Fontes para a história da educação mineira do século XIX: uma introdução
Luciano Mendes de Faria Filho
A decisão de produzir este trabalho, está relacionada à necessidade sentida pelo nosso grupo de pesquisa o qual, atualmente, vem trabalhando num projeto de história da educação mineira. No âmbito do projeto, temos sentido falta de um ao qual possamos referir-nos coletivamente como sendo uma referência comum sobre as fontes as quais estamos trabalhando. Nesse sentido este texto quer ser, também, um instrumento de pesquisa e de produção de referências.
Interessa-me repertoriar algumas fontes que estamos utilizando no âmbito da pesquisa. Digo isto por que não me proponho, neste momento, a uma análise rigorosa acerca da natureza destas fontes e nem mesmo a um maior detalhamento das muitas e intrigantes possibilidades de utilização e de interrogação dessas diferentes fontes. Antes, meu objetivo aqui é o de chamar a atenção para algumas possibilidade de "leitura" tendo em vista um dos objetivos centrais de nosso projeto integrado de pesquisa, qual seja, o de compreender as estratégias utilizadas pelos diferentes agentes sociais na conformação do campo pedagógico em Minas Gerais e a relação desta com a legitimação da escola como instituição de central importância na formação das novas gerações.
A literatura
Já é, hoje, amplamente conhecida e debatida, a possibilidade de utilização da literatura como fonte para o trabalho historiográfico, dentre estes, para os trabalhos em história da educação. No caso de Minas Gerais, no século XIX, dentre as muitas possibilidades, gostaríamos de salientar a importância dos trabalhos de Bernardo Guimarães (1825-1884), o qual escreveu, dentre outros, A Escrava Isaura, O Seminarista e O Garimpeiro.
Apesar de A Escrava Isaura ser o trabalho mais conhecido, gostaria de chamar a atenção, aqui, para aqueles dois últimos. A razão dessa minha escolha reside no fato, não por acaso, de que neles o autor tece uma severa crítica a duas instituições fundamentais na formação das novas gerações no período: a família e a Igreja.
Podemos observar tanto n’O Seminarista quanto n’O Garimpeiro uma crítica feroz do autor à forma como a instituição familiar lida com a educação dos filhos ou das filhas. Isto pode ser notado seja quando o autor constrói a trama (o drama) da vida do jovem enviado à força para o Seminário e nas formas articuladas pela família (e pelos padres, ou seja, a Igreja) para mantê-lo na instituição eclesial e afastá-lo da ameaça representada pela amada, seja na maneira como o mesmo autor descreve as dificuldades vivenciadas pela jovem Lúcia, n’O Garimpeiro, para viver sua vida a partir de suas (mínimas) escolhas, e não a partir das decisões e desejos do pai.
Nos dois romances, é nítida a impressão de que a instituição familiar, tal qual se organizava naquele momento, era incapaz de bem introduzir as novas gerações no mundo e nas relações sociais (e afetivas) que se vinham construindo. Nela, os pais tudo podem, mesmo quando reconhecidamente "errado"; os filhos nada contam, a não ser como possibilidade de ascensão social ou manutenção do status familiar. Além disso, as estruturas e relações familiares não estavam a permitir que as novas gerações, sobretudo aquelas das camadas superiores, pudessem viver segundo as novas sensibilidades e relações sociais produzidas a partir das leituras, da sociabilidade ampliada para além do mundo rural, dentre outros.
Se em ambos os romances é a família o alvo principal de ataque, a Igreja, no entanto, não fica isenta de críticas. Afinal, não é somente graças à intervenção do confessor de Eugênio, postado no Seminário para o qual ele foi enviado e mantido contra sua vontade, é que a família logra seus intentos? Não menos simbólico é o fato de que a "loucura" de Eugênio, já padre formado, se manifesta (ou se produz?) no momento em que ele vai rezar sua primeira missa (a missa de "corpo presente" de sua amada Margarida). No local e na ocasião, a morte e a loucura não estariam a evocar o desastre da ação da família e da Igreja?
Esta crítica à instituição familiar e à Igreja era posta em circulação pelos e através dos romances, objetos sujeitos a leituras e apropriações as mais variadas. Não por acaso, nos parece, esse processo guarda uma relação muito próxima com a afirmação da instituição escolar como a mais apta à educação das jovens gerações para viverem segundo as "regras" sociais que então se produziam e às quais, ainda naquele momento, era necessário legitimar. Nesse sentido, a afirmação da escola enquanto instituição escolar de central importância na educação das novas gerações não pode ser desligada desta crítica à família e à igreja, devendo, antes, ser entendida como um dos objetivos da mesma.
As autobiografias e os diários
Outra rica fonte, quase que praticamente inexplorada pelos historiadores(as) da educação é representada pelas autobiografias. Nelas e através delas, muito do cotidiano do século XIX nos é apresentado, cotidiano no qual, ou do qual, a educação escolar não ficava de fora.
Aqui, também a título de exemplo, gostaria de salientar duas autobiografias que muito nos revelam sobre a educação mineira no período ao qual estamos analisando. A primeira, escrita ainda no século XIX, é a de Francisco de Paula Almeida Rezende (1832-1893), cujo título é "Minhas Recordações". Nela o autor produz um minucioso relato sobre os mais variados aspectos da vida na província mineira no período imperial.
Um dos aspectos ressaltados por Francisco de Paula, e que aqui nos interessa recuperar, refere-se à escola primária freqüentada por ele em Campanha (MG), no início da década de 40. Dessa escola ele nos conta da freqüência ("muito grande"), da matrícula ("de cento e muitos meninos"), das matéria de ensino, dos métodos de ensino, dos castigos, da Santa Luzia (palmatória), do proprietário da cadeira e de seus vários professores substitutos, dentre muitos outros aspectos.
É interessante, por exemplo, que Francisco de Paula registra como uma "novidade" de sua escola o seguinte:
"Essa novidade foi umas espécies de pequenas mesas cercadas de umas tabuletas as quais, cheias de areia bem lisa, serviam para nela se escrever ou se fazerem letras, em lugar de lousas ou papel". (Rezende, 1988. p.152)
O que chama a atenção aqui é, por exemplo, o fato de que nos permite verificar que aos "recursos pedagógicos" defendidos e divulgados por ocasião da propaganda do método mútuo em Minas Gerais, a qual, como veremos, encontrou no jornal O Universal amplo apoio, acabaram chegando até a sala de aula e influenciando a organização do ensino primário.
Outra autobiografia importante para nosso trabalho é a de Luiz Rousseau Botelho (1892-...), publicada em 1979. No livro Dos oito aos oitenta, o autor descreve longamente suas experiências de infância, nas quais a escola e a cultura escolar vivenciada no "colégio" interno adquirem, por vezes, bastante centralidade.
"Quando chegava as férias no meu colégio eu ia para uma das fazendas de meus avós e tios que me queriam bem, isto ainda no século XIX. Eu ficava ansioso pelos meses de junho e dezembro, aí me preparava para juntar com meus queridos crioulinhos e mulatinhos da fazenda, que eram bons, sinceros, valentes e analfabetos.
...) Eu sabia ler, tinha sete para oito anos, lia um pouco, pois o Felisberto de Carvalho(livro) me ensinou, e já estava acostumado a falar com vocabulário correto de minha casa e de meus professores. Mas o vocabulário de meus amiguinhos era bastante diferente, e o de seus pais também; eu ficava confuso com as palavras que eles usavam em sua linguagem simples. (...)
Conforme eu estava dizendo, meus amiguinhos pretos e mulatinhos da fazenda eram analfabetos de pai e mãe. Eu tinha dó deles não saberem nem o A, B, C. Quando fui à cidade trouxe o meu livro do Felisberto de Carvalho, que ensinava as primeiras letras, e fui ensinar os moleques, ao menos o abecedário. À noite nos sentamos lá na cozinha, na mesa com os bancos compridos, sob a luz da lamparina, e comecei a lição. O primeiro foi o Felismino, que tinha a minha idade. Arranjei um papelão e furei um buraco nele com a tesoura, do tamanho da letra, que eram todas ilustradas no livro. Eu punha o buraco no papelão sobre a letra, e lhe ensinava o nome dela, depois passava para outra letra, e assim por diante, de modo que ele visse a letra pelo buraco do papelão e ouvisse o nome dela.
Depois eu voltava ao começo do alfabeto e tomava a lição. Ele respondia direitinho o nome das letras A, B, C, D, etc. O mais inteligente era um mulatinho de cabelo corrido, que os filhos-da-candinha diziam que era filho do Alfredo, um turco mascate que andou por lá. (...) O Felismino aprendeu o A, B, C, em três semanas, mas havia o Aleixo, um crioulinho, que era tapado de fazer dó, não aprendia nem decorava o nome das letras, por mais que eu esforçasse. Uma vez eu
( lhe perguntei se já conhecia a letra K, e ele me perguntou: - "Ondé que mora?"Aí eu desanimei, ele até parecia retardado, desses que se conhece hoje. Mas, todas as noites havia as conversas variadas e depois lição de A, B, C, na cozinha, que até agora eu me lembro, vejo e ouço vozes, e oitenta anos são passados." (Rousseau,1979.17-21)Pode-se argumentar, aqui, que na verdade este texto, como um dos resultados da memória do autor, reflete muito mais as sensibilidades do mesmo face ao analfabetismo no momento em que ele escreve, e não nos finais do século XIX. Com certeza isso precisa ser levado em consideração. No entanto, este fato não pode ocultar ou fazer com que não percebamos outro, ao nosso ver, fundamental para a história da educação: o de que a escola e suas representações sobre o alfabetismo atingiam e traziam conseqüências para muitos daqueles que jamais a freqüentaram. Percebe-se aí que as práticas e representações escolares, ainda no século passado, influenciavam de maneira marcante, e por vezes decisiva, o cotidiano e as relações sociais, mesmo em se tratando de crianças pobres.
Ainda no que se refere à última década do século XIX uma fonte de inestimável valor para a história da educação mineira é o livro Minha vida de menina, o diário de Helena Morley, pseudônimo de Alice Dayrel Caldeira Brant. Escrito ainda quanto era menina, vivendo em Diamantina (MG), o livro, publicado pela primeira vez em 1944, traz as anotações diárias da adolescente Alice sobre sua vida familiar, as relações com os (as) colegas da cidade, as festas, os passeios. Também aqui a escola e as relações constituídas a partir da mesma ocupam, não raras vezes, grande centralidade.
Através das "penas" de Alice, podemos vislumbrar instantes fundamentais da escola da cidade de Diamantina na última década do século XIX: os livros lidos, o frisson das provas, o tempo gasto com exercícios, as imagens de professores, as lembranças da escola primária e de sua professora, a perspectivas da adolescente quanto ao fato de ser professora (ou casar-se), a primeira entrada na sala de aula, a relação com os meninos, dentre muitos outros aspectos.
Em Minha vida de menina podemos ver (ler) sujeitos se constituindo numa relação muito intensa com a escola e com outras instituições sociais. Em nosso ponto de vista, o livro nos permite perspectivar as críticas dirigidas pelos profissionais e agentes da escola, às instituições não escolares. Nele e através dele podemos perceber que, se é verdade que a escola contribui para a formação das novas gerações, com certeza esta função era sobremaneira compartilhada com outras instituições, responsáveis pelo ordenamento de outras práticas culturais, como é o caso da Igreja e das festas religiosas e das relações familiares.
Os jornais
Uma fonte com a qual estamos trabalhando é representada pelos jornais mineiros do século XIX. Em Minas Gerais, como em outras províncias do Império, a atividade jornalística e a publicação de jornais foram das mais significativas no período estudado. Nos jornais encontramos como que "um retrato em branco e preto" da realidade mineira do período, podendo ler em suas páginas desde anúncios de compra, venda, troca de escravos e outras "mercadorias", até a exposição de motivos para revoltas, revoluções e projetos políticos para o futuro da nação.
Também aqui, como em outros lugares do mundo, o jornal foi visto como uma importante estratégia de construção de consensos, de propaganda política e religiosa, de produção de novas sensibilidades, maneiras e costumes. Sobretudo, os jornais foram vistos como importante estratégia educativa.
Um dos jornais que, na primeira metade do século XIX, de maneira às vezes contundente, colocou em circulação uma nova perspectiva para a formação das novas gerações e, sobretudo, uma nova maneira de organizar a escola e o sistema educativo escolar foi O Universal, fundando em Ouro Preto em 1825. Este foi o periódico de maior longevidade em Minas Gerais na primeira metade do século XIX: circulou durante dezessete anos (1825-1942), três vezes por semana.
Revestindo sua atuação duma intencionalidade claramente educativa, o jornal punha em circulação uma série de matérias e assuntos que, em sua generalidade, não deixavam de compor uma representação sobre suas idéias de reforma das condutas e dos costumes.
Em nossas pesquisas iniciais n’O Universal já percebemos que este periódico foi um importante propagandista do método mútuo entre os mineiros, fazendo circular, já a partir do seus primeiros números, uma longa matéria sobre o método. São encontradas ainda várias outras referências e indícios fundamentais para podermos construir um painel bastante alargado da educação escolar mineira do período, abrangendo temas como: a relação dos professores com as comunidades e com outros agentes políticos locais, as organizações da emergente sociedade civil em defesa da escolarização das camadas mais pobres, as positividades e desconfianças investidas no ato de ler e escrever (principalmente em se tratando dos negros), e muitas outras.
Os relatórios
Outro conjunto de documentos dos mais importantes para nossa pesquisa tem sido os diversos relatórios que tratam da instrução primária na província mineira no período. Enfocados no desenvolvimento da pesquisa tanto em sua diversidade (quanto às condições e posições sociais de produção, circulação, apropriação e utilização política e mesmo de organização, conservação e acesso), quanto em sua homogeneidade (quanto ao fato de todos obedecerem a imperativos legais, de utilizarem, em última instância, as mesmas fontes "primeiras" de informação - os professores -, de tratarem, quase sempre, da escola pública, dentre outros), estes documentos são preciosas fontes para a história da educação provincial e, mesmo, estadual.
Os relatórios dos Presidentes da Província, geralmente produzidos para serem lidos diante da Assembléia Provincial por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos, têm se mostrado como fontes fundamentais para se produzir um mapeamento geográfico e estatístico da instrução primária na província. Conforme já observou Regina H. Duarte (1995), se existe algo em que estes relatórios são minuciosos, este algo é representado pelos números e pelas localizações. Em relação a isto, é importante chamar a atenção para o fato de que estes documentos, além de nos permitirem perceber a "fala" oficial e autorizada, permitem-nos comparar e relacionar, no corpo mesmo do relatório, a instrução pública com as outras preocupações do governo provincial. É significativo, aqui, o fato de a instrução ocupar muito menor espaço do que, por exemplo, a questão das estradas, das pontes e da segurança, elementos diretamente relacionados à liberdade e ao controle da circulação.
Doutra sorte, por isso mesmo, os relatórios dos Presidentes de Província podem, eles mesmos, ser considerados como estratégias de produção da centralidade da preocupação com a instrução pública e na conformação mesmo do campo pedagógico. Nesta perspectiva, estes documentos podem ser analisados de uma outra ótica: quanto às suas estratégias discursivas. Não resta dúvida que, por exemplo, a estatística aparece nestes relatórios não apenas para dar a ver uma determinada realidade, mas para produzir uma determinada forma de olhar e/ou enfocar o mundo e as relações sociais. O número e as estratégias discursivas desenvolvidas a partir dele é, ao mesmo tempo, a verdade, sua produção e maneira de comprovação.
Ainda no que se refere aos relatórios, não poderia deixar de chamar a atenção para a importância daqueles produzidos pelos inspetores escolares, dos quais não nos ocuparemos aqui porque já o fizemos em outra ocasião (Faria Filho, 1997). Gostaria, no entanto, de salientar, a importância de que se revestem os relatórios quando os percebemos como estratégias de atuação dos inspetores, e, posteriormente, das diretoras, no campo educativo.
Nessa perspectiva esses relatórios não apenas dão visibilidade (e produzem) a realidade da escola mineira no período, mas realizam uma ampla e aprofundada reflexão sobre o educativo escolar, produzem representações e práticas que, por sua vez, conformam o cotidiano escolar. Enfim, nos e por meio dos relatórios, os inspetores organizam a escola mineira e contribuem decisivamente para a produção e divulgação de culturas escolares.
Outras fontes
Existe, ainda, uma gama enorme de outros documentos aos quais estamos tendo acesso e começamos a analisar. O primeiro deles são os Anais do Legislativo mineiro, o qual pode nos dar pistas importantes sobre as visões de nossa elite imperial sobre a questão da educação e da instrução pública. Nele também podemos encontrar, senão discussões aprofundadas, pelo menos indícios de como os projetos de leis sobre a instrução pública eram encaminhados no processo legislativo.
Em segundo lugar, em pelo menos dois casos, estamos tendo acesso a uns relatórios de viagens comissionadas, de professores e inspetores, para fora do território mineiro. No primeiro caso, e para o século XIX, trata-se do relatório viagem e de um conjunto de cartas do professor Francisco de Assis Peregrino, que, na década de 30, celebrou um contrato com a província para viajar à França para estudar os modernos processos pedagógicos daquele país. Ao voltar, em 1839, o professor, em cartas e num alentado documento, relata os resultados de sua viagem e propõe uma ampla reforma da instrução pública primária em Minas Gerais.
No segundo caso, agora para inícios do século XX, estamos nos referindo ao relatório da viagem do inspetor Estevam de Oliveira, transformado em livro, em 1902, pela Imprensa Oficial. Nele o autor descreve minuciosamente a organização escolar observada em São Paulo e no Rio de Janeiro, quando de sua viagem comissionada como representante do Governo Mineiro. Este livro é um documento chave para se entender o processo de produção, em Minas Gerais, da reforma de 1906, à qual modificou completamente a organização da instrução pública primária, introduzindo os grupos escolares.
Em terceiro lugar, estamos tomando contato e trabalhando com a documentação referente à primeira Escola Normal de Minas, à qual inclui, para nosso deleite, uma série de provas realizadas pelos alunos no ano de 1847. Há, no que se refere às escolas normais mineiras, uma ampla e variada documentação, à qual começa a ser explorada por uma das componentes de nossa equipe.
Considerações finais
A título de considerações finais, já que conclusões não é possível ainda apresentar, gostaria de fazer uma observação: ao contrário do que muito parece fazer acreditar parte da historiografia sobre a educação brasileira no século XIX, o que nossas investigações têm encontrado, a partir das fontes utilizadas, é um dinâmico e muito rico processo de escolarização, o qual envolve, por relacionamento, não apenas aqueles sujeitos diretamente implicados com a escola, mas o conjunto das instituições sociais. Deste processo, na sua constituição interna e nas suas múltiplas relações, apenas iniciamos a compreensão.
RESUMO
Neste texto o autor procura mostrar a importância de algumas fontes, como os romances, jornais, autobiografias, diários e relatórios, para o trabalho que um grupo de pesquisadores e pesquisadoras, alunos(as) e professores(as) da Faculdade de Educação da UFMG, vêm desenvolvendo sobre a história da educação de em Minas Gerais no século XIX. Além de repertoriá-las, procura-se avançar, esboçando algumas possibilidades de indagações, de questionamentos e de leitura das mesmas, tendo em vista a história das instituições, das práticas e das representações escolares.
Palavras-chave: história da educação; fontes; Minas Gerais; século XIX.
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