OEA e a Organization Universitaise Interaméricaine/OUI participaram financeiramente do Projeto através do apoio financeiro e logístico em estágios de docentes da equipe do NEAD em cursos no exterior em 1992.

No início propriamente das atividades do curso no ano de 1995, concentra-se o maior volume de recursos. Isto ocorreu em virtude dos investimentos em equipamento, em mobiliário, em impressão de fascículos, e, principalmente, com remuneração de pessoal e custeio de despesas com os professores-cursistas. As despesas e investimentos contraídos com infraestrutura não mais se repetirão na mesma proporção para os futuros alunos, uma vez que estas já foram feitas. É um fator a mais para estimular os municípios a investir em educação e em particular no professor. Pode inclusive viabilizar programas de educação continuada para melhorar com consistência a qualidade do ensino.

O curso EAD/NEAD é relevante político-culturalmente?

Na construção e implementação do projeto EAD, o NEAD gerencia os recursos financeiros e materiais através de atividades organizacionais e administrativas como o planejamento e a execução dos orçamentos; negociação de recursos junto a instituições conveniadas; negociação de disponibilidade e contratação de pessoal; implementação dos centros de coordenação da sede do NEAD e do Centro de Apoio viabilizados através da fixação de funções de pessoal, provisão de equipamentos, produção do material didático e material de consumo. O critério básico na análise nesta dimensão econômica é a eficiência na captação e no respectivo uso de recursos financeiros no projeto universitário.

Para averiguar a evolução do número de estudantes a partir da qual a formação a distância resulta vantajosa, um dos indicadores adotados neste estudo é o conceito de custo médio por Estudante Equivalente em Tempo Completo (EETC). Este indicador mede o resultado das matrículas dos estudantes freqüentes. Propicia verificar quantos EETC foram cursados no período e quanto anos serão necessários para o investimento efetuado no curso se pagar.

Na Télé-Université du Québec um EETC cursa uma média de dez disciplinas por ano, ou seja, cada disciplina corresponde a três créditos o que resulta em torno de trinta créditos por ano, cada um dos créditos referindo-se a quinze horas de curso e trinta horas de trabalho pessoal do aluno. Esta descrição propicia verificarmos que um crédito resulta em 45 horas de estudo, os quais multiplicados por trinta créditos/ano nos dá o número de 1.350 horas/ano de estudo para cada aluno. Na prática necessita-se de 250 estudantes para realizar 25 EETC, que é o mínimo estabelecido pela Télé-Université durante cinco anos para considerar um curso em EAD como rentável.

Em relação a essa questão, o Projeto NEAD apresenta-se rentável, uma vez que em 1995 os estudantes cursaram 29 créditos (04 créditos em metodologia, 04 créditos em Antropologia, 04 créditos em Filosofia, 04 créditos em Sociologia, 04 créditos em Psicologia e 09 créditos em seminários), o que totalizou 435 horas de curso e 870 horas de trabalho pessoal, resultando em 1.305 horas/ano de estudo; em 1996, num total de 33 créditos (disciplina de Linguagem 08 créditos, Geografia 04 créditos, História 04 créditos, Matemática 04 créditos, Ciências 04 créditos e Seminários com 09 créditos), os estudantes cursaram 495 horas de curso e 990 horas de trabalho individual, o que resultou em 1.485 horas/ano de estudo. O curso do NEAD teve somente uma turma de alunos-docentes que ingressaram nas disciplinas, o que difere das entradas de clientela em períodos sucessivos nos cursos oferecidos pela Télé-Université. Isto é, no NEAD não se estabeleceu ainda um fluxo constante de entrada e saída ano a ano, pois ainda está em fase experimental. Mas, observa-se que a partir de 1999 o NEAD oferecerá vagas para 1.200 novos alunos.

Com base nesta comparação e respectivo resultado, entende-se que no NEAD o critério de eficiência, associado à racionalidade econômica e produtividade do material, consegue maximizar o aproveitamento do tempo, da energia dos recursos humanos, do material de consumo e dos equipamentos disponíveis.

O modelo de acompanhamento pedagógico utilizado no curso de licenciatura promove uma participação dialógica constante nas atividades de orientação, na relação de um orientador acadêmico para cada 20 alunos-docentes, através de visitas de orientação in loco nos diversos municípios dos alunos e da disponibilidade dos orientadores no Centro de Apoio. Este modelo pedagógico interativo, bidirecional mediatizado através de materiais didático e orientadores, ao mesmo tempo que possibilita um ensino-aprendizagem de qualidade, eleva os custos do curso. Isto é verificável através dos gastos com hospedagem, com alimentação e transporte dos orientadores acadêmicos, principalmente com os custos de remuneração destes profissionais, o qual atinge o índice de 20.99% (US$ 306.219,27) da participação financeira da SEDUC-MT nos custos totais do projeto. De outro lado, este custo apresenta-se baixo em vista dos resultados obtidos.

A participação efetiva dos professores da coordenação do NEAD nos trabalhos com os orientadores acadêmicos, resume-se num dos quesitos básicos do acompanhamento pedagógico utilizado no curso. Esta participação que ocorre mensalmente em municípios conveniados e, periodicamente nos seminários presenciais, acarreta um custo para as instituições de origem dos profissionais (UFMT, SEDUC-MT e UNEMAT) ao assumirem os gastos com transporte, diárias e remuneração proporcional ao tempo utilizado e o nível funcional do profissional envolvido nessas atividades de orientação.

Uma vez que a EAD se caracteriza por investimentos consideráveis em materiais pedagógicos, um dos desafios ao se produzir um novo programa ou projeto é verificar a possibilidade de adaptar ou utilizar materiais já existentes produzidos por outras instituições em EAD, ou simplesmente utilizá-los como modelos nos aspectos formal e lógico na elaboração de novos. Com este propósito, professores do NEAD no período 1992-1994 deslocaram-se até a sede de diversas instituições que utilizam a metodologia a distância (Centro Educacional de Niterói/CEED-RJ, Associação Brasileira de Tecnologia Educacional/ABT-RJ, Fundação Roquete Pinto/RJ, Centro Tecnológico de Brasília/CETEB, Centro de Educação a Distância da UnB, Télé-Université du Québec, entre outras), para um estudo avaliativo dos materiais de ensino a distância produzidos na área de formação do professor.

A possibilidade de o NEAD utilizar materiais didáticos produzidos em outras regiões como respaldo técnico e metodológico na construção do seu próprio material favoreceu o trabalho de criação do material de mediatização do ensino-aprendizagem do curso no contexto sócio-cultural regional.

O índice significativo de 60,.31% (US$ 879.540,06) do total dos custos do curso com remuneração de pessoal é explicado e compensado pelo atingimento dos objetivos pedagógicos. Este modelo permite um acompanhamento permanente de orientação dialógica presente "in loco" nos municípios através de visitas periódicas aos alunos, além da disponibilidade cotidiana dos orientadores acadêmicos no Centro de Apoio, e do deslocamento periódico dos professores do NEAD por ocasião dos encontros presenciais via seminários, priorizando-se a relação ensino-aprendizagem interativa no curso de licenciatura.

Neste intento, a estrutura de acompanhamento pedagógico utilizada pelo NEAD para atingir eficazmente seus objetivos promove os encontros de grupos de alunos, comunicações a distância via meios de telefonia e intercâmbio pelo correio, o que permite ao aluno estar em contato com seus colegas, com orientadores acadêmicos e professores das disciplinas. Nestas atividades, a orientação pedagógica assegura a continuidade da aprendizagem e pode interferir para ajudar o estudante em suas dificuldades. O modelo de acompanhamento pedagógico proposto, em suma, é fundamental na apropriação do saber elaborado e no baixo índice de desistência que o curso apresenta: 52 em dois anos, que significa apenas 14,7% do total inicial.

A construção deste modelo de orientação exige um esforço das instituições conveniadas no financiamento dos gastos, o que não sai caro pois é dividido entre muitas instituições. Este esforço é recompensado também pelos resultados didáticos alcançados. Obviamente que é importante alternar e dosar a necessidade da presença dos orientadores de aprendizagem junto aos alunos, com a utilização de recursos tecnológicos de comunicação como telefone por exemplo. Esta avaliação oportuniza conciliar exigências de gestão economicamente eficiente com a eficácia das exigências pedagógicas.

O curso está permitindo, deste modo, que pessoas limitadas em suas possibilidades de realizar estudos tradicionais, dispersas em vários municípios no interior do Estado, tenham acesso a um conhecimento sistematizado. Está contribuindo na habilitação e na capacitação no próprio local de trabalho destes sujeitos professores-cursistas.

Quanto ao uso de emissões de rádio e de televisão, estes meios estão restritos até o momento a informes de cunho geral aos alunos do curso. Conforme planejamento do NEAD, para o período 1997-1999, existe a possibilidade de utilização na prática pedagógica de um multimeio interativo (computadores em rede) através da produção de um CD-ROM, a ser financiado com recursos do FINEP e assessorado por instituições em EAD de Madri/Espanha.

Em resumo, qualquer meio é eficaz desde que utilizado conjuntamente com outros meios, isto, obviamente, dado o respeito do papel específico de cada um dos meios. O tipo ideal do material ou do meio a ser utilizado é aquele que está disponível no atual contexto conjuntural e que funciona. A superação dos critérios de eficiência e eficácia, pela efetividade e pela relevância na construção do Projeto EAD, torna-se evidente através do processo e do conseqüente resultado do trabalho construtivo dos professores da equipe de coordenação do NEAD.

Estes profissionais, respaldados pelo compromisso político e cultural com os fins e com os objetivos da educação, ao contextualizarem histórico-geograficamente o curso no interior do Estado de Mato Grosso, procuraram promover valores éticos (melhoria da qualidade de vida, identidade cultural e eqüidade sócio-econômica) aos sujeitos alunos do curso. Assim, a metodologia utilizada na práxis da formação supera a preocupação exacerbada e propalada pela Teoria do Capital Humano com a economia, produtividade e formação de indivíduos eficientes em função restrita do mercado de trabalho. Obviamente que o valor econômico é uma dimensão importante, mas não suficiente em educação, para que se atinja uma qualidade de vida mais eqüitativa coletivamente.

O NEAD, ao qualificar profissionalmente o docente-cursista, preocupa-se em não fazê-lo como uma simples expressão de conhecimentos e habilidades adquiridas ou como domínio de uma tecnologia pedagógica determinada, mas como expressão de uma relação social de trabalho. Ao promover a formação do professor em serviço através do elemento histórico "trabalho", enquanto categoria concreta da existência do profissional em circunstâncias históricas dadas, acredito que é pertinente a máxima de que o homem se humaniza pelo trabalho.

A superação dos critérios de eficiência e eficácia neste curso é demonstrada através da priorização da dimensão humana na relação da identidade e da experiência dos cursistas com a apreensão do conhecimento elaborado, marcado pela dialogicidade presente na relação ensino-aprendizagem do curso. O professor e o aluno-cursista numa interação bidirecional, através do diálogo, criam conhecimento procedural e negociam significados na inquirição. Normalmente isto acontece através de esclarecimentos do professor para o aluno. Entretanto, há uma troca educacional, na qual o professor também ganha em compreensão. Ambos (professor e aluno-cursista), avançam em seus conhecimentos, o aluno reconhece o que sabe, e o professor valida o conhecimento adquirido.

A dialogicidade deste processo de ensino-aprendizagem é assegurada de duas formas: pela estrutura do material e pelos serviços de apoio (orientação acadêmica e meios de comunicação a distância). A concepção e elaboração do material didático, isto é, as atividades de ensino consolidadas nos fascículos, o trabalho dos orientadores acadêmicos e uso dos instrumentos de comunicação a distância, provocam a participação do cursista-docente, promovem um processo interativo que problematiza o conhecimento sistematizado no contexto sócio-cultural do aluno. O ensino é permeado pelo diálogo e participação, estimula a criatividade, o compromisso e a prática de construção partilhada na troca de informações e na apreensão, reelaboração e produção do conhecimento. Esta situação evidencia-se na concepção gestada nos conceitos que perpassam a natureza de cada uma das ciências trabalhadas no currículo: a historicidade ("[...] percepção de que o conhecimento se desenvolve num determinado contexto histórico/social e, por isso mesmo, está sujeito a suas determinações"); a construção (como as ciências são historicamente determinadas, são conseqüentemente resultado de construção da relação homem/homem e homem/natureza); e a diversidade (percepção não somente da natureza do conhecimento mas também da diversidade das abordagens que se dá ao conhecimento). Estes três conceitos constituem o fundamento epistemológico da "Licenciatura Plena em Educação Básica" a distância.

Neste intento, a nível da dimensão política, verifica-se a efetivação de estratégias na gestão do projeto EAD. Garante-se o Núcleo de Educação Aberta e a Distância como um espaço político na formação de profissionais da educação no Estado. Este espaço, enquanto realidade político-educacional, têm em seu bojo a construção de um trabalho consorciado entre instituições educacionais e outras instituições de caráter público, instituído via convênios de parceria e financiamentos e, também pela participação da comunidade de alunos, de orientadores acadêmicos e de professores na gestão das ações dos colegiados deliberativos do curso.

No atual contexto histórico de crise que atravessa a educação pública, em que o financiamento está falido e as estruturas universitárias estão sucateadas, o NEAD/IE/UFMT através de uma equipe de docentes, propõe um projeto de licenciatura audacioso e arrojado na modalidade a distância, superando quesitos culturais de descrença de grande parcela acadêmica em relação a EAD. Esta ação política denota a construção de uma perspectiva utópica do sonhar e do concretizar a educabilidade política do sujeito professor. Esta questão político-cultural das ações do NEAD com o Projeto, é marcada pela descrença em EAD vivenciada pela academia brasileira, a qual teve inúmeras experiências com projetos em EAD sem a sua participação. Face a isto, todo e qualquer projeto ou programa em EAD na atualidade, está condenado a mostrar-se produtivo mais que nenhum outro projeto ou programa educacional.

Por fim, na relevância do Projeto NEAD, a nível de sua dimensão cultural, verifica-se a variação de condições que propiciam a realização do aluno-docente como sujeito em construção de sua história sem dissociar do fazer e do aprender o conhecimento elaborado. Ao empreender esta possibilidade, a gestão do NEAD oportuniza conceber a superação da redução da educação à eficiência e eficácia. Concretamente constrói o seu currículo, apoiando-se nas disciplinas de fundamentos: Psicologia, Sociologia, Filosofia e Antropologia, a materialização dos valores culturais e dos significados sociais no sistema educacional.

É uma concepção político-cultural que enseja uma práxis formadora de sujeitos para interagir no seu meio, promove a possibilidade de melhorar a qualidade de vida humana e, consequentemente, contribui para uma sociedade mais eqüitativa.

Obviamente que os números ainda são tímidos face ao objetivo maior ensejado pelo projeto. Ao resgatar o contexto histórico de Mato Grosso, em 1991, a estrutura educacional do Estado possuía um quadro constituido por 28.458 professores que atuavam no 1º e 2º Graus nas escolas públicas. Destes professores, 20.177 docentes atuavam no 1º Grau, e 53% não possuíam formação universitária. Considerando que se somarmos o crescimento anual de 6% da população do Estado, com os 10.693 professores não habilitados até o ano de 1991, mais os 1.666 professores a serem exigidos caso ocorra uma política efetiva de ingresso das 66.650 crianças fora da escola, teremos que oferecer aproximadamente a partir de 1997 em torno de 13.000 vagas para a formação de docentes de 1º Grau. Frente a esta situação, acreditamos que mesmo somando o resultado do Projeto experimental em EAD com 352 alunos-docentes cursistas, ao trabalho desenvolvido pela UFMT e pela UNEMAT no desenvolvimento de projetos e programas de interiorização através dos campi e de cursos parcelados, a qualificação do contingente de professores leigos no 1º grau em serviço continua ainda longe de ser alcançada. Em síntese, ainda precisamos investir muito em educação.

Esta experiência embrionária em EAD pode vir a contribuir significativamente para a melhoria da qualidade da educação no Estado, principalmente se conseguir expandir seu resultado a novos cursos e novas clientelas. Mas, uma interferência significativa sócio-econômico-cultural depende fundamentalmente de uma política educacional mais global da esfera pública governamental junto às instituições universitárias e financiadoras educacionais. Caso isso ocorra, será possível um atendimento a demanda de formação e qualificação dos profissionais leigos na educação.

Quanto a ênfase no ensino fundamental como orientação política educacional atual do governo federal, denota um falso dilema educacional. Há, sim, uma integração intrínseca entre os níveis fundamental, médio e superior. A priorização do ensino fundamental não pode significar o negligenciamento dos demais níveis, pois estes tem influência lá. A realidade vigente demonstra que o atual sucateamento das instituições universitárias, principalmente as públicas, afeta fundamentalmente os níveis intermediários e iniciais de escolaridade. Portanto, a política educacional federal com raízes na teoria do capital humano, ao priorizar determinado nível de ensino, peca significativamente ao desconsiderar a influência recíproca existente entre os diversos níveis. Esta tese precisa ser amplamente aprofundada pelos setores responsáveis pelas diretrizes das políticas educacionais em nosso país.

Pudemos verificar que na criação e implementação do Curso de Licenciatura Básica na modalidade a distância, o NEAD preocupou-se sobremaneira em não rejeitar simplesmente os valores da racionalidade técnica e do valor econômico propostos pelos modelos em EAD utilizados por instituições de renome internacional. A preocupação maior está afeta à construção do projeto face às características sócio-regionais do atual momento histórico da educação mato-grossense.

O curso de licenciatura não é um mero transplante de modelos internacionais em EAD. Propõe superar problemas existentes no contexto educacional interelacionados a questões sócio-político-econômicos no Estado de Mato Grosso, realizando uma adequação técnica, política e cultural das teorias organizacionais disponíveis no cenário internacional à realidade mato-grossense. Uma das preocupações não é a mera negação, mas sim, a superação do modelo organizacional administrativo e pedagógico através da EAD. Isto de certa forma, explica o êxito do projeto até o momento.

No desenvolvimento das atividades de gestão do projeto, houve sem dúvida, além do esforço coletivo de profissionais da educação dos diversos departamentos da UFMT, também uma participação efetiva de diversas instituições públicas interessadas na educação a distância em nível regional, nacional e de apoio e cooperação internacional. Este esforço coletivo realizado em parcerias, legitimado através de convênios com fins logísticos, financeiros e técnicos, tem desempenhado um papel decisivo na efetividade e na relevância deste curso. Vem contribuindo na concepção de uma nova gestão educacional com perspectivas políticas e culturais, além de objetivos de eficiência econômica e eficácia de aprendizagem do conhecimento elaborado.

Considerações finais

Este estudo demonstra que o método de cálculo de custos através da agregação dos custos da administração institucional, da concepção, da edição, da difusão, acompanhamento pedagógico e registro acadêmico, das pesquisas universitárias e dos serviços à coletividade em custos fixos e em custos variáveis, perfaz um instrumento metodológico que permite a realização de análise de custos e reflete a prática de controle de custos do curso de licenciatura a distância.

O custo total do ensino a distância do NEAD/IE/UFMT no Estado de Mato Grosso no período de dezembro de 1991 a dezembro de 1996 foi de R$ 1.514.883,78 (US$ 1.458.442,07), que representa um gasto anual médio 291.688,42 US$/ano. O número de alunos freqüentes no curso de licenciatura em dezembro de 1996 era de 300, o que corresponde a um custo de 972,29 US$/Aluno/Ano ou 81,02 US$/Aluno/Mês, distribuídos entre todas instituições parceiras e financiadoras do programa a distância.

Os custos que incidem diretamente sobre a execução e implementação propriamente dita do curso de licenciatura, durante os anos de 1995 (US$ 630.771,57) e 1996 (US$ 481.655,82), num total de US$ 1.112.427,39 em investimento, corresponde ao índice de 76.28% do total dos gastos no ensino a distância no período 1991-1996 (US$ 1.458.442,07). Isto significa que os investimentos utilizados para o planejamento das ações, à criação da estrutura e à implantação do curso durante o período 1991-1994 (US$ 346.014,68) corresponde a 23.72% do total dos gastos contraídos pelo NEAD no projeto.

Ao fazer o desdobramento da análise dos dados, conclui-se que os custos fixos são aqueles que não são afetados pelo número de professores-cursistas matriculados no curso e referem-se à custos da Função Instituição (US$ 212.512,29), custos da Função Concepção (US$ 62.431,57), custos da Função Difusão, Acompanhamento Pedagógico e Registro Acadêmico (US$ 51.987,47) e custos da Função Pesquisas Universitárias (US$ 7.093,25) num total de US$ 334.024,59 em investimentos no período 1991-1996; e os custos variáveis por compreender àqueles investimentos que dependem do número de professores-cursistas freqüentes no curso de licenciatura, são os custos pertinentes à Função Instituição (US$ 370.446,31), à Função Concepção (US$ 15.287,09), à Função Edição (US$ 39.496,68), à Função Difusão, Acompanhamento Pedagógico e Registro Acadêmico (US$ 511.484,71), à Função Pesquisas Universitárias (US$ 96.563,32) e à Função Serviços à Coletividade (US$ 91.139,38), num total de US$ 1.124.417,48 em custeio de despesas e investimentos no curso a distância no período 1991-1996.

Ao averiguar a evolução destes custos, constata-se que dois elementos de despesa e investimento centralizam 75.82% (US$ 1.105.790,78) dos custos do curso de licenciatura. O elemento de despesa "remuneração de pessoal", enquadrado como custo variável, é responsável por 60.31% (US$ 879.540,06) do total dos custos do período; a "concepção, editoração e reprodução dos fascículos" resume-se no segundo elemento de despesa e investimento que centraliza os custos do curso, com 15.51% (US$ 226.169,84) dos custos enquadrados neste estudo. A diferença restante de 24.18% (US$ 352.651,29) foi enquadrada nas demais rubricas de despesa pertinentes as variáveis e funções do modelo de análise descrito.

Os dados computados demonstram uma previsível desproporcionalidade entre os custos fixos e os custos variáveis. Essa elevada diferença existe em razão da importância atribuída às funções de apoio pedagógico aos estudantes devido ao modelo ensino-aprendizagem adotado, assim como à gestão logística das atividades de aprendizagem. Quanto mais importância se der a essas funções mais aumentam os custos variáveis.

A análise econômica desenvolvida demonstra indícios de melhoria pedagógica, pois possibilita uma idéia clara de onde está se gastando os recursos utilizados pelo NEAD. Um percentual significativo destes recursos foram investidos na relação professor-aluno. Isto sem dúvida influencia no processo ensino-aprendizagem. Portanto, a concepção deste projeto de formação de docentes em serviço, ao valorizar a relação pedagógica, eleva os custos do curso.

Destaca-se ainda a parceria das Prefeituras Municipais nos custos do curso, contraídos com ajuda aos orientadores acadêmicos e estudantes (custos com transporte, hospedagem, diárias e com alimentação), perfazendo 8.6% (US$ 125.460,50) dos custos. Deste total, 2.32% (US$ 33.835,85) do financiamento foi gasto com os orientadores acadêmicos e 6.28% (US$ 91.590,16) foi utilizado para pagamento de despesas dos professores-cursistas. Estes dados demonstram um investimento significativo no serviço de acompanhamento do professor- cursista.

Ao identificar a origem e a contribuição relativa de cada fonte de financiamento dos investimentos e da manutenção das despesas do Projeto NEAD, averiguamos que 79.22% (US$ 1.143.657,15) do total dos gastos (US$ 1.458.442,07) corresponde às instituições consideradas parceiras e a diferença restante na ordem de 20.78% (US$ 314.784,92) corresponde às instituições consideradas financiadoras do projeto. Em relação a estes percentuais a UFMT responde por 34.5% (US$ 503.205,46), a SEDUC-MT responde por 27.32% (US$ 398.423,78), à UNEMAT corresponde 4.22% (US$ 61.622,41), às Prefeituras Municipais corresponde 11.94% (US$ 174.125,72), o Centro de Apoio assumiu 0.43% (US$ 6.279,77), ao FNDE corresponde 2.56% (US$ 37.297,77), à Fundação VITAE corresponde 16.08% (US$ 234.584,61), a UNESCO financiou 0.83% (US$ 12.148,68) e o CNPq financiou uma bolsa para professor visitante na ordem de 2.11% (US$ 30.753,85) do custo total do NEAD no período 1991-1996.

Projeção

Numa perspectiva futura de custos do curso de licenciatura, levando em consideração a participação das instituições parceiras e o ingresso de novos financiamentos, teremos aproximadamente a seguinte configuração de custos: no decurso do período dez./1991-dez./1999 (oito anos) o NEAD apresentará um custo total aproximado de US$ 2.903.409,53, o que propicia um custo médio para cada aluno (297) a ser titulado no final do curso na ordem de 1.221,97 US$/aluno/ano ou 101,83 US$/aluno/mês. Esta projeção dos custos, permite afirmar que o valor do custo-aluno concluinte apresenta uma perspectiva bastante atraente, principalmente se compararmos com resultados apresentados por instituições em EAD como a "Télé-université du Québec" (3.700 US$/Aluno/Ano), ou como no caso do conjunto das universidades de Québec/Canadá (6.500 US$/Aluno/Ano).

A desistência dos professores-cursistas do curso de licenciatura é bastante baixa, comparada com outros cursos em EAD. Verificamos nestes primeiros anos do curso um índice de desistência e reprovação na ordem de 14.78% (52 alunos) de um universo de 352 estudantes selecionados no vestibular do NEAD. Estes dados superam as expectativas de cursos em EAD, mesmo nos referindo a cursos ofertados por instituições de renome internacional como a Open University Británica de Londres/Inglaterra, a qual apresenta o índice de 54% (30.510 alunos) de um universo de 56.500 alunos que se inscreveram e perseveraram nos cursos no período de 1978-1982.

Conclui-se também que no NEAD existe a prática de uma dinâmica descentralizada no desenvolvimento das atividades entre os docentes organizados na equipe, sem a intensa especialização do trabalho desses profissionais, cada um desempenhando apenas uma função, o que demonstra um domínio e um conhecimento individual e coletivo global do projeto.

O NEAD procura contrapor-se a divisão técnica do trabalho educativo, à divisão social do trabalho. A equipe de docentes, sejam os professores do NEAD, os conceptores dos fascículos ou os professores orientadores acadêmicos, tiveram participação direta em todas as fases de produção do material didático. Este encaminhamento favorece o controle dos instrumentos de trabalho e a apropriação do saber por parte de todos sujeitos envolvidos no ensino. Evitou-se, deste modo, que o processo pedagógico ficasse fragmentado e entregue a especialistas. Este direcionamento técnico-administrativo-pedagógico supera a eficácia do sistema de ensino propalado pela teoria do capital humano.

O projeto NEAD, neste sentido, leva também a repensar a relação prática/teoria nos espaços do processo educativo dos cursistas face a crescente importância que se atribui atualmente a projetos de ensino a distância. Não em virtude de dificuldades e circunstâncias meramente pontuais e urgentes, mas como uma decisão política extremamente criativa e persistente sobre o papel e o lugar de novas formas que a educação deve e pode desempenhar na promoção de uma eqüidade sócio-econômica dos indivíduos. O curso em EAD está permitindo que pessoas impossibilitadas de realizar estudos tradicionais, enquanto clientela geograficamente dispersa e heterogênea, tenham acesso a um conhecimento sistematizado. Está propiciando um curso de formação em serviço a cidadãos mato-grossenses antes excluídos.

A clientela do NEAD se compõe por adultos que trabalham na rede pública de Ensino Fundamental no interior do Estado de Mato Grosso. Estes procuram uma formação complementar que permita melhorar o rendimento do seu trabalho, aumentando as oportunidades de progresso em sua carreira. Esta realidade demonstra que o investimento feito nos estudantes-docentes, trás no seu bojo um retorno social, beneficia 300 professores-cursistas e, aproximadamente, 10.500 alunos da rede pública do ensino fundamental.

O Núcleo de Educação Aberta e a Distância é um espaço político-educacional conquistado para a formação de docentes. Tem em seu bojo a construção de um trabalho consorciado entre instituições educacionais e instituições outras de caráter público, instituído via convênios de parceria e financiamento. Estas relações interinstitucionais antes de serem simples relações técnicas como interpreta a concepção economicista, são relações sociais e políticas engendradas nas negociações e execução dos convênios. A estratégia adotada de estabelecer parcerias foi bem sucedida, criou raízes nos municípios e instituições envolvidas. É um projeto que aos poucos vai se transformando numa ação permanente, o que denota grande avanço para nossa cultura em política educacional de descontinuidade de projetos e programas. É um programa que já dura há cinco anos, o que é muito para a nossa realidade.

O curso de licenciatura em EAD que teve sua origem num movimento de reflexão sobre a formação de docentes, encetado a partir de 1988 por professores da UFMT, após constatada a crescente insuficiência dos cursos de magistério para a formação dos profissionais de educação no Estado de Mato Grosso, propiciou uma experiência inédita e já começa a semear outras iniciativas semelhantes em outros lugares do Brasil, prestando assessoria a projetos em EAD de Universidades dos Estados de Goiás e Paraná, entre outros.

O NEAD por ser um projeto inédito e experimental, envolveu uma grande quantidade de trabalho extra, que acabou sendo voluntário, não incidindo no resultado dos custos computados. Dificilmente as instituições preocupam-se em calcular as possibilidades de remuneração dos estudantes em períodos de estudo, o mesmo se referindo às despesas dos profissionais da educação ao usar o critério de cálculo proporcional do tempo dedicado ao projeto. Enfim, este estudo torna disponível certas informações teórico-metodológicas de operações de cálculo de custo suscetíveis de aproveitamento para pensar e fazer projetos e programas de educação a distância.

 

 

ABSTRACT

This study aims to analyse costs of student/year and costs’ evolution of "Licenciate In Fundamental Education - From 1ST to 4TH Grade", through away teaching in Mato Grosso, between December, 1991 and December, 1996. The methodology used to costs’ analyse is an adaptation from costs calculation method at Distance Education (DE), made use of Télé-Université du Québec-Canadá. The principal characteristic is a breaking up of dates in six functions (institutions, conception, publication, shedding, attendance teaching and academic record, university researches and public utilities) with thirty subfunctions. It also classifies expenses and investments on permanent and variable costs. General computation of expenses and investments show us that a student/year costs about US$ 972,29; US$ 222,68 from permanent costs and US$ 749,61 from variable costs. The graduate course studied in this research improves 300 teachers who help the student’s formation about 10.500 children from public schools of 1st grade in Mato Grosso.

 

RESUMO

Este estudo objetiva analisar o custo aluno/ano e a evolução de custos do Curso de "Licenciatura Plena em Educação Básica 1ª a 4ª Série do 1º Grau", através da modalidade de ensino a distância no Estado de Mato Grosso, no período de dezembro de 1991 a dezembro de 1996. A metodologia adotada na análise de custos é uma adaptação do método de cálculo de custos em educação a distância, utilizado pela Télé-Université du Québec/Canadá. A principal característica é a desagregação dos dados em seis funções (instituição, concepção, edição, difusão e acompanhamento pedagógico e registro acadêmico, pesquisas universitárias e serviços à coletividade) com trinta sub-funções, e a classificação das despesas e investimentos em custos fixos e custos variáveis. O cômputo geral das despesas e investimentos demonstra um custo aluno/ano na ordem de US$ 972,29, sendo US$ 222,68 em custos fixos e US$ 749,61 em custos variáveis. O curso de licenciatura beneficia 300 professores-cursistas, os quais contribuem na formação de aproximadamente 10.500 alunos da rede pública do ensino fundamental no Estado de Mato Grosso.

 

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