Diretores de escola, gestão escolar e participação*

 

 

Artemis Torres**

Rose Cléia da Silva Corrêa***


Introdução e Objetivos

 

O processo de democratização da sociedade brasileira, no período conhecido como de "transição democrática", ocupou o sistema de ensino público, em vários Estados, através da adoção de práticas colegiadas, eleições e descentralização dos recursos financeiros. Essas inovações foram sendo introduzidas em vários estados brasileiros, de forma pontual, desde 1981. Finalmente, em 1987, elas passaram a ser adotadas de forma simultânea, pela primeira vez, justamente no estado de Mato Grosso.

Esse conjunto de medidas, que passou a configurar um modelo gestionário denominado Gestão Democrática, deveria substituir o modelo tradicional fundado em uma cultura administrativa e política caracteristicamente autoritária e centralizadora. A consideração de que tal substituição representa um grande desafio levou-nos à montagem de um Projeto Integrado, com a finalidade de acompanhar e avaliar o processo de implantação desse modelo de gestão escolar em nosso Estado.

O projeto "Diretores de Escola ...", que faz parte do referido Projeto Integrado e que agora passamos a relatar, teve início em 1996, com o objetivo geral de conhecer o papel desempenhado por diretores eleitos, no processo de implantação da gestão democrática em escolas públicas de Cuiabá.

Organizamos a pesquisa em duas etapas distintas. Na primeira, já concluída e ora objeto de nossa comunicação, tivemos dois objetivos: 1) conhecer o perfil de ex-diretores eleitos e de diretores em exercício, eleitos em 1995, do ponto de vista de sua maturidade profissional para o cargo; e 2) conhecer a concepção de ex-diretores eleitos e diretores recém-eleitos sobre gestão escolar e participação da comunidade. A pesquisa de campo da primeira etapa (abril de 1996) abrangeu dois grupos: o dos primeiros diretores eleitos, em dezembro de 1987, aos quais nos referimos como "ex-diretores", e o de diretores recém eleitos, em dezembro de 1995, aos quais nos referimos como "diretores em exercício".

Para avaliar a maturidade profissional dos diretores eleitos, consideramos os seguintes indicadores: grau de escolaridade; tempo de formação, idade; exercício profissional anterior, dentro e fora da área educacional. No concernente à concepção dos diretores a respeito de gestão escolar e participação, quisemos saber, inicialmente, o que pensavam sobre a própria condição de eleito e se essa condição representava algum tipo de compromisso com seus eleitores. Além disso, interessava-nos saber se e de que modo pensavam incorporar a comunidade escolar e, especialmente, os pais de alunos no processo de gestão da escola, o que, em última análise, significava indagar sobre a sua representação de gestão democrática.

Na segunda etapa, que se encontra em processo de conclusão, nosso objetivo específico é buscar evidências empíricas das posturas dos diretores eleitos em relação à gestão escolar.

Antes de seguirmos adiante, apresentaremos de forma sintética a concepção de democracia que serviu de lastro às nossas interpretações. Entendemos que seu conteúdo está configurado por alguns simples e fundamentais princípios: a ação coletiva e comunicativa, a liberdade de expressão e a criticidade. Democracia é uma produção humana coletiva, gerada no debate das diferenças e das oposições, resultante da comunidade de interesses, da solidariedade e do diálogo. A democracia, enquanto tal, é capaz de fazer os homens ampliarem seu nível de consciência e participação em relação a si mesmos, aos outros homens e à natureza. Um modelo democrático de gestão é aquele, portanto, capaz de identificar a mudança como instrumento de humanização, [utilizando] o princípio da ação-reflexão-ação como forma de aperfeiçoar um processo.

Material e Métodos

Em um universo de 125 escolas públicas, utilizamos uma amostra de 49 escolas (39% do universo), classificadas segundo o critério de tamanho (pequena, média e grande), com base na suposição de que a quantidade de agentes envolvidos no trabalho escolar podia ser um determinante de maior ou menor sucesso no processo de implantação de um modelo democrático de gestão.

Enviamos às escolas dois tipos distintos de questionário, um para ex-diretores, outro para diretores em exercício. As questões abrangeram um conjunto de itens, que procuravam identificar o que pensavam os diretores eleitos a respeito das tarefas de um diretor, das expectativas da comunidade em relação ao seu mandato, da possibilidade e forma de contribuição da comunidade, dos problemas prioritários enfrentados ou a serem enfrentados e, ainda, dos atributos de uma gestão democrática.

Trinta e duas escolas devolveram questionários respondidos (Tabela 01). Em três delas responderam tanto o ex-diretor como o diretor em exercício, permitindo-nos assim trabalhar com um total de 35 questionários, sendo nove de ex-diretores e 26 de diretores em exercício (Tabela 02).

Tabela 1 – Escolas selecionadas e escolas que responderam, por tamanho e por rede administrativa

Escolas

Municipais

Estaduais

Total

 

Selec.

Resp.

Selec.

Resp.

Selec.

Resp.

Pequenas

08

04

03

03

11

06

Médias

10

05

09

07

19

12

Grandes

03

--

16

13

19

13

Total

21

09

28

23

49

32

Legenda: Selec. = selecionadas

Resp. = responderam questionários

 

Tabela 2 – Questionários respondidos

Discriminação

Total

Ex-diretores

09

Diretores em exercício

26

 

Além das informações obtidas através dos questionários, fizemos uma cuidadosa revisão da literatura local sobre o tema, somada à consulta aos documentos oficiais: a legislação pertinente e os textos produzidos por técnicos das Secretarias de Educação Estadual e Municipal de Cuiabá.

Resultados

A análise dos 35 questionários respondidos permitiu-nos chegar aos seguintes resultados: o primeiro, concernente à maturidade profissional dos diretores eleitos; o segundo, a sua concepção sobre gestão democrática e participação da comunidade escolar.

Sobre o primeiro resultado:

Diversos aspectos, alguns dos quais considerados de forma associada, foram elencados, a fim de avaliarmos a maturidade profissional do diretor eleito. Primeiramente, examinamos sua qualificação profissional; depois, de forma associada, a sua proveniência e o tempo de moradia em Mato Grosso. Finalmente, tentamos compreender, também de forma associada, os itens idade, tempo de formação e experiência profissional dentro ou fora da área.

Qualificação profissional. A totalidade dos diretores tinha formação superior na área das licenciaturas, havendo em cada grupo (de ex-diretor e de diretor em exercício) um diretor com curso de especialização.

 

Tabela 3 – Perfil de ex-diretores e diretores em exercício: grau de escolaridade

Discriminação

Ex-diretores

Atuais diretores

Licenciatura em Letras

04

02

Licenciatura em Pedagogia

02

16

Licenciatura em Física

01

Licenciatura em Ciências

01

01

Bacharelado em Adm. Empresas

01

Licenciatura em Filosofia

01

Licenciatura em Geografia

02

Licenciatura em Educação Física

04

TOTAL

09

26

 

 

 

Legenda: Adm. = Administração

Proveniência e tempo de moradia. No primeiro grupo – de ex-diretores – excetuando um mato-grossense, todos os demais que declararam sua proveniência (78%) encontravam-se há mais de 10 anos no Estado, estando 38% há mais de 30 anos. Já no segundo grupo – de diretores em exercício – no qual observamos freqüência maior (60%) de mato-grossenses, também os provenientes de outros Estados já se encontravam em Mato Grosso há mais de 10 anos, sendo que 40%, há mais de 30 anos. Essas informações, associadas, ajudaram a compreender se o diretor eleito tinha alguma familiaridade com a cultura local, característica fundamental a essa condição de líder.

Idade, tempo de formação, experiência profissional. Os dois grupos concentravam-se em faixa etária similar, por ocasião do exercício do mandato. No grupo de ex-diretores, 56% concentram-se na faixa de 35–39; no grupo dos diretores em exercício, 63% encontram-se na faixa de 35–44 anos. Essa condição etária, vinculada ao fato de que todos, sem exceção, haviam exercido uma função profissional – alguns, inclusive, como diretores – representava outro indicador de maturidade profissional para o cargo.

Examinamos o tempo de formação, associado também à experiência profissional dentro e fora da área, anterior à eleição. O tempo de formação do diretor em relação à data da sua respectiva eleição variava entre os dois grupos, observando-se no de ex-diretores uma concentração de 78% na faixa de um a três anos e, no grupo de diretores em exercício, uma concentração de 42% na de 6 a 15 anos. Quanto ao exercício anterior de função, a quase totalidade dos diretores (no primeiro grupo, 100%; no segundo, 92%) exerceu funções anteriores na área educacional, distribuídas entre docência, cargo técnico e direção de escola. No que concerne às funções fora da área, encontramos 78% no primeiro grupo e 54%, no segundo. São bastante variadas essas experiências, no seu conjunto, observando-se, entretanto, um número expressivo de cargos de direção e atividades administrativas, o que reforça a tese da sua maturidade profissional para o cargo de diretor.

Finalmente, a Tabela 4 mostra que, dos nove ex-diretores que responderam ao questionário, 78% não haviam tido experiência anterior como diretor. Já entre os diretores em exercício observou-se um equilíbrio entre aqueles que haviam e os que não haviam tido essa experiência anterior. Ainda que este não possa ser considerado como um aspecto determinante de bom desempenho no âmbito da gestão democrática, sem dúvida, acrescenta mais um atributo a favor do item "maturidade profissional para o cargo". A propósito, em recente entrevista coletiva com diretores de escolas públicas, observamos uma unanimidade quanto ao entendimento da experiência como requisito de uma direção escolar mais segura e capaz de inovações.

Tabela 4 – Perfil de ex-diretores e diretores em exercício: experiência anterior em cargo de direção

Discriminação

Ex-diretores

Diret. em exercício

Sim

02

13

Não

07

13

TOTAL

09

26

 

Sobre o segundo resultado:

A idéia de gestão democrática identificada na maioria das respostas referia-se a uma gestão compartilhada dos problemas materiais corriqueiros da escola, sugerindo, por exemplo, que os pais de alunos contribuíssem fazendo "festas e mutirões de limpeza". Nas respostas sobre o que esperavam como contribuição da comunidade escolar identificamos uma preocupação com a participação, mas que não se fazia acompanhar de um entendimento de que do diretor devesse partir alguma iniciativa no sentido do estímulo a tal participação.

Ao perguntar sobre quais problemas o diretor julgava dever superar durante sua gestão, constatamos grande incidência de respostas que priorizavam a superação da evasão e repetência, secundadas por outras que abordavam a falta de recursos para a manutenção da escola, a burocracia dos órgãos centrais, os problemas com a limpeza do prédio, a capacitação dos professores etc. Tais prioridades não se faziam acompanhar, entretanto, da referência a qualquer alternativa específica que implicasse os demais segmentos da comunidade escolar na sua solução. Assim, por exemplo, uma diretora dizia: todo processo escolar é responsabilidade do diretor e respondia, mais adiante, que a gestão democrática ocorre quando todos se sentem responsáveis, quando houver um tratamento digno em relação ao ser humano.

Conclusão

Baseadas nos resultados acima, concluímos que os diretores apresentavam maturidade profissional para o cargo, opostamente ao que induziam a pensar as preocupações das Secretarias de Educação com a preparação/treinamento dos candidatos ao cargo. A insistência em entender a formação dos diretores como foco das dificuldades de viabilização do novo modelo de gestão escolar acaba obscurecendo a identificação e busca de solução de problemas mais substantivos.

Observamos também que os diretores revelaram em seu discurso uma preocupação com a participação dos pais. Contudo, seus argumentos expressavam uma compreensão que se pode qualificar como limitada e, às vezes, preconceituosa a respeito do alcance das contribuições desse participante. Em outras palavras, parecem estar sustentados pela visão de que o participante dotado de menor cultura letrada, como é o caso mais freqüente nas escolas públicas, teria mais dificuldade ou, mesmo, impossibilidade de participar na tomada de decisões concernentes a questões pedagógicas e administrativas.

Os diretores apresentaram contradições em suas respostas, indicando claramente a inexistência de uma consistente mudança de concepção acerca do que deva ser uma eficiente gestão escolar. Ao serem indagados sobre o que entendiam por gestão democrática, deram respostas vagas, manifestando um conhecimento superficial do que poderia caracterizar-se como um processo democrático na escola.

Quando analisadas em bloco as respostas de um mesmo diretor, elas não conseguiam identificar participação da comunidade e gestão democrática como processos a serem estimulados e desenvolvidos na escola com vistas a obtenção de resultados educativos diferenciados. Ou seja, vários indicadores de uma gestão democrática eram referidos, mas não se faziam acompanhar de qualquer comentário ou explicação sobre a sua relação com mudanças na prática gerencial e pedagógica da escola. Quiçá possamos, mesmo, afirmar que muitos diretores sequer chegaram a mudar seus pontos de vista, tendo simplesmente incorporado ao vocabulário alguns códigos que lhes permitem transitar no novo espaço social.

Contudo, não é possível qualquer apreciação sobre esses dados sem levar em conta as difíceis condições de aprendizado das novas práticas. Uma delas consiste nas descontinuidades e tropeços que têm caracterizado a política governamental referente a esse novo modelo de gestão escolar. As dificuldades geradas por essa política têm contribuído com a manutenção de posturas clientelistas, nada condizentes com o perfil de um diretor democrático, mas que se apresentam como o recurso possível de sobrevivência.

 

RESUMO

Este artigo compreende os resultados da primeira etapa de uma pesquisa sobre concepções e atuação de diretores eleitos, no processo de implantação da gestão democrática em escolas públicas de Mato Grosso. Os resultados referem-se ao perfil de diretores eleitos, do ponto de vista de sua maturidade profissional para o cargo e, ainda, às suas concepções sobre gestão democrática e participação da comunidade escolar.

Palavras chaves: Escolas públicas; Gestão escolar; Eleição de Diretores

 

ABSTRACT

This paper presents the results of the first part of a research on elected directors’ conceptions and actions in the improvement of the democratic management in the public schools of Mato Grosso. The results refer to the profile of the elected directors, concerning their professional maturity to the charge and, also, their conceptions about democratic management and school community participation.

Keywords: Public schools; School management; Election of Directors